TJPB 29/01/2018 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018

00408 Processo: 0000827-74.2014.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
defesa preliminar para apresentar procuração ad judicis, em 05 (cinco) dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0003103-70.2003.815.0081 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
CONEG ENGENHARIA E CONSTRUCAOREU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO: 007906PB
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seo promovido municipio de bananeiras
para no prazo de (05)cinco dias, comprovar sobre o cumprimento no despacho de fls.632 e decisao de
fls.644/644v.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000392-31.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO FREITAS DE
SOUZA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-seos advogados do reu para, em cinco dias, acostar a notificacao
inequivoca do mandante, sob pena de ser declarada inoperante a renuncia do mandado.
4A VARA DE BAYEUX NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000003-22.2012.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho:
Intime-se O CREDOR PARA APRESENTAR A MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA.
5A. VARA DE BAYEUX NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0001206-43.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VITOR DE SOUZA
BARROSO ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar defesa previa no prazo de dez dias
00413 Processo: 0001330-26.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO: PAULO WALLISSON CASTRO DE SOUSA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar defesa previa

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000369-55.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR
, 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePERICIA PARA
O DIA 07/03/2018 PELAS 11:00HS NO FORUM ADV. MANOEL XAVIE R DE CARVALHO NA CIDADE DE
BELEM-PB.
00415 Processo: 0000435-64.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. R. ADVOGADO:
018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: E. P. R. ADVOGADO:
018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 339 e para
informar o pagamento e aquisição do medicamento no prazo de 48 horas e para juntar as petições e
documentosnovos, inclusive laudo médico de internação.
00416 Processo: 0000819-27.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CRISTINA DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que ainda deseja
produzir ou requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00417 Processo: 0001162-28.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARTINS FRANCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015366PB JACKSON DUARTE RODRIGUES , 018104PB
JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO. Despacho: Intime-sepedido defefrido. vista a parte autora no prazo
de 02 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000859-09.2016.815.0601 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 021564PB ALINE MARIA
DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000041-15.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDILSON ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 020473PB
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00420 Processo: 0000067-47.2015.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE SOUSA MONTEIRO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00421 Processo: 0000204-58.2017.815.0421 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ZENILDA NUNES BARBOSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. VITIMA: DAMIAO
FERREIRA CAJU ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00422 Processo: 0000322-68.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO ROSENO GABRIEL ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Ato Ordinatorio: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias, por memoreais.
00423 Processo: 0000541-91.2010.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00424 Processo: 0000898-03.2012.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Reu pronunciado - Intimem-se o advogado legalmente constituido para tomar ciencia da
Sentença de Pronuncia, nos presentes autos.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000230-37.2015.815.0741 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. Sentenca: Cancelamento na distribuicao. e o arquivamento
dos autos.
00426 Processo: 0000273-18.2008.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS , 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB
PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: MARCIO DE OLIVEIRA BRITO Despacho: Intime-se a autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
00427 Processo: 0002420-85.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERITENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO , 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: MARCIO FRANCO DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0001811-16.2015.815.0021 - QUEIXA CRIME AUTOR: Z. L. C. ADVOGADO: 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 14 de março de 2018, às 10:00, neste fórum.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0001030-27.2017.815.0731 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FERNANDO LOPES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intimeseintime-se o réu, por seu advogado, para apresentar os quesitos que achar pertinentes afim de que seja
realizado o exame médico pericial.

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CAICARA

VARA UNICA DE CAICARA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000349-83.2013.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON MAIA DA CRUZ
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Intime-se as partes, da sentença que
julgou procedente, em parte a pretensão punitiva exposta na denúnciae que, por conseguinte, condenou
o réu Mailson maia da cruz.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000449-66.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEDSON ROBERTO MENESES
DE LIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal,concedendo-lhe vistas dos autos.
00432 Processo: 0001199-68.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTSON LUAN BATISTA DE
FREITAS ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se A ADVOGADA PARA
COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 07/02/2018
AS 08:00HS NA 1-VARA COMARCA DECAJAZEIRAS - PB.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0002466-80.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO ALVES
ADVOGADO: 015749CE ONOFRE MARTINS BRILHANTE. Despacho: Intime-seos reus e seus advogados da expedicao da carta precatoria para realizacao de audiencia de interrogatorio e inquiricao de
testemunhas arroladas na defesa
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000438-76.2013.815.0131 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora, através
de seu advogado, para ficar ciente da sentença que julgou procedente o pedido inicial de fls. 83.
00435 Processo: 0001386-47.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. B. O. ADVOGADO: 006419PB
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: M. G. R. B. ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS
ANJOS. Despacho: Intime-se o causídico para ficar ciente da perícia médica na pessoa de Maria das
Graças Rolim Barboza, agendada para o dia 14/03/2018, pelas 11h30min, na clínica Santa Helena.
00436 Processo: 0002828-53.2012.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. S. B. ADVOGADO:
011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: J. A. P. Despacho: Intime-se a parte autora,
através do seu advogado, para ficar ciente da sentença de exoneração de alimentos de fls. 72.
00437 Processo: 0003302-53.2014.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. C. J. ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: F. A. S. ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 03/04/18, as
10h00, no Forum local. Restando frustada a conciliacao,seguir-se-a a instrucao, devendo o rol de
testemunhas ser apresentadono prazo de 15 dias, em numero limitado de tres.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000384-13.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de
extinção, nos termos do art. 485, §1º, do CPC.
00439 Processo: 0002212-78.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAN DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS NETO ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 017078PB
DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte autora, no prazo de
cinco dias, acerca do oficio de fls. 170.
00440 Processo: 0002814-35.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se indefiro a liminar de busca e apreensão.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000536-36.2010.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE LIMEIRA DE MELO ADVOGADO:
013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/02/2018 as 08:30 horas.
00442 Processo: 0000586-86.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY ANDERSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho:
Intime-seAs partes por seus advogados para comparecerem a audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 28/02/2018 as 09:00 horas, cabendoaos patronos a apresentação dos constituídos em audiência.
00443 Processo: 0000677-79.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA ALVES PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR. REU: EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para comparecerem a
audiência de conciliação designada para o dia 28/02/2018 as 09:30 horas.
00444 Processo: 0000731-16.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA COSTA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: Intime-seA parte autora por seu
advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/02/2018 as
10:00, devendo o patrono apresentar seu constituído na audiência.
00445 Processo: 0001509-20.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora por seu advogado para falar acerca da manifestação do INSS no prazo de
10(dez) dias requerendo o que entender de direito.
00446 Processo: 0002283-79.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERIO DA SILVA
ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora
por seu advogado para comparecer a audiência de conciliação, instrução e julgamento redesignada para
o dia 28/02/2018 as 10:30 horas, cabendo ao patrono a apresentação do seu constituído.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00447 Processo: 0000354-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIEL ALVES DE OLIVEIRAREU: MARIA JORDANIA FERNANDES DE SOUSAVITIMA: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. VITIMA: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 48horas.
00448 Processo: 0000369-82.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: GRIMAILSON ALVES DE
MESQUITA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seos réus
por seus advogados para no prazo de 05 dias, querendo, manifestarem-se sobre esse pedido de
desaforamento, em caso de inércia será designado Defensor Público para a realização deste ato
processual.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000134-18.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JERICO PB
ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido
com a carga dos autos para devolvê-los imediatamento a esta serventia judicial, nos termos do provimento 004/2014/CHJ/PB.
00450 Processo: 0000181-55.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-se JULGADA
EXTINTA A EXECUÇÃO.
00451 Processo: 0000348-97.1997.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIEIRA E COSTA LTDA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o administrador judicial para
que informe, de maneira detalhada, quais são os bens até então arrecadados a listar os créditos
habilitados.
00452 Processo: 0001643-13.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA
ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: IVALDO WASHINGTON DE LIMA ADVOGADO:
009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: NEVANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: MARIA SELMA DE LIMA PORTO ADVOGADO:
009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: FRANCISCA MARIA DE LIMA ADVOGADO:
009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes da Sentença de fls. 178,
que acolheu os presentes Embargosde Declaração, que passou a ter o seguinte teor: “...Em
consequência,DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.” (Disponível no inteiro teor)
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0002013-21.2015.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: