TJPB 24/01/2018 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018

00405 Processo: 0005461-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS FRANCISCO BARBOSA
ADVOGADO: 020368PB YONARA KELLY ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as Alegaçoes Finais no prazo legal de 05 dias.
00406 Processo: 0006801-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as Alegaçoes Finais no prazo legal de 05 dias.
00407 Processo: 0007451-30.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDERAM DE SOUZA
NUNES ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00408 Processo: 0008604-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE JUNIOR DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00409 Processo: 0009369-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILSON SILVA ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: LUANDERSON DAMIAO
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00410 Processo: 0013808-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BRITO ALVES ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
00411 Processo: 0022337-10.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: LAERTE RIBEIRO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado
para informar os endereços atuais dos acusados.
00412 Processo: 0040381-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALIELTON DE BARROS
RAMOSREU: FELIPE MATHEUS SILVA MARQUES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00413 Processo: 0044553-18.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAILDSON BATISTA DE FARIAS ADVOGADO: 019011PB RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO. Despacho: Intime-se para audiencia marcada para o dia 01/02/2018, às 15:00 horas, nesta vara.
00414 Processo: 0044666-69.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCICLEIDE LUNA DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA MARCADA
PARA O DIA 01/02/2018, ÁS 14:30 HORAS NESTA 2ª VARA CRIMINAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000509-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTEMAR DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intimesepara comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designadapara o DIA 27
DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:50 HORAS,na 3ª Vara Criminal2º Andar, Fórum Afonso Campos,
nesta cidade.
00416 Processo: 0006752-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTAREU: LUIZ AUGUSTO FIRMINO DAS CHAGAS ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-sevistos etc...defiro habilitação do advogado constituido, intime-se
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta em favor do acusadoLuiz Augusto Firmino de Chagas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0036120-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CACILDA FRANCO ALEXANDREREU: GILMAR GOMES MOURA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO.
Despacho: Intime-sevistos etc...defiro a habilitação do advogado constituido, sobre o pedido de restituição de bens apreendidos, formulado por Gilmar Gomes deMoura,pelo indeferimento,ja havia se posicionado o MP,portanto,indefir

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0003783-88.2015.815.0031 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO , 015441PB
CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: IntimeseIntime-se o executado para, no prazo de 15 dias, adimplir a obrigacao executada.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000023-82.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABÍOLA GOMES ARAÚJO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BIO ANALISES LABORATORIO E
POLICLÍNICA LTDA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. REU: ANTÔNIO POMPEU
DE ARAÚJO ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de
saneamento presente às fls. 374/375 bem como para comparecer à audiência de intrução e julgamento
designada para o dia 06/02/2018 às 08:30 horas.

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AREIA

VARA UNICA DE AREIA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000243-72.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELSON TEIXEIRA SOBRAL
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 07/03/2018, as 09:00 horas, no
Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos
termos do NCPC.
00430 Processo: 0000924-13.2014.815.0071 - GUARDA AUTOR: LIDNEI DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: MARIA RAQUEL DA SILVA CAETANO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/02/2018, as 09:00 horas, no Forum da
Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do
NCPC.
00431 Processo: 0001326-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIELSON GONCALVES CHAGAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 08/02/2018, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos
advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000134-24.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06/02/2018, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00433 Processo: 0000298-86.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2018, as 12:00 horas.
00434 Processo: 0000883-75.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO SOUZA DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 07/02/2018, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.

AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 APENADO: JOSE IRANILDO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO FORMULADO TAO SOMENTE PARA ISENTAR O APENADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO RECOLHER O MONTANTE REFERENTE A PENA DE MULTA, FLS. 18, EM ATE 60 DIAS CONTADOS DA INTIMACAO DA DECISAO

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000245-17.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA
, 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-searquivem-se os autos com baixa na distribuição.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0003608-49.2007.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSILDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa fins de vista dos
presentes autos pelo prazo de cinco dias, contado da intimacao.
3A VARA DE BAYEUX NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000566-21.2009.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GIRLENE DE CASTRO MARQUES ADVOGADO: 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-sea INVENTARIANTE, por seu advogado, para, no prazo de 20
(vinte)dias, apresentar as últimas declarações que se dê à “convivente-viúva” paridade c/os herdeirosfilhos,sob pena de remoçãoda inventariança inclusive

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000163-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: ROBERIO CORREIA DE
AGRIPINO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2018 às 08:30 horas.

