TJPB 26/02/2018 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
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BANANEIRAS
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000014-92.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SEBASTIAO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca fls.
220/223.’
00350 Processo: 0000774-02.2014.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se
sentenca fls. 92/92v.’
00351 Processo: 0001124-29.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAULO ROBERTO CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-se
sentenca fl. 188.’
00352 Processo: 0001142-50.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu a suspensão do processo até 27/12/2018.’
00353 Processo: 0001432-31.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu a suspensão do processo até 27/12/2018.’
00354 Processo: 0001432-65.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu a suspensão do processo até 27/12/2018.’
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000601-98.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RISALVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se Defiro parcialmente o beneficio da justica gratuita, devendo a parterecolher 30% sobre o valor das custas processuais, o que equivale R$ 42,65.’
00372 Processo: 0000601-98.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RISALVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custasprocessuais, sob pena de cancelamento da distribuicao.’
00373 Processo: 0000601-98.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RISALVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se ainda, para juntar aos autos os extratos de sua conta corrente de
janeiro a maio de 2009 no mesmo prazo.’
00374 Processo: 0000847-31.2014.815.0741 - GUARDA AUTOR: A. A. C. ADVOGADO: 106889RJ CELIA
REGINA TERTUALIANO DOS SANTOS. REU: M. A. A. C.REU: M. A. A. C. Despacho: Intime-se chamo
o feito a ordem. determino a citacao por edital do reu. defiroo pedido de renovacao de guarda provisoria
por mais 120 dias.’
00375 Processo: 0000861-59.2007.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ANTONIO JOAQUIM BARBOSAREU: AUGUSTA
ALVES BARBOSA Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher os tributos de fls. 78/79'
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000301-45.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EMANUEL DA COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 023538PB ADRIANA CARDOSO FARIAS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. INDICIADO: RENALISON RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 024161PB JOSE
OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO. INDICIADO: ANTONIO SIMAO DE SOUZA ADVOGADO: 023538PB
ADRIANA CARDOSO FARIAS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. VITIMA: EDU DE
ALMEIDA CAVALCANTE Despacho: Reprogramo a audiencia para 08/03/2018 as 08:30 horas no Forum
local.’
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000216-18.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: VAMBERGUE
DE FRANCA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-seComparecer a audiencia de inquiricao de testemunha da denuncia no dia03 de abril de 2018, as
14:30 horas.’
2A VARA DE BAYEUX NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000217-13.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.’
00358 Processo: 0001526-64.2015.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio: o autor para recolher as diligencias a fim de
solicitar novo mandadode busca e apreensao (intime-se)’
4A VARA DE BAYEUX NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000163-47.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO.
Despacho: Intime-se o EXECUTADO PARA O INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.185.’
4A VARA DE BAYEUX NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000158-36.1986.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MILTON S LUCENA E ROBERTO M
HENRIQUES ADVOGADO: 017897PB GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se para ciencia do despacho de Fls.186 que autorizou a carga dos autos por 10(dez)dias.’
00361 Processo: 0000169-49.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls.90/90-v que determinou aguardar por ate 90(noventa)dias o
julgamento da Repercussao Geral.’
00362 Processo: 0001023-77.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR PECAS E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE
SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA CIENCIA DO DESPACHO DE
FLS.71-V’
00363 Processo: 0002043-06.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese O PROMOVIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS,
SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.’
00364 Processo: 0007503-13.2010.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA CIENCIA DO DESPACHO
DE FLS.105, QUE SUSPENDEU O PROCESSO.’
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000650-40.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DALSON FERNANDES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE’
00366 Processo: 0000821-31.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: 005553RN
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE’
00367 Processo: 0000861-13.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.’
00368 Processo: 0000861-13.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI. Despacho: Intime-seSENTENÇA PROLATADA: PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE’
00369 Processo: 0001080-60.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO , 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-seDECISÃO PROLATADA: JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO à
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTA PELO BANCO DO BRASIL CONTRA ANTONIO
ALVES DASILVA’
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00370 Processo: 0000278-15.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS DE ALENCAR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 15.03.2018, pelas 14:10 horas.’
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0001230-53.2007.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLEBER ROBERTO DA
SILVAREU: FRANCISCO ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. REU: JOSE LEANDRO SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se dê-se vista dos autos as partes pelo prazo sucessivo de 05(cinco) dias, para os
fins do art. 422 do CPP.’
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000009-43.2011.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que for de direito.’
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000130-03.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré para
apresentação de alegações finais, no prazo legal.’
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0001023-06.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABIO MOURA PESSOA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o embargado para
que fale sobre os cálculos no prazo de 10(dez) dias.’
00380 Processo: 0002023-17.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: NF NEIVA ADVOGADO: 006456PB
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) executado(a) da penhora eletrônica para,
querendo, apresentar embargos no prazo legal.’
00381 Processo: 0012513-45.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 019464PE ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar quanto ao pedido formulado às fls. 198.’
5A. VARA DE CABEDELO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0001934-86.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: IMSC INTERACTIVE MARKETING
SHOPPING E COMMUNICATION LTDA ADVOGADO: 134956RJ LUIZ PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR ,
017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para conhecimento do oficio
de fls. 228/231.’
00383 Processo: 0002844-16.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento do bloqueio bacenjud de fl. 126/127, requerendo o
que entender de direito.’
00384 Processo: 0004024-38.2011.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: EMANUELLE DE QUEIROZ CAVALCANTI
FERREIRA ADVOGADO: 011237PB GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Despacho: Intime-se PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.’
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000523-58.2014.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SERRA DA
RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: SELSON LUIS DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Sentenca homologatoria dos cálculos de fls.
55, para que surtam seus efeitos.’
VARA UNICA DE CAICARA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000069-88.2008.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 005058RN WALDIR LAURENTINO. REU: RONALDO BARBOSA BENEDITO ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sedo despacho que suspendeu a determinação (fls. 433/435) de cobrança de multa aplicada aos advogados.’
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000166-14.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: JUCIELMA MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.’
00388 Processo: 0001378-70.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENI PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Ato Ordinatorio:realizada pericia
intime-se as partes para se manifestarem no prazo de15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor.’
00389 Processo: 0001933-58.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: FRANCISCO DANTAS FERREIRA Despacho: Intime-seDefiro o
requerimento de fls. 81.’
00390 Processo: 0002280-28.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JANSEN LACERDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.’
00391 Processo: 0002290-67.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTEX SANTO ANTONIO IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PIRES FERREIRA ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de dez dias recolher o numerário correspondente às custas processuais sob pena de cancelamento da distribuição.’
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0002265-25.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GOMES DANTAS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:
MARIA DE LOURDES PEREIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: BERNADETE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY
GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE IZAIAS DE BARROS ADVOGADO:
015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: GERISLENE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. AUTOR: MARIA DE ABREU DANTAS SILVA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO ,
013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se manifestem-se as partes acerca do documento de fls. 408/409 no prazocomum de 05 dias. nao e possivel a
intimacao do assistente tecnico dospromoventes tendo em vista que nao foi informado o seu endereco.’