TJPB 24/01/2018 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018

GUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007667-35.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família
da Capital. APELANTE: Danilo de Alencar Carvalho Luna neto Segundo. ADVOGADO: Carlos Gilberto de A
Holanda OAB/PB 14.900. APELADO: Danilo de Alencar Carvalho Luna Neto. ADVOGADOS: Eduardo Lucena da
Cunha Lima OAB/PB 10.306; Victor Andrade Lacet Duarte OAB/PB 14.531.Resultado da sessão dia 19.12.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001551-11.2015.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Soledade. APELANTE: Maria Sueli Dantas da Silva. ADVOGADO: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva OAB/PB
20.250. APELADO: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ADVOGADOS: Rafael Good God Chelotti OAB/MG
139.387; Karen Badaro Viero OAB/SP 270.219.Resultado da sessão dia 19.12.17- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000164-28.2015.815.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista. APELANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A; José Arnaldo Janssen Nogueira
OAB/PB 20.832-A. APELADO: Cícero Antônio da Silva. ADVOGADO: Constantino de Assis Queiroga Neto OAB/
PB 20.490.Resultado da sessão dia 19.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÔES CÍVEIS Nº 000102569.2011.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º APELANTE: Genivaldo Barbosa de Sousa.
ADVOGADO: Juramir Oliveira de Sousa OAB/PB 10644. 2º APELANTE: Banco Volkswagen S/A. ADVOGADA:
Aldenira Gomes Diniz OAB/PB 9.259-A APELADOS: Os mesmos.Resultado da sessão dia 19.12.17- “Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000230-76.2009.815.0311.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. APELANTE: Eunice Batista da Silva. ADVOGADO: Antônio Carlos Marques OAB/PB 13.994. APELADO:
Jakson da Silva Nobre e outros. ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB 9.779.Resultado da sessão dia
19.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0090370-28.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da
Capital. APELANTE: Jordão Pereira Freires. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO:
Banco Pan S/A. ADVOGADOS: Roberta Beatriz do Nascimento OAB/PB 23.733-A; José Lidio Alves dos Santos
OAB/PB 2.760-A.Resultado da sessão dia 19.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000123455.2010.815.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Maria do Carmo Santos.
ADVOGADO: Janio Luís de Freitas OAB/PB 10.547. APELADO: Banco Econômico S/A. ADVOGADO: Marco
Garrido Júnior OAB/BA 31.867; Caroline Pinho OAB/BA 31.636-E.Resultado da sessão dia 19.12.17- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000127-11.2015.815.0521. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Alagoinha. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra
OAB/SP 119.859. APELADO: Josefa Maria da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069.
RECORRENTE: Josefa Maria da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069. RECORRIDO:
Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859.Resultado da sessão
dia 19.12.17- “Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – AGRAVO
INTERNO Nº 0005038-15.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Marco Antônio da Silva. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: Banco Cruzeiro
do Sul S/A. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Resultado da sessão dia
19.12.17- Erro material. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0019182-38.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
APELADO: Marcelo Medeiros da Silva. ADVOGADO: Adson José Alves de Farias OAB/PB 9949.Resultado da
sessão dia 19.12.17- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000785-11.2015.815.0141.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Giliane Carla de Sousa Silva. ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo Júnior OAB/PB 17617. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.Resultado da sessão dia
19.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002313-53.2016.815.0171. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631; Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado
da sessão dia 19.12.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000417-51.2015.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Sapé. APELANTE: Segurado Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rodrigo Ayres Martins
de Oliveira OAB/PB 21887-A. APELADO: Maria Luzinete da Silva. ADVOGADO: João Valeriano Rodrigues Neto
OAB/PB 15590.Resultado da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por incorreção na pauta”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004604-02.2015.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Renan
Vasconcelos Neves OAB/PB 5124; Gilberto Carneiro OAB/PB 10631. APELANTE 02: Saulo Tavares da Silva.
ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14640. APELADO: Os mesmos.Resultado da sessão dia
19.12.17- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação
do Estado da Paraíba e a remessa necessária e deu-se provimento a apelação do autor nos termos do voto do
relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005616-07.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Edson Brito do
Nascimento. ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176.Resultado da sessão dia 19.12.17“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027966-04.2013.815.2001. ORIGEM:
1ª Vara da fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/
PB 10631; Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726. APELADO: Jeziel Barbosa da Silva. ADVOGADO: Pamela
Cavalcante de Castro OAB/PB 16129.Resultado da sessão dia 19.12.17- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25– REMESSA E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0062568-84.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Valdene
Martins da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23726.Resultado da
sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26– REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012147-27.2013.815.2001. ORIGEM:
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
OAB/PB 10631; Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. APELANTE 02: Ivanildo Monteiro da Silva Júnior.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16791. APELADO: Os mesmos.Resultado da sessão dia
19.12.17- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação
do Estado da Paraíba e a remessa necessária e deu-se provimento a apelação do autor nos termos do voto do
relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME Nº 0013747-15.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. APELADO: Francisco Luiz Henrique da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da
sessão dia 19.12.17- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004599-67.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida;
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631. APELADO: Silvania Feitosa Arruda dos Santos. ADVOGADO: Rogério Silva
Cabral OAB/PB 11171.Resultado da sessão dia 19.12.17- “Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dr. Valberto Come de LirProcurador de Justiça,Dayse Feitosa NegócioTorres, Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 22/01/2018
Processo: 0000018-03.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Jose Nielson Araujo Meira De Sousa, Advogado: Jose Elder
Valenca Sena, 01 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0000076-

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09.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Correcao
Monetaria Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Maria Nice Marques
Demezio, Advogado: Jose Wilton Marques Demezio. Processo: 0000083-75.2015.815.0461, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Josefa Nunes
Santos De Gois, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane
Bellinati Garcia Lopes. Processo: 0000088-23.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim
Lopes Vieira, Apelado: Josefa Ferreira Lopes, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 000008959.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bradesco
Financiamento S/A, Advogado: Wilon Sales Belchior. Processo: 0000091-48.2016.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Joao Paulo Dantas De Lima,
Advogado: Wargla Dore Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000096-88.2013.815.0091, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Aposentadoria Por Tempo De Servico (Art. 52/4)
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Maria Lucia Bezerra Da Silva, Advogado: Marcos
Dantas Vilar, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0000127-87.2012.815.0271, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra
Peixoto, Apelado: Lidia De Sa Cavalcanti. Processo: 0000129-64.2011.815.0571, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Daniel Alves Da Silva E, Thiago
Alves Da Silva, Rep.P/Sua Tutora, Maria Jose Da Conceicao Silva, Advogado: Antonio Anizio Neto. Processo:
0000134-27.2014.815.1171, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Valdelice Coelho Mariz, Advogado: Jaques Ramos Wanderley,
Mayara Queiroga Wanderley. Processo: 0000181-89.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Duilio Guilherme Sobral Corlett, Advogado: Humberto Trocoli
Neto. Processo: 0000181-98.2014.815.1171, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Maria Alves Chianca, Advogado: Jaques Ramos Wanderley,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque. Processo: 0000184-39.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado:
Bruno Jose De Melo Trajano, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe Araujo Ribeiro,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000201-71.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial
Apelante: Municipio De Sousa, Advogado: Stanley Figueiredo De Lima Holdrado, Apelado: Jose Marques Da
Silva, Advogado: Jose Alves Formiga, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo:
0000202-56.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severino Francisco De Oliveira, Advogado: Yuri Gomes De
Amorim, Apelado: Banco Santander S/A. Processo: 0000204-26.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Jose Garibaldi Cunha,
Advogado: Rodrigo Cunha Peres, Apelado: Marijara Cunha, Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado. Processo: 0000205-11.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De
Entregar Apelante: Edgley Rocha Delgado, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Quatro Cantos
Cambio E Turismo Dlf 3, Turismo Ltda, Advogado: Ulysses Verissimo Belem. Processo: 000020693.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inventario
E Partilha Apelante: Jose Garibaldi Cunha, Advogado: Rodrigo Cunha Peres, Apelado: Marijara Cunha, Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado. Processo: 0000208-38.2016.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Geraldo Bento Da Silva, Defensor: Felipe Augusto A.M.Travia.
Processo: 0000223-79.2016.815.1171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Francisco Jose Da Silva, Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso
Pereira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa
Filho. Processo: 0000259-77.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado:
Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Monalysa Martins De Oliveira, Advogado: Joao Victor Arruda Ramalho.
Processo: 0000267-51.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Resistencia Mediante Amaecas Ou Violencia Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Recorrido: Enoque Gomes De Souza, Advogado: Luciano Goncalves De Andrade Junior. Processo:
0000301-44.2014.815.1171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Francisco Da Silva Dantas Neto, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara
Queiroga Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000309-75.2014.815.0571, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Municipio De Pedras De Fogo,
Advogado: Bruno Jose De Melo Trajano, Apelado: Joao Jose De Pontes, Advogado: Ananias Lucena De Araujo
Neto. Processo: 0000338-57.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Criacao / Instalacao / Prosseguimento / Encerramento Apelante: Wilson Coelho Do Nascimento,
Advogado: Bruno Jose De Melo Trajano, Erony Felix Da Costa Andrade, Apelado: Presidente Camara Municipal
De Pedras, De Fogo, Advogado: Sergio Jose Dos Santos. Processo: 0000358-19.2014.815.0571, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Bruna Regina Cabral,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000393-14.2015.815.0451, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Zenaide Alves De Freitas,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0000437-37.2015.815.1161, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Maria Do Socorro Soares, Advogado: Jose
Ferreira Neto, Apelado: Seguradora Lider Dos Concorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos. Processo: 0000487-64.2010.815.0021, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Competencia Da Justica Estadual Apelante: Goiana Tecidos Ltda, Advogado: Fabio Tadeu
Gomes Batista, Apelado: Municipio De Caapora, Advogado: Joao Gustavo Oliveira Da Silva. Processo:
0000490-70.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Francisco Lopes Filho, Advogado:
Lino Jose Nunes De Freitas, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000497-62.2013.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Igaracy, Advogado:
Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Eneide Sancho De Carvalho Batista, Advogado: Maurilio Wellington
Fernandes Pereira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000499-13.2008.815.0421,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Servidao Apelante: Espolio De Jose
Idelfonso Do Nascimento, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Chesf Cia Hidroeletrica De Sao
Francisco, Advogado: Kerubina Maria Dantas Moreira, Lidia Rodrigues Felix. Processo: 000053403.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Ronaldo Tomaz Da Silva, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Vrg Linhas
Aerass S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo
Patriota. Processo: 0000560-98.2016.815.0191, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Perdas E Danos Apelante: Revova Cia Securitizadora De Credito, E Financimentos S/A, Advogado: Giza
Helena Coelho, Apelado: Josimar Carlos Monteiro, Advogado: Renan Elias Da Silva. Processo: 000058544.2015.815.0451, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Inclusao Indevida
Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Airton Soares Da Silva, Advogado: Elias Antonio Freire, Apelado:
Sky Brasil Servicos Ltda, Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Jr. Processo: 0000599-50.2014.815.0261,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Antonia Maria Leite Macena,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0000609-94.2014.815.0261, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Zilma De Fatima Dos Santos Costa, Advogado: Damiao
Guimaraes Leite. Processo: 0000645-09.2006.815.0491, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Jose Da Silva Cardoso, Anicete Alves Batista Cardoso, Advogado:
Robevaldo Queiroga Da Silva, Francisca Do Rosario F.Da Silva, Apelado: Municipio De Uirauna, Advogado:
Herleson Sarllan Anacleto De Almeida. Processo: 0000654-45.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Paulo Sergio Da Silva Araujo,
Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Municipio De Marcacao, Advogado: Fabio Brito Ferreira.
Processo: 0000685-24.2011.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Auxilio-Doenca Acidentario Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanuel Chaves De Lima, Apelado: Jose Fernandes De Araujo,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De Teixeira. Processo: 000071307.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Giselda Costa Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco
Santander S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 000071993.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maurilio Wellington Fernandes
Pereira, Apelado: Kleber Faustino Do Nascimento, Advogado: Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Pianco. Processo: 0000748-04.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Itau Bmg