TJPB 24/01/2018 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018

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00664 Processo: 0000273-22.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GILDENIA CIRILO DE CARVALHO Despacho: Intime-se o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazôes ao recurso, no prazo de
15(quinze) dias.
00665 Processo: 0000383-89.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: ANTONIO LUIZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se as
partes da Decisão de fl. 62 dos presentes autos.
00666 Processo: 0000450-83.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Desistencia
homologada
00667 Processo: 0000681-81.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DE FATIMA DOS
SANTOS COSTA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00668 Processo: 0000692-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO AURELIANO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o(a) apelado(a) para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00669 Processo: 0000912-79.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LIMA DE
ANDRADE HONORATO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o(a)
apelado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00670 Processo: 0000983-81.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE MARIA BORGES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte do deferimento do pedido de fls. 197, em virtude do esclarecimento da certidão de fls. 198 dos presentes autos.
00671 Processo: 0001052-74.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com arrimo no art. 485, inc. VIII, do CPC.
00672 Processo: 0001093-80.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIR SATURNINO
DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se rejeito os embargos de
declaração interpostos, mantendo-se em todosos seus termos a Sentença de fls. 93/97.
00673 Processo: 0001132-72.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar
o instituto promovido a CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a parte
promovente. Condeno ainda a Autarquiaao pagamento dos valores retroativos desde 06/02/16 até a
efetiva DIP.
00674 Processo: 0001151-78.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes
ao recurso de apelaçao.
00675 Processo: 0001162-10.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA E
SOUZA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Obrigação de Fazer. Concessão de Auxílio-doença com a Conversão deAposentadoria por Invalidez. Perícia Contrária a Pretensão do Autor.Não Comprovação dos Fatos Alegados na Peça exordial.
Improcedência.
00676 Processo: 0001190-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZIMAR FARIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00677 Processo: 0001283-38.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO SAMPAIO PRIMO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com arrimo no art. 485, inc. VIII, do CPC.
00678 Processo: 0001542-33.2015.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: DAMIANA DA SILVA RUFINO ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. AUTOR: HITLER HENRIQUE DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. AUTOR: ALAIN DELON DA SILVA LACERDA ADVOGADO:
018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para esclarecer o vínculo
existente entre o falecido eos terceiros Maria Madalena e Ana Maria, no prazo de 15 (quinze) dias.
00679 Processo: 0001593-44.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CREGINALDA DE CARVALHO LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a)
apelado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00680 Processo: 0001602-06.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RENILTON DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a) Apelado(a) para,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00681 Processo: 0001612-50.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a) Apelado(a)
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00682 Processo: 0001613-35.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESMERALDINA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a) apelado(a)
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00683 Processo: 0001623-79.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO LEITE FERNANDES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intimese o(a) Apelado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00684 Processo: 0001642-85.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA PEDROZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Apelado(a)
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, noprazo de 15 (quinze) dias.
00685 Processo: 0001643-70.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INACIA SEVERINO LEITE
DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o Apelado
para, querendo, apresentar as contrarrazôes ao recurso, noprazo de 15 (quinze) dias.
00686 Processo: 0001652-32.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ANUNCIADA AZEVEDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a) apelado(a)
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00687 Processo: 0001671-38.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. Sentenca: Intime-se Processo
extinto sem resoluçao de merito, com base no art. 485, VI, do CPC.
00688 Processo: 0001742-74.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CICERA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a)
Apelado(a) para, querendo, apresentar contrarrazôes ao recurso,no´prazo de 15 (quinze) dias.
00689 Processo: 0001753-35.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO VITAL ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Seguro Obrigatório.
DPVAT. Acidente Automobilístico Demonstrado. Ausência de Invaçidez Permanente. Indenização Indevida. Improcedência doPedido.
00690 Processo: 0001780-52.2015.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se Processo extinto sem resoluçao de merito, com base no art.
485, inc.VI, do CPC.
00691 Processo: 0002042-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA INOCENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) apelado(a)
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso,no prazo de 15 (quinze) dias.
00692 Processo: 0002212-18.2008.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL AZEVEDO ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
com fulcro no art. 485, III, do CPC.
00693 Processo: 0002573-25.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar
JOSÉ EDIVAN FÉLIX, por violação das normas elencadas noart. 10, caput, e art. 11, caput e incisos I e
II, da Lei nº 8.429/92.
00694 Processo: 0011492-86.2003.815.0261 - INVENTARIO INTERESSADO: ANDREIA CARLA LACERDA
SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a herdeira, por seu
advogado, para comprovar sua condição de herdeiro

