TJPB 01/02/2018 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Sul America Cia De
Seguro Saude, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Taysa Carla Castor Pereira, Advogado: Walber
Jose Fernandes Hiluey. Processo: 0000289-12.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Sao Bento, Advogado: Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares, Apelado: Marcia Maria Da Silva, Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro. Processo:
0000290-94.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Laudecy Louredo Do Amaral, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite. Processo: 0000291-79.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade
Apelante: Jose Antonio De Andrade Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha, Remetente: Juizo Da Comarca De Pilar. Processo: 000029264.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Nomeacao
Apelante: Esdras Machado Rodrigues Higino De Lima, Advogado: Walter Higino De Lima, Apelado: Municipio De
Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000297-86.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Crime Tentado Recorrente: Ronilson Dos Santos
Oliveira, Defensor: Marcos Freitas Pereira, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000348-24.2016.815.0241,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Fernando Martins Da Silva E, Jose Edmar Martins, Advogado: Fabricio Araujo Pires, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000377-73.2014.815.0361, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Adinaldo Luis De Oliveira, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000384-38.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Rodrigo Eugenio Siqueira, Defensor: Gabriela Fernandes Correia Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000391-18.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Angelica Gomes Ferreira, Defensor: Marcel Joffily De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000470-32.2016.815.0081, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Ednaldo Da Silva Rodrigues, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000497-44.2017.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito
E Uso Indevido De Drogas Apelante: Alisson Dos Santos, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000499-89.2011.815.0491, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Da Silva Cardoso, Advogado: Francisca Do Rosario
Ferreira Da Silva, Apelado: Herdeiros De Edmundo Daniel Duarte, Advogado: Tiago Bastos De Andrade. Processo:
0000536-78.2011.815.0051, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adicional De
Periculosidade Apelante: Arlinda Francisca Da Conceicao, Advogado: Almair Beserra Leite, Apelado: Municipio De
Triunfo, Advogado: Jose Airton Gonçalves De Abrantes. Processo: 0000568-27.2009.815.0351, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Daniel Nazareno Evangelista E,
Givanildo Nazareno Evangelista, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Erika Patricia Serafim Ferreira
Bruns, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000591-97.2013.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Estupro Apelante: Heleno Ermino Da Silva, Advogado: Jose Francisco Nunes Antonino,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000682-82.2012.815.0731, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Luan Promoçoes E Eventos Ltda, Advogado: Joao Souza
S.Junior, Apelado: Emmanuel Freire De Andrade Silva, Advogado: Altamiro Moraes. Processo: 000068437.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Ameaca Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da, Paraiba, Apelado: Waldir Peres De Sousa Silva, Defensor: Jose Gerardo Rodrigues Junior.
Processo: 0000701-30.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Restituicao/
Indenizacao De Despesa Apelante: Tamires Da Silva Bezerra, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000833-36.2009.815.0381, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Sebastiao Tavares De Oliveira, Advogado:
Johnson Goncalves De Abrantes, Bruno Lopes De Araujo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
Processo: 0000878-55.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao
Corporal Leve Apelante: Damiao Pereira Dos Santos, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000905-16.2013.815.0241, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Celso Jose Muniz Da Silva, Advogado: Inacio Justino Maracaja, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000941-86.2010.815.0201, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Homicidio Simples Apelante: Joelson Pereira De Arruda, Advogado: Antonio Rodrigues De Melo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000947-91.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Reserva De Vagas Para Deficientes
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Varela
E Negreiros Advogados Associados, Advogado: Rogerio Magnus Varela Goncalves, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001142-05.2015.815.0201, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Severino Suterio Da
Silva, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001290-17.2013.815.0191,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Josimar Goncalves Da
Costa, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001333-65.2012.815.0521,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao
/ Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Severino
Francisco Da Silva, Advogado: Eginaldes De Andrade Filho. Processo: 0001420-26.2014.815.0141, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Osita Maria Da
Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0001938-57.2016.815.0331, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Josivaldo
Manoel De Almeida, Advogado: Moises Mota Vieira Bezerra De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002135-96.2007.815.0211, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Anulacao De Debito Fiscal Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado:
Ma Com E Representacoes De Moveis Ltda, Advogado: Dilton Leite Loureiro Rodrigues. Processo: 000311763.2009.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Improbidade Administrativa 01
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Abmael De Sousa Lacerda, Advogado: Hugo
Ribeiro Aureliano Braga, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0003429-39.2011.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Ato / Negocio Juridico Apelante: Renata De Almeida Barreto, Jason Ferreira
Barbosa, Advogado: Jose Alves Cardoso, Apelado: Maristella Ramos Vitorino De Assis, E Outros, Advogado:
Carlos Kleber Freitas De Oliveira. Processo: 0003807-88.2013.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Dionaldo Tenorio
Pereira, Advogado: Isabelle Freire Da Silva. Processo: 0004026-67.2014.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: David Robert Da Silva Ramalho, Defensor:
Maria Fausta Ribeiro Sa, 02 Apelante: Rodolfo Miranda Da Silva, Defensor: Maria Fausta Ribeiro Sa, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0004929-45.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao
- Perdas E Danos Apelante: Hugo Murilo Gambarra Sampaio Souto, Representado Por Sua Genitora, Priscilla Alves
Nobrega Gambarra, Advogado: Ivo Jose De Lucena Neto, Suely Maria Sobreira De Lucena, Apelado: Unimed Joao
Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos.
Processo: 0005512-83.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: S/A O Norte E, S/A Diario Da Borborema,
Advogado: Rogerio Varela, Guilherme Furtado, Apelado: Cabo Branco Distribuidora Ltda, Advogado: Luiz Gonçalo
Da Silva Filho. Processo: 0006635-92.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Thiago Da Silva Brandao, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Alexandre Magnus F Freire,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica Da, Capital, Rec Adesivo Fls 43/53. Processo: 000693962.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Seguro 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, 02 Apelante: Cia
De Seguros Aliança Do Brasil S/A, Advogado: Eduardo Jose De Souza Lima Fornellos, Apelado: Raimunda Cleide
Batista De Oliveira, Abel Batista De Oliveira, Advogado: Bruno De Farias Cascudo, Recorrente: Raimunda Cleide
Batista De Oliveira, Abel Batista De Oliveira, Advogado: Bruno De Farias Cascudo, 01 Recorrido: Banco Do Brasil
S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, 02 Recorrido: Cia De Seguros Aliança Do Brasil S/A, Advogado: Eduardo
Jose De Souza Lima Fornellos. Processo: 0007084-09.2008.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro Apelante: Geraldo Pedro Da Silva,
Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008631-67.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Gilson Marcelo Pereira De Melo, Advogado: Karina Palova Villar Maia,
Ivana Ludmilla Villar Maia, Marcio Jose Lima Do Nascimento. Processo: 0009081-58.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro
Apelante: Spe-08 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A, Advogado: Jose
Frederico Cimino Manssur, Juliana Fleck Visnardi, Apelado: Zenilda Goncalves De Araujo, Advogado: Anastacia
D.De A.G.C.De Vasconcelos. Processo: 0009202-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Katty Sabrina Do Nascimento Silva, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000924856.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Maria Leide Cabral De Andrade, Defensor: Nadja Soares Baia, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0009252-51.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Everton Ramo Leite Do Carmo, Advogado:
Henrique Tome Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009495-85.2016.815.0011, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estelionato Apelante: Charles Goncalves Ferreira, Advogado: Gildasio
Alcantara Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009526-13.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Custodio Navais De Miranda Neto,

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Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, 01 Apelado: Vieira Comercio De Automoveis Ltda-Epp, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, 02 Apelado: Ourovel-Factoring,Investimento E, Financiamento Ltda-Me,
Advogado: Cristiano De Queiroz Costa, 03 Apelado: Moreira Automoveis Ltda, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos
Santos, 04 Apelado: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Beethoven Bezerra
Fonseca, Joao Augusto Oliveira Da Silva, Advogado: Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti, Carlos Henrique
Loureiro, Advogado: Romilton Dutra Diniz. Processo: 0009664-87.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos
Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Darci Da
Costa Oliveira, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0010184-47.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, Apelado: Fabio Medeiros De Lima, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo
Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.53/66. Processo: 0010240-80.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Givaldo Raul Bandeira, Advogado: Carlos
Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010637-66.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Imissao Na Posse Apelante: Telefonica Brasil S/A,
Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Elmo Morais Firmino, Advogado: Thelio Farias, Italo
Farias Bem, Recorrente: Elmo Morais Firmino, Advogado: Thelio Farias, Italo Farias Bem, Recorrido: Telefonica
Brasil S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho. Processo: 0011388-92.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Contrato Temporario De Mao De Obra
L 8.745/1993 01 Apelante: Maria Aparecida Do Nascimento Ferreira, Santos, Advogado: Carlos Alberto Pinto
Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado:
Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0012130-85.2013.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Gomes Da Silva, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza. Processo:
0015850-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Iranildo Bezerra
Cavalcante, Defensor: Nadja Soares Baia. Processo: 0016100-96.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado:
Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Romualdo Pereira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0017030-70.2013.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado: Gustavo
Lorenzi De Castro, 01 Apelado: Maria Ines De Almeida Maracaja, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, 02
Apelado: Henrique De Menezes Almeida, Advogado: Jose Teixeira De Barros Neto. Processo: 001831656.2015.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estelionato Apelante: Wandeson Raniere Divino Trajano, Advogado: Adahylton Sergio Da Silva Dutra, Apelado: Justica Publica. Processo:
0019143-67.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Gean Tavares Da Silva, Advogado: Admildo Alves
