TJPB 08/11/2017 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017

CAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o demandado do despacho de fls. 543 (no prazo dos arts. 523 e 525) e p/ falar sobre
o pedido de habilitação de fls. 544/545 (falecimento do autor), noprazo de cinco dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0003096-84.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIVERSITA MOVEIS PLANJADOS LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 014215PB LUCIANA
BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovido para proceder ao recolhimento das
custas finais do processo, no prazo de quinze dias, sob pena de inscricao em divida ativa
00378 Processo: 0006407-15.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BERTO DE
SOUZA ADVOGADO: 010111PB ENIO PEREIRA DE ARAUJO. REU: WALISON ABRANTES ROCHA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 013320PB CARLOS
ANTONIO COSTA SOBREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a pericia medica
designada para o dia21/11/2017, as 07h00min, na sala 26, no CAESE/HUAC, pelo medico Sergio Dantas
Carneiro, podendo indicar assistente tecnico, em 72 horas
00379 Processo: 0008593-40.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDAREU: FRANCISCO CARLOS ALVES DE ANDRADEREU: MOISES BORBOA GUEDES
Despacho: Intime-se o promovente para ciencia e requerer o que entender de direito,no prazo de 30
dias,ciente de que não sera admitido novo pedido de bloqueioon line sem informação que sugira alteração
do quadro do executado.
00380 Processo: 0027822-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
COSTA ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 018072PB ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 10 dias,se manifestarem acerca do documento as fls.208/209.
00381 Processo: 0030488-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença que julgou o pedido inicial
improc edente.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0002865-23.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NINOSA MARIA MAROJA
RIBEIRO ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. AUTOR: PEDRO FLAVIO MAROJA RIBEIRO ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. AUTOR: ANGELA CRISTINA NOGUEIRA RIBEIRO ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente
acerca da decisão de fls. 265,bem como pa-ra,no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoraveis do
executadosob pena de suspensao e extinção da presente execução
00383 Processo: 0003487-34.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EVALDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MARIZILDA DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A PARTE
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA
DAS CERTIDOES DE FLS. 71V, 72V E 73V, REQUERENDO EM TAL PRAZO, O QUE ACHAR DE
DIREITO.
00384 Processo: 0004341-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDO LEITAO MANGUEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: SAFEMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Despacho: Intime-se
intimar da sentenca de fls. 165/171que julgou procedente o pedido daincial
00385 Processo: 0006625-87.2004.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE REU: DINILVON DINIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA. REU: LETICIA MACEDO LIMA DE FRANCA
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA,na pessoa de seu advogado,para, querendooferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias
00386 Processo: 0007926-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIETE RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00387 Processo: 0008964-77.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
ENG ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA , 009602PB ERICO DE
LIMA NOBREGA , 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte exequente, na
pessoa de seu advogado,para, no prazo de 10 (dez)dias, requerer o que for de seu interesse informando
a este Juizoo numero do CPF DO EXECUTADO
00388 Processo: 0020437-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: INTIME-SE A
PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERERO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, INSTRUINDO O SEU PEDIDO COM MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DOS CALCULOS.
00389 Processo: 0022724-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO LUCIO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE a
parte autora,na pessoa de seu advogado, para,no prazo de 110 (dez) dias se manifestar acerca do
deposito realizado, requerendo oque entender de direito
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0031123-38.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
15 (quinze) dias, se manifestarem nos aut os quanto ao valor da avaliação do bem.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0011573-23.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HELMITON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES , 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE
ELENITA COSTA GOMES ADVOGADO: 019280PB BETANIA MARINHO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
homologo por sentença para que produza os devidos e legais efeitos apartilha amigável na forma
apresentada às fls.199/205.
00392 Processo: 0021843-53.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDIRAM SALES DE MELO ADVOGADO: 011303PB JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO. AUTOR: ALLAN SALES DA COSTA MELO
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Intime-se homologo por sentença para que produza os devidos e legais efeitos apartilha de fls.339/347.
00393 Processo: 0022513-86.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDA GENALDA CAVALCANTE VILLARIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA
, 017828PB WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de
fls.178.Intime-se para no prazo de 30 diase sob pena de remoção do encargo,juntar certidões negativas
de débitos federal em nome do falecido, e cumprir o teor do despacho de fls.181.
00394 Processo: 0025581-83.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IZABEL DANTAS DE AGUIAR
SANTOS CUNHA ADVOGADO: 011864PB MARIA IZABEL DANTAS AGUIAR SANTOS. AUTOR: GENARD
DANTAS DE AGUIAR NETO ADVOGADO: 011864PB MARIA IZABEL DANTAS AGUIAR SANTOS. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 117.
00395 Processo: 0026871-55.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: IRACI DINIZ SILVA COSTA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a inventarainte do
inteiro teor do despacho de fls. 45, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penalidades legais.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 176/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0001332-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os
cálculos de fls.153/155,no prazo de dez dias.