4A VARA DE BAYEUX NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0002324-74.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANA NEPOMUCENO CéSAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Intime-se DA DECISAO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADEDE FLS. 168 A 178...SUSPENDENDO O PROCESSO POR UM ANO COM BASE DO ART. 1 DO ART. 40 DA LEI 6.830/1980.
00440 Processo: 0003814-24.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAYGUARA HELOU EPP
ADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO , 085876SP MARIA LUIZA SOUZA DUARTE.
REU: UNIDAS VEICULOS DE SERVICOS ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.
REU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA
MONTEIRO , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os
promovidos para pagamento das custas processuais no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa do Estado.

ARACAGI

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000286-53.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON ALVES GAMA JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Sentenca: Intime-sede sentença que julgou extinta a presente execução, sem resolução do mérito.
00422 Processo: 0000286-53.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SEVERINO FABIANO BARBOSA LEITE ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-sede sentença
que declarou extinta a presente execução, sem resolução do mérito.
00423 Processo: 0000368-16.2014.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-se o devedor, para pagar o debito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver,
sob pena de o debito ser acrescido de multa 10 por cento, alem de outros 10 por cento de honorarios
advocaticios...
00424 Processo: 0000705-49.2007.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: LUZINETE MARIA SIMOES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da sentença que julgou
procedente o pedido, decretando a interdição do promovido.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000046-50.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15dias, sucessivamente.
00442 Processo: 0000214-23.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 011433PA MOISES BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 51 para se manifestar no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00443 Processo: 0000337-79.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE TRANCOLINO DA SILVA ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN
ATHAYDE TORRES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021936A JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Despacho: Intime-se para se pronunciarem sobre o laudo pericial, no
prazo de quinze dias,sucessivamente.
00444 Processo: 0000346-12.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RALLIKISOM DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o laudo pericial, em dez dias
00445 Processo: 0000416-58.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte recorrida para ofertar contrarrazoes, no prazo legal.
00446 Processo: 0000499-45.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-seNOVA DATA PARA PERICIA 07/03/2018 PELAS 11:00HS NO FORM ADV. MANOEL
XAVIER DE CARVALHO NA CIDADE DE BELEM-PB.
00447 Processo: 0000697-14.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANNE DE LIMA CESARIO ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo judicial, no prazo dequinze dias,
sucessivamente.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00425 Processo: 0003259-25.2005.815.1201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO HELIO DA COSTA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido desaforamento feito pelo Parket.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00426 Processo: 0000116-16.2016.815.0951 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GERALDO SALVINO LEITE ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-sede
todos os termos da sentença de fls. 58/59 que extinguiu a punibilidade do reu Geraldo Salvino leite pelo
cumprimento da pena.
00427 Processo: 0000346-83.2001.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 005600PB JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. AUTOR: ALECIA LUCELIA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. AUTOR: JOSILENE NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA , 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada em favor de Ivanildo Lopes, Omar José e Adegilson Robson, em face dos crimes
dos arts.299 e art.337, do CPB. DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DOFEITO quanto a infracao penal
art.333 CPB atribuida a ADEGILSON ROBSON
00428 Processo: 0000595-14.2013.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DENIS GEORTON BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente SENTENÇA PENAL PARCIALMENTE
PROCEDENTE, condenando o reu no art.157,§2º, I e II, do codigo penal, e absolvendo o reu da pratica
da infracao do art. 288 do codigo penal.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00448 Processo: 0001147-25.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALISON DEYBE SALVADOR
DE MELO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar endereco completo e atualizado das testemunhas arroladas na defesa,
no prazo de cinco dias.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).