Da Silva, Andrey Arleff Alves Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0019411-22.2011.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Duraplast
Industria De Injetados, Termoplasticos Ltda, Advogado: Bruno Apolinario Farias, Apelado: Raul Carlos Jung E
Outro, Advogado: Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires. Processo: 0020658-74.2014.815.2002, Por Prevencao,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Bruno Silva De Lima Santos, Advogado: Aecio
Flavio Farias De Barros Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0022178-09.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Luzimar Vicente
Da Silva, Advogado: Josildo Diniz Melo, Giordano Bruno Linhares De Melo, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0022435-34.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Wilson De
Andrade, Advogado: Antonio De Araujo Neves, Deymakson Olegario Soares. Processo: 002262242.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Gratificacoes De Atividade
Apelante: Ileide Pereira De Paiva, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, 01 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0026098-30.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho,
Advogado: Lucas Henriques De Queiroz Melo, Alessandro Figueiredo Valadares Filho, 01 Apelado: Maria De
Lourdes De Araujo Varandas-, Mvarandas Software E Outros, Advogado: Joao Cyrillo Neto, Yanko Cyrillo Neto,
02 Apelado: Wup Bus E Outros. Processo: 0028037-06.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Geraldo Ferreira
Dos Santos Filho, Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso, Apelado: Lucas Monteiro Dantas Dos Santos,
Representado Por Sua Genitora, Pollyanna Monteiro Dantas, Advogado: Carlos Antonio Germano Figueiredo.
Processo: 0028087-85.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material Apelante: Carvalho E Filhos Ltda, Advogado: Acrisio Netonio De Oliveira Soares,
Apelado: Gilvan Ferreira Dantas, Advogado: Raiana Quirino Dantas. Processo: 0030256-89.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Nobre Seguradora Do
Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Edivaldo Galdino De Oliveira,
Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0030838-81.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Dinarte Gomes Da Silva, Maria Do
Desterro Araujo Dos Santos Gomes, Advogado: Jose Humberto Simplicio De Sousa, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0031293-20.2007.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Contratos Bancarios 01 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S, Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues, 02 Apelante: Banco Bvc S/A, Advogado: Manuela Sarmento, 03 Apelante: Banco Pan S/A, Advogado:
Joao Loyo De Meira Lins, Apelado: Jose Mauricio Da Silva, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes. Processo:
0031698-90.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Honda S/A, Advogado: Adriana Katrim De Souza Toledo, Apelado: Alexsandro
Fernandes Da Silva, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0033533-84.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Repeticao
De Indebito Apelante: Jose Alves Xavier Neto, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes, Franciclaudio De
Franca Rodrigues, Apelado: Tambai Motor E Peças Ltda, Advogado: Luiz Augusto Da F.Crispim Filho, Felipe
Ribeiro Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral. Processo: 0036105-56.2017.815.0011, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Apelante: Denilson Lopes Camilo, Advogado: Francisco Pinto De
Oliveira Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0036342-81.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Sebastiao Tiburcio De
Lima, Advogado: Edgar Smith Neto, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira. Processo:
0037554-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Francisco Nairton David Lucena, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho,
Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo:
0042410-42.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Joao Carlos Hermano Junior, Advogado: Rodolfo Nobrega
Dias, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo: 0046987-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Maria Das Gracas Gomes Pereira, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenço. Processo: 0047726-36.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Jailson Vilberto De Sousa E Silva, Advogado: Stanley Marx Donato Tenorio. Processo:
0050976-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Cleiton Claudino De Mesquita, Advogado: Denyson
Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 007159562.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Ana Helena Pinheiro Lima,
Advogado: Raphael Mayer Freitas De Sousa. Processo: 0097645-28.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Severino Nunes
Da Silva, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0097674-78.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Valdemir Simoes Marques, Advogado: Denyson Fabiao De
Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0097990-91.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado:
Darlan Ferreira Da Silva, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0121146-11.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Marcos Antonio Correia De Melo,
Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga. Processo: 0200467-61.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Concurso Publico / Edital Apelante: Leandro De Sousa
Freitas, Advogado: Anderson Andre De Almeida Lopes, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Fernanda Alves Rabelo.