TJPB 26/10/2017 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017

RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080926384.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Roberto Soares Costa.
ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.EMBARGADO: Banco Itaú. ADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A, Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080430510.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Inavilda Maria Costa.
ADVOGADO: Demetrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171.AGRAVADO: Unimed Campina Grande
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 07 – REMESSA OFICIAL Nº 0804658-81.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE: Manoel Joaquim do
Nascimento. DEFENSOR PÚBLICO: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269RECORRIDO: Município de Campina
Grande PROCURADORIA:Jose Fernandes Mariz OAB/PB 6851
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844938-11.2016.815.2001.
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Emmanuel da Costa Neves. ADVOGADO: Eriberto da Costa neves
OAB/PB 12.010, Agildo Cezário de Farias OAB/PB 5.136.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800111-98.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9º¨ Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Anglo
Brazilan Institute Ltda, Marcelo de Araújo Freire e Djalma de Melo Carvalho Filho ADVOGADO: Leidon Farias
OAB/ PB 699, Thélio Farias OAB/PB 9162. EMBARGADO: Arandhati Tantravehi ADVOGADO: Francisco Neris
Pereira OAB/PB 10.113
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO:080278634.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Carlos Aldeir
Moreira Pinto da Silva ADVOGADO: Karina Kally da Silva Santos OAB/RN 9.479.AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631, Igor Rosalmeida Dantas OAB/PB16.663.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO:080303548.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15.312AGRAVADO: Neila Ariane
Cardoso da Silva ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.

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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO INTERNO Nº 001078956.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB AGRAVANTE: Erinildo Alves
Coutinho ADVOGADO: Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3741. AGRAVADO: Estado da Paraíba-PB.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005955310.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital-PB APELANTE: MAFRE – Seguros Gerais S/
A. ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718. APELADO: Washington Luis Soares da Silva
ADVOGADO: Ana Raquel de Souza E. S. Coutinho- OAB/PB 11.968.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000724185.2014.815.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Seguradora LÍder dos Consórcios do Seguro DPVAT ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADO:
Lyndemberg Gois de Oliveira ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000114340.2017.815.0000 ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa APELANTE: Severina Carlos da SilvaADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266 APELADO: Município de Barra de Santa Rosa PROCURADOR:
Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113, Lucélia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB. 11.845 João Barboza
Meira Júnior OAB/PB 11.823.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000237370.2013.815.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE: Silvio Carlos de Lima Silva
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Maria José da Costa ADVOGADO: Gregória
Benário Lins e Silva OAB/PB 12.577 e Thiago N. Abath Cananéa OAB/PB 15.258.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 500019966.2015.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE: Josefa Pessoa de Lima.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Gurinhém. ADVOGADO:
Adão Soares de Sousa OAB/PB 18.678.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000367990.2008.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Francisco Cardoso da Silva.
ADVOGADO: Gutemberg Sarmento da Silveira OAB/PB 7.893. APELADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. PROCURADORA: Andréia Graziela Lacerda de Andrade.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – AGRAVO INTERNO: 080542706.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Teofilo do Monte Silva Filho ADVOGADOS: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002671288.2009.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Banco Panamericano S/A.
ADVOGADO:Felyciano Lyra Moura OAB/PE 21.714 e 21.714-A, Alexandre Madruga de Figueiredo Barbosa OAB/
PB 17.376 e outros. APELADO: Cícero Geidmar Barbosa Macedo ADVOGADO: Franklin Rossevelt de Carvalho
Vieira OAB/PB 15.347-B.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO INTERNO: 080415041.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Paulo Rogério
Fagundes ADVOGADO: Rembrandr Medeiros Asfora OAB/PB 17.251, Andre Vilarim OAB/PB 10.41, Alexei
Ramos de Amorim OAB/PB 9164 e outros. AGRAVADO: Hotel do Vale ADVOGADO: Luana Martins de Sousa
Benjamin OAB/PB 12.323.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000485486.2011.815.0251. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Antônio Andrade Mariano.
ADVOGADO:Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474 e OAB/RN 645-A. APELADO: Sul América Companhia
Nacional de Seguros ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357, Evandro de Souza Neves Neto
OAB/PB 13.836 e outros.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – AGRAVO INTERNO: 080444493.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: CAMED- Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678, Josafá
Paranhos de Melo OAB/PB 28.849, Augusto César Bezerra Lins Silva OAB/PB 33.995. AGRAVADO: Cibelle
Virginio Diniz Almeida, Daniel Diniz de Almeida ADVOGADO: Daniel Diniz de Almeida OAB/PB 14-402.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001982-87.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. PROMOVENTE: José Cassimiro de
Oliveira Neto. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12060. PROMOVIDO: Município de Aparecida.
PROCURADOR: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo OAB/PB 6507.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO:
0805292-80.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS. PROCURADOR: Jose Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008. AGRAVADO:
Rosevaldo Faustino de Lima. ADVOGADO: Odair Otávio da Silva OAB/PB 22620.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0069691-07.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01
APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281);
Vânia de farias Castro (OAB/PB 5.653). 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Júlio Tiago
Carvalho Rodrigues (OAB/PB 32192). APELADO: Francismar Bispo da Silva. ADVOGADO: Cândido Artur Matos
de Sousa OAB/PB 3.741.

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000962-82.2005.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Elgimário Silva Bezerra.
ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho- OAB/PB 16.683. EMBARGADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba-PB.Resultado da sessão dia 10.10.2017-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessão dia
24.10.17- Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. Ratificado em sessão o relatório pelo Juiz convocado Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005792-69.2011.815.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTES: Antônio Soares da Silva e Rosilene Rodrigues da Silva.
ADVOGADO: Manoel Gomes da Silva OAB/PB 2.057. APELADOS: Maria Cristina Monteiro D’Avila Lins Lemos e
Guilherme Correia Lemos. ADVOGADO: Eduardo Vitor Gonçalves Coutinho OAB/PE 113/BResultado da sessão
dia 24.10.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, Impedido o Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
5000828-40.2015.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. EMBARGANTE: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A.. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e Maria do Rosário Madruga de
Queiroz OAB/PB 10.607.. EMBARGADO: Alfredo Avelino da Silva. ADVOGADOS: Marconi Edson Cavalcante
OAB/PB 18.285.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001405-59.2014.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed
Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Lincoln Araújo Diniz OAB/PB.22.469, Caius
Marcellus Lacerda OAB/PB 5207 e Cícero Pereira Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Ramona Porto Amorim Guedes
OAB/PB 12.255 e outros. EMBARGADO: Luzenilda Alves de Brito. ADVOGADOS: Bruno Fialho de Souza
Rodrigues OAB/PB 19.568 Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164, André Vilarim OAB/PB 10.041 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0014646-37.2013.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Joacir
Trindade dos Santos. ADVOGADA: Alana Lima de Oliveira OAB/PB 12.036. EMBARGADO: Banco Itaú Unibanco
S/A. ADVOGADO: João Humberto de Farias Martorelli OAB/PE 7.489.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002102-88.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Ronaldo de
Araújo Correia. ADVOGADO: Thélio Farias OAB/PB 9162. EMBARGADO: Arimacel Padilha de Castro. DEFENSORA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0036021-12.2011.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. EMBARGADO: José Arnaldo Diniz. ADVOGADO:
Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000054-61.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.. EMBARGANTE: Ednaldo da
Silva Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Francisco Rodrigues
Filho. ADVOGADOS: Antônio Ricardo de Oliveira Filho OAB/PB 3.385.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001473-71.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE 01: PBPREV –
Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Juliene Jerônimo Vieira
Torres (OAB/PB 18.204). EMBARGANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB
10631); Igor de Rosalmeida Dantas (OAB/PB 16663). EMBARGADO: Douglas Ferreira de Araújo. ADVOGADO:
José Carlos Maia Gomes OAB/PB 15.491.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009789-67.2014.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social. PROCURADOR: Pedro Vitor de Carvalho Falcão. EMBARGADO: Duvalina Pereira dos Santos.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000058744.2013.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:Severino
do Ramo Gonçalves dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA: Karine Martins de Iziquierdo Villota.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012636-30.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631 e Roberto
Mizuki OAB/PB 19.535-B. APELADO: Patrícia Waleska Guerra Santos ADVOGADO: Wagner Lisboa de
Sousa OAB/PB 16.976.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000464-24.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho APELANTE:
Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339 APELADO: João Alves de
Brito ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1202.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0008782-56.2014.815.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Município
de Pilõezinhos. ADVOGADO:Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Lucia de Fátima Maia de Farias.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo
o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013623-03.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. EMBARGADO: José Clóvis Cardoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves
OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000217345.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Irene Lira Faustino. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.EMBARGADO: Município de Emas. PROCURADOR: José Marcílio
Batista OAB/PB 8.535.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001348621.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Capital. EMBARGANTE: Erika Fernandes Medeiros.
ADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto OAB/PB 9.427. Lenilma Cristina Sena OAB;PB 9467