TJPB 06/12/2017 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017

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00610 Processo: 0006406-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETUR AGENCIA DE
VIAGEM E TURISMO LTDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA , 017997PB ALBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. REU: IBEROSTAR ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA
LIMA. Despacho: Intime-se acerca da decisão de fls.197/198, bem como, para em 05 dias, dizeremse
necessitam de algum esclarecimento ou desejam pedir ajustes na referida decisão.
00611 Processo: 0009890-07.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: O. S. C. F. I. ADVOGADO:
020278A GUSTAVO R GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despacho de
fls. 98, para em 15 dias regularizar o acordo de fls. 94/96, tendo em vista não conter a assinatura do
promovido.
00612 Processo: 0011106-03.2014.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LBD EMPREENDIMENTO
LTDA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR , 018653PB EDJANE BARBOSA DE
FREITAS ARAUJO , 023300PB ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar o pagamento das diligencias necessárias a expedição
do mandado de penhora e avaliação.
6A. VARA DE PATOS NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0007005-83.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVIK PINTO MOREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer audiencia aprazada para o dia 19/12/2017, as 13:30 h, na 3ª Vara, Comarca de Itaporanga-PB, nos autos da carta
Precatoria0000370-75.2016.815.0211.
7A. VARA DE PATOS NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0002110-50.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. Sentenca: Intime-se para
conhecimento da Sentenca, as fls 77, dos autos.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000166-28.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANA FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que se manifeste a respeito da certidão de fls. 239v, para requerer o que bem entender de
direito no prazo de 10(dez) dias.
00616 Processo: 0000396-94.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. Despacho: Pedido julgado procedente
00617 Processo: 0000836-95.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CRISPIM OLINTO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado procedente homologado o termo
de acordo.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00618 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN JOSE ALVES ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte apelante para apresentar suas razões recursais no prazo de 08(oito) dias.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 202/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0002129-26.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENI FERREIRA
BADUAUTOR: EUDNA AYALLANNA LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO
LACERDA PARENTE ANDRADE. AUTOR: ANTONIO JORGE DA SILVAREU: MUNICIPIO DE PIANCO
Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000370-22.2016.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. A. L. S. ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: C. E. L. S. ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. AUTOR: F. C. L. N. ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: A.
M. S. ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA , 016541PB ISABELLE FREIRE
DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 38/39, que extinguiu o processo em face do pagamento da obrigação.
00621 Processo: 0000834-46.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Calculo homologado
00622 Processo: 0000944-16.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ODETE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Calculo homologado
00623 Processo: 0001592-25.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND , 036867PE WLADISLAU BARROS S. FONTES. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00624 Processo: 0001985-18.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Processo extinto.
00625 Processo: 0002552-93.2007.815.0261 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO ALMEIDA ADVOGADO: 002879PB
ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para habilitar os
herdeiros, no prazo de 05(cinco) dias. Suspendo o processo pelo prazo de sessenta dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0002280-55.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP:
RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL ,
021081PB MARIA RAFAELA LOPES F E FREITAS TEOTONIO. Sentenca: Intime-se Intime-se da
sentenca de fls. 45/46, que declarou extinta a punibilidade do fato , com esteio do art. 89, §5°, da
Lei 9.099/95.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000251-45.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: IVANICE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre certidao
de fls. 96v.
00628 Processo: 0000822-45.2011.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: ARLETE DE FREITAS COSTA ADVOGADO:
021211PB PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS. Despacho: Intime-se os autores para em 15 dias,juntar
inst.procuratorio dos herdeiros.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000404-30.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILMA DE SOUZA ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 021778PB JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO. Despacho: Intime-se para audiencia no dia 23/04/2018 as 08:00hs no forum de Pocinhos
00630 Processo: 0001373-16.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para no prazo fatal de 20
dias, se manifestar sobre os calculos da Contadoria Judicial
00631 Processo: 0002243-95.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 018280PB KEILA BORGES MAGALHAES DE MORAIS. REU: ABELARDO ANTONIO COUTINHO ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA
CAVALCANTE ANDRADE. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10 dias, especificarem, de
modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0001571-51.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 022270PB FILIPE
ALMEIDA GOMES. REU: RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seAs partes, por seus advogados,
para audiencia de conciliação designada para o proximo dia 16.03.2018, pelas 10horas, no forum local
1A. VARA DE POMBAL NF 215/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0003455-32.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEUSEILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do
réu para, querendo no prazo legal dizer se tem provas aproduzir em plenário em cumprimento ao art. 422
do CPP.

2A. VARA DE POMBAL NF 229/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0001821-93.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se a executada, por seu procurador, para, se quiser, oferecer embargos aexecucao, no
prazo legal.
00635 Processo: 0002713-70.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIANA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES.
Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, para comparecerem à perícia médica designada
para o dia 30/01/2018, às 09:00h, no Tribunal do Júri da Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 211/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000094-12.2009.815.0301 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: MARIA LUCIA DE ALMEIDA
LACERDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Desistencia homologada

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000954-75.2012.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO ERALDO DE SOUZA
ADVOGADO: 018710PE OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Despacho: Intime-sedo deferimento de habilitação e da sentença que extinguiu o processo,com a resolução do merito
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00638 Processo: 0000465-62.2017.815.0311 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOBRAL ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se da revogação da medida protetiva

QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da
morte do agente
00640 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se O APENADO
POR SEU ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 47 QUE DEFERIU O PEDIDO DE JUSTIFICATIVA
DOS DIAS FALTOSOS.
00641 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) DECURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL.
00642 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: HELDER SERGIO LIRA SOARES ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00643 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento
da pena
00644 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO PEREIRA ADVOGADO: 003830PB JOSE
ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000554-40.2002.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE LAURO LEONIDAS
TAVEIRA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Processo extinto. ante o
comando do inciso II do art. 924 do CPC.
00646 Processo: 0001546-10.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA DO RAMO
SILVA GOMES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para ciencia do laudo da pericia realizada de fls 87/89,
requerendo o que de direito em 10 (dez) dias
00647 Processo: 0001926-33.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALICIO PAULO DOS
ANJOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para ciencia do laudo da pericia
realizada de fls 180/182 requerendo o que de direito em 10(dez) dias.
00648 Processo: 0002189-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes por seus
advogados para ciencia do laudo de avaliação medicade fls requerendo o que de direito em 10 (dez) dias
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00649 Processo: 0002087-43.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FELIPE MAGALHAES VASCONCELOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU:
ALEXSANDRO BARBOSA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seos advogados dos aucados da audiencia de instrucao designada para odia 19/12/217 as
09:00 hs na Comarca de segunda vara mista da comarcade inga para oitiva das testemunhas do mp
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 232/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0002108-53.2015.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa recolher as custas devidas
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção pelo abandono da causa.
00651 Processo: 0002304-96.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINES LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar o
valor devidamente atualizado para fins de expedicao do RPV.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 232/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00652 Processo: 0000091-73.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do inteiro
teor da sentença
00653 Processo: 0000304-50.2015.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO MOURA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015347B FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEIRA , 015347PB
FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000033-36.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS DA SILVA LIMA Despacho: Audiencia designada 31 de janeiro de 2018 as 10:40hs
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000181-13.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEMILSON DOS SANTOS
GONDIM ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia designadadia 30 de
janeiro de 2018 as 10:30h

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000105-06.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CASSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Designo audiencia de instrução e
julgamento para o dia 31 de janeirode 2018, às 10h30.
00657 Processo: 0000575-95.2015.815.0581 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: WALKYRIA LYSIEUX CASTRO DE LUNA ADVOGADO: 002455RN ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
inventariante Walkyria lysieux c. de luna para assumir o compromisso de inventariante, no prazo de 05 dias.