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00695 Processo: 0000196-51.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE HAMILTON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal
00696 Processo: 0000683-21.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCINALDO DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00697 Processo: 0000923-39.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DUARTE DE FRANCA
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais
00698 Processo: 0002764-69.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000158-61.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VITAL LAURENTINO ESTEVAN ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, indicando bens do devedor passiveis de
penhora, sob pena de arqu ivamento.
00700 Processo: 0000169-56.2016.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SILVIO JOEL DE SOUSA
ADVOGADO: 020778PB LAYSSA GLEYSSE BORBA DELGADO , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 22/02/2018, as 10:00
horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3,
NCPC).
00701 Processo: 0000351-76.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. S. ADVOGADO:
019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se A AUTORA ACERCA DA CERTIDÃO DE
UNIÃO ESTAVEL, QUE ESTA A DISPOSIÇÃO.
00702 Processo: 0000728-81.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SENA LIMA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
00703 Processo: 0000918-10.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: JANEIDE TARGINO DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se ouça-se a inventariante, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação
apresentada.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000029-78.2006.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para tomar ciencia da
sentenca, no prazo de15 dias.
00705 Processo: 0000168-74.1999.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: GERALDO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seOs Advogados dos reus
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentaremAlegacoes Finais.
00706 Processo: 0000687-05.2006.815.0541 - ACAO POPULAR AUTOR: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seOs Advogados das
partes para tomarem ciencia da sentenca, no prazo de15 dias.
00707 Processo: 0001449-26.2003.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: POLIGRAN ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para tomar ciencia da sentenca.No prazo de 15dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0001254-26.2012.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado
para no prazo de 05 dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario,ate o maximo de 05
(cinco).

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000588-27.2016.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOYCE LEITE DE ANDRADE RAMOS ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho: Intimesepara quitar as custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.
00710 Processo: 0000980-64.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. O. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados da autora, para
comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 02.03.2018 às 09:40 horas, na primeira
vara de pombal.
00711 Processo: 0001277-08.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-separa quitar as custas processuais, em 05 (cinco)
dias, sob pena de inclusão na dívida ativa.
00712 Processo: 0001436-48.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa quitar as custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa.
00713 Processo: 0001635-70.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea promovida para, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, sob pena de multa de 10%
sobre o valor do débito, a teor do art. 523 do CPC.
00714 Processo: 0003038-45.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa quitar as custas processuais, em 05
(cinco) dias, sob pena de inc lusão na dívida ativa.
00715 Processo: 0003125-64.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-separa quitar as custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de inclusão na
dívida ativa.
2A. VARA DE POMBAL NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0000950-29.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes sobre o inteiro teor da sentença de fls. 106-108 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0001228-64.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. M. A. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: A. P. M. A. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00718 Processo: 0001286-33.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DE ASSIS
CEZARIO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00719 Processo: 0001856-53.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DE ARAUJO
ASSIS ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea parte executada,por seu advogado,para que,no prazo de 15(quinze)diaspague o valor
devido,acrescido de custas,se houver(ve despacho na integra a f.88 dos autos).
3A. VARA DE POMBAL NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000876-09.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RUFINO DE
JESUS ADVOGADO: 021671PB IANA KARLA MARQUES COSTA ALVES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacumprimento de transacao penal na modalidade de prestacao pecuniaria.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00721 Processo: 0000058-13.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MATIAS PONTES ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 001748PB MARCIEL PEREIRA DE
PAIVA. REU: JOSE GABRIEL DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. Despacho: Intime-se os advogados dos reus, para no prazo legal, apresentarem as
alegacoes finais.
00722 Processo: 0000127-45.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO DA PAZ ADVOGADO:
023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. REU: FELIPE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 018673PB
CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado no prazo
legal, para apresentar ale gacoes finais.
00723 Processo: 0000268-40.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BATISTA DOS
ANJOS ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES , 021401PB BRUNO SOARES
ALCANTARA. REU: ANTONIO CARLOS SOARES FERNANDES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: JULIO CEZAR DA SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE.
Despacho: Intime-se os advogados para no prazo legal, apresentarem as alegacoes finais.