00397 Processo: 0013952-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Pedido deferido
00398 Processo: 0016282-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VRG LINHAS AEREAS S/
A ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO , 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Despacho: Intime-se o autor para,em 15 dias,requerer o que de direito.
00399 Processo: 0020222-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDO JOSE PERGENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para declarar ilegais a
incidência da contribuição previdenciária sobre as seguintes verbas:TERÇO CONSTITUICIONAL DE
FÉRIAS,ANTECIPAÇÃO DEAUMENTO,GRAT.A.57.VII L.58/03-GPE.PM,GRAT. INSALUBRIDADE
P.MILITAR...
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0001153-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO NASCIMENTO CASSIMIRO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a PBPREV p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação
pessoal,conforme art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa
dos autos.

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00401 Processo: 0001913-73.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte executada na forma do art. 523 do
NCPC, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%.
00402 Processo: 0002343-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00403 Processo: 0003003-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMAR ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 016695PB PAULO RICARDO ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 177.
00404 Processo: 0004963-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALLINE NEVES DE
QUEIROZ CLAUDINO ADVOGADO: 016428PB JOAO ALFREDO ALEIXO DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 185.
00405 Processo: 0004993-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS UBIRATAN MACHADO DA SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de fls. 172.
00406 Processo: 0005553-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA SAMPAIO
GUNDIM RIBEIRO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00407 Processo: 0005573-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA , 019685PB
MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00408 Processo: 0006693-27.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA IVANILDA CARNEIRO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SONIA DA MATA PIMENTEL ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no
prazo de 15 dias.
00409 Processo: 0009422-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN FRANCISCO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de
fls. 107.
00410 Processo: 0010913-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE GOMES
DE BRITO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Intime-se a parte promovente da extinção da execução, conforme fls. 193.
00411 Processo: 0010943-30.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMBIENTAL SOLUCOES
LTDA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: SECRETARIO MUNICIPAL
DE SERVICOS URBANOS Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias.
00412 Processo: 0012883-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA ALVARENGA
DUARTE FREFS ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00413 Processo: 0014793-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERTON DAVI MACIEL
DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: SHIRLENE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte promovente para, no prazo de cinco dias, prestar contas dos valores recebidos para compra do
medicamento, sob pensa de bloqueio online de contas em seu nome.
00414 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: IBAMA INST BRASILEIRO MEIO
AMBIENTE E R NATURAIS RENOVAVEIS Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar
assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 dias.
00415 Processo: 0018943-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDA FERNANDES
SILVA ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO , 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00416 Processo: 0024662-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOABSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se a parte requerente do desarquivamento do processo com concessão de vista pelo
prazo de 15 dias.
00417 Processo: 0025133-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSMO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado procedente
00418 Processo: 0025583-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERTON ESCOREL
PORTO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias se manifestar sobre os documentos juntados.
00419 Processo: 0025593-58.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE AILTON FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente da extinção da execução, conforme fls. 197.
00420 Processo: 0027223-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre
documento juntado pelo promovido.
00421 Processo: 0027902-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDO BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-se a parte promovente para especificar as provas que ainda deseja produzir, no prazo
de quinze dias.
00422 Processo: 0031042-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FRANCIVALDO
ELIAS DE LACERDA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar
acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0007337-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO BEZERRA DA
SILVAREU: JOSE DE ARIMATEIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019563PB ANTONIO GENILSON
PEREIRA LUCENA , 018866PB MARCIA REGINA DE SANTANA , 003007PB JOSE DE OLIVEIRA
GANGORRA. Despacho: Intime-seJuri que estava designada para o dia 17.11.2017, pelas 13:30
horas,foiredesignada para a proxima pauta que ocorrera no mes de fevereiro de -2018.
00424 Processo: 0017348-63.2007.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 020250PB KAIO DANILO COSTA
GOMES DA SILVA , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. VITIMA: JOSE ROGERIO ALVES
DE ARAUJO Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas17/11/2017 09:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000517-90.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se do pedido
de habilitação DEFERIDO as fls. 304 dos autos
00426 Processo: 0007012-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO SUEL CHAVES DA
COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: SEVERINO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: JOSE MARCIO SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. REU: JOHN VITOR RAMOS LIMA
ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(CINCO) dias.
00427 Processo: 0014999-77.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAYCON JORDANE AZEVEDO
SOUSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Autos vista a defesa do acusado para apresentaçao das razoes recursais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0038458-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEOVA ROCHA SILVA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. VITIMA: MONICA ANDREIA SALES BELO Despacho: Intime-se para Audiencia de Instrução e Julgamento, no dia 22/11/2017, as 16h30, neste Juizo, bem
assim, requerer diligencias se assim desejar, bem como oferecer alegacoes finais orais. (mutirão- sala rosa)
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0040674-03.2017.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: T. M. S. X. ADVOGADO: 022330PB
POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS. AUTOR: H. L. X. Despacho: Intime-seficam os
autores intimados para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos, local e data da cirurgia,bem como,
orcamento relativo as despesashospitalares e honorarios medicos, pena de extincao s/resolucao merito