TJPB 27/10/2017 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0057215-63.2014.815.2001. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ROSÁLIA DE LOURDES NEVES SILVA.
Embargado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação ao Advogado ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB nº 1.853-A), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento
no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 25 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003380-63.2013.815.0331. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: JOSÉ
CARLOS MARINHO DA SILVA. Intimação ao Advogado POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA (OAB/PB nº
13.767), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de outubro de 2017.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805459-63.2017.8.15.0000. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Auricelia
Grigorio Narciso. Intimação ao Agravado por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Maria Neusa de Souza OAB/
SP 63.203, nos termos do art. 1.019, inciso II, do novo CPC apresentar contrarrazões, facultando-lhe juntar
documentos que entender pertinentes ao Agravo em referência, por meio eletrônico.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001536-11.2014.815.0051. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Apelado: MARIA ARDICLEIDE DE ASSIS E
OUTROS. Intimação ao Advogado NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB nº 10.204), na condição de
Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05
(cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 324. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 26 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001240-33.2014.815.1071. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante: MARIA VANDA OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. Intimação ao Advogado PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de Advogado do Apelado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas dos autos em epígrafe pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do
despacho de fls. 84. Gerência do Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 26
de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004631-82.2015.815.2001. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S/A. Embargado: EURIDES BATISTA DE LIMA E OUTROS. Intimação ao Advogado
JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO (OAB/PB nº 10.727), na condição de Advogado do Embargado, com
fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 26 de outubro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001020-92.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: MARCO ANTONIO DA SILVA. Agravado: MASSA FALIDA DO
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Intimação ao Advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
nº 128.341-A), na condição de Advogado do Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 26 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0059166-92.2014.815.2001. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Embargado:
VANUZA BARRETO DA SILVA. Intimação ao Advogado KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA (OAB/PB nº
15.322-B), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 26 de outubro de 2017.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001602-86.2013.815.2003. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA. Agravado: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A. Intimação ao Advogado CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB/SP nº 156.844), na condição de
Advogado do Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze)
dias, manifestar sobre o Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 26 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0038965-84.2011.815.2001. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante 01: APLUB – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL.. Embargante 02: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. Embargados 01: OS MESMOS. Embargado 02: TALITA ALVES LEMOS BRASIL. Intimação aos
Advogados KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB/RS nº 75.938), RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB
nº 5.001) e ANNE SAEGER DARDENNE (OAB/PB nº 12.720), respectivamente na condição de Advogados dos
Embargados, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 26 de outubro de 2017.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000417-14.2009.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
José Paulo de Amorim – Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias OAB/PB 5.562 e Kelly Leite Agra OAB/PB
16.522. Recorrido(a)(01): Chrisoleide Santos Andrade e outro – Advogado(s): Sérgio Marques Catão OAB/PB
12.071. Recorrido(02): Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo – Advogado(s): Chintya Rossana
Azevedo Bessa OAB/PB 36.314. Intimação ao(s) Bel(eis): Sérgio Marques Catão OAB/PB 12.071, causídico
do(a) recorrido(a)(01), e, Chintya Rossana Azevedo Bessa OAB/PB 36.314, causídico do(a) recorrido(a)(02), a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0022978-66.2008.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
José Paulo de Amorim – Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias OAB/PB 5.562 e Kelly Leite Agra OAB/PB
16.522. Recorrido(a)(01): Chrisoleide Santos Andrade e outro – Advogado(s): Sérgio Marques Catão OAB/PB
12.071. Recorrido(02): Francisco Vieira Pereira e Maria do Socorro de Araújo – Advogado(s): Chintya Rossana
Azevedo Bessa OAB/PB 36.314. Intimação ao(s) Bel(eis): Sérgio Marques Catão OAB/PB 12.071, causídico
do(a) recorrido(a)(01), e, Chintya Rossana Azevedo Bessa OAB/PB 36.314, causídico do(a) recorrido(a)(02), a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0020510-27.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
José Paulo de Amorim – Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias OAB/PB 5.562 e Kelly Leite Agra OAB/PB
16.522. Recorrido(a)(s): Francisco Vieira Pereira e outra – Advogado(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa OAB/
PB 36.314. Intimação ao(s) Bel(eis): Chintya Rossana Azevedo Bessa OAB/PB 36.314, causídico do(a)
recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002288-50.2007.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
José Paulo de Amorim – Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias OAB/PB 5.562 e Kelly Leite Agra OAB/PB
16.522. Recorrido(a)(s): Francisco Vieira Pereira e outra – Advogado(s): Chintya Rossana Azevedo Bessa OAB/
PB 36.314. Intimação ao(s) Bel(eis): Chintya Rossana Azevedo Bessa OAB/PB 36.314, causídico do(a)
recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0009016-15.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158.
Recorrido(a)(s): Leonardo Lopes Frazão Gomes de Araújo – Advogado(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/
PB 15.836. Intimação ao(s) Bel(eis): Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB 15.836, causídico do(a)
recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014574-21.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Campina Grande/PB – Procurador(es): Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB 8.834. Recorrido(a):
Valdeci Ferreira Brito Filho – Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. Intimação ao(s) Bel(eis):
Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0025823-13.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 Recorrido(01): Ednaldo
Batista Belo – Advogado(s): Antonio Duarte Vasconcelos Júnior OAB/PB 15.130. Recorrido(02): Os mesmos.

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Intimação ao(s) Bel(eis): Antonio Duarte Vasconcelos Júnior OAB/PB 15.130, causídico do recorrido(01),a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil de 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0012993-15.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01): Usina Santana S/A – Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes OAB/PB 11.682. Recorrente(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Ministério
Público do Estado da Paraíba – MPE/PB. Recorrido(02): Os mesmos. Intimação ao(s) Bel(eis): Cláudio Sérgio
Régis de Menezes OAB/PB 11.682, causídico do recorrente(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso especial interposto pelo recorrente(02), Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0042303-95.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Glauce Rodrigues da Cunha Lima – Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477. Recorrido(a):
Banco Santander S/A – Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A. Intimação ao(s) Bel(eis):
Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0009805-43.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Dilma Ferreira de Souza Lins – Advogado(s): Marlene Pereira Borba Cahu OAB/PB 8.375 e Cícero Guedes
Rodrigues OAB/PB 9.129. Recorrido(a)(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
– Advogado(s): Tasso Batalha Barroca OAB/MG 51.556. Intimação ao(s) Bel(eis): Tasso Batalha Barroca
OAB/MG 51.556|, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000131-33.2013.815.0581(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Baia da Traição – Procurador(es): Antonio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683.
Recorrido(a)(s): ADECON – Associação de Defesa do Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente – Advogado(s):
Rodrigo Silva Paredes Moreira OAB/PB 11.429 e Aluísio Paredes Moreira Júnior OAB/PB 10.893. Intimação
ao(s) Bel(eis): Rodrigo Silva Paredes Moreira OAB/PB 11.429 e Aluísio Paredes Moreira Júnior OAB/PB
10.893, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002331-85.2013.815.0751(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Bayeux – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e Edward Johnson
Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. Recorrido(a)(s): Alexandrina Alves da Silva Cabral – Advogado(s):
Igor Ximenes Guimarães OAB/PB 15.690 e Ellen Cristina Veras de Araújo OAB/PB 16.274. Intimação ao(s)
Bel(eis): Igor Ximenes Guimarães OAB/PB 15.690 e Ellen Cristina Veras de Araújo OAB/PB 16.274,
causídico do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001313-80.2012.815.0131(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Cajazeiras – Procurador(es): Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610 e outros. Recorrido(a)(s): Ernani
Valentin Diniz e Josefa Gomes Batista Diniz – Advogado(s): João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
Intimação ao(s) Bel(eis): João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código
de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000213-23.2014.815.0551(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Algodão de Jandaíra – Procurador(es): José Leonardo de Souza Lima Júnior OAB/PB 16.682 e
outros. Recorrido(a)(s): Edigar da Silva Luna – Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8.385.
Intimação ao(s) Bel(eis): Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8.385, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s),
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código
de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001096-67.2014.815.0551(4ªCC) – Recorrente(s):
Município de Algodão de Jandaíra – Procurador(es): José Leonardo de Souza Lima Júnior OAB/PB 16.682 e
outros. Recorrido(a)(s): Ironeide Santos Silva Luna – Advogado(s): Nelson Gonçalves Chagas OAB/PB 15.748
e João Rafael de S. Delfino OAB/PB 20.208. Intimação ao(s) Bel(eis): Nelson Gonçalves Chagas OAB/PB
15.748 e João Rafael de S. Delfino OAB/PB 20.208, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil
de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0062601-74.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Thyara Deys de Lacerda Ramalho e outro – Advogado(s): Euclides dias de Sá Filho OAB/PB 6.126. Recorrido(a)(s):
Josivan Gonçalves da Silva e outra – Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509. Intimação ao(s)
Bel(eis): Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509, causídico do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0015977-25.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s):
Gercina de Lourdes Cunha – Advogado(s): Leidson Farias OAB/PB 699 e Thélio Farias OAB/PB 9.162.
Recorrido(a)(s): Ednaldo Falcão Pereira – Advogado(s): Braúlio Steferson P. de Lira OAB/PB 21.749 e Júlio
César de Farias Lira OAB/PB 9.868 e outros. Intimação ao(s) Bel(eis): Braúlio Steferson P. de Lira OAB/PB
21.749 e Júlio César de Farias Lira OAB/PB 9.868 e outros, causídico do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004240-21.2001.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Laurinda França de Novais Guedes – Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia OAB/PB 10.367 e outra.
Recorrido(a)(s): Sul América Aetna Seguros e Previdência – Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho OAB/
PE 665-B. Intimação ao(s) Bel(eis): Clávio de Melo Valença Filho OAB/PE 665-|, causídico(a)(s) do(a)
recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0006192-72.2014.815.2003(4ªCC) – Recorrente(s):
Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A – Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694A e Amanda Pontes OAB/PB 15.138. Recorrido(a)(s): Aluino Ribeiro da Silva Júnior – Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes OAB/PB 9.526. Intimação ao(s)
Bel(eis): Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes OAB/PB 9.526,
causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(s), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007514-64.2013.815.2003(4ªCC) – Recorrente(s):
ESMALE Assistência Internacional de Saúde Ltda – Advogado(s): José Areias Bulhões OAB/AL 789 e outra.
Recorrido(a)(01): Maria das Graças Simão Cardoso Dias e outro – Advogado(s): Allynson Maxwell de Souza
Pessoa OAB/PB 17.336. Recorrido(a)(02): Hospital João Paulo II – Advogado(s): Sérgio de Figueiredo
Silveira OAB/AL 11.045 e Sammiris Anacleto de Albuquerque OAB/PB 16.387. Intimação ao(s) Bel(eis):
Allynson Maxwell de Souza Pessoa OAB/PB 17.336|, causídico(a)(s) do(a) recorrido(a)(01), e, Sérgio de
Figueiredo Silveira OAB/AL 11.045 e Sammiris Anacleto de Albuquerque OAB/PB 16.387, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0052849-78.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Edwilson Silva
de Freitas – Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre Gustavo Cézar Neves
OAB/PB 14.640 e outro. Intimação ao(s) Bel(eis): Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Alexandre
Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e outro, causídico do recorrido(a) a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021457-81.2011.815.0011(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Fabrício da Fonseca Messiades e outro – Advogado(s): Fennifer Caroline Vilar Montilari OAB/PB 18.641.
Intimação ao(s) Bel(eis): Fennifer Caroline Vilar Montilari OAB/PB 18.641, causídico do recorrido(a), a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de
Processo Civil de 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001110-84.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 Recorrido(01): Eliseu Guedes da Silva e outros – Advogado(s): Antonio Albuquerque Toscano Filho OAB/PB 13.305 e
Thiago Cirilo de Oliveira Porto OAB/PB 13.257. Recorrido(02): Os mesmos. Intimação ao(s) Bel(eis): Antonio
Albuquerque Toscano Filho OAB/PB 13.305 e Thiago Cirilo de Oliveira Porto OAB/PB 13.257, causídico
do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil de 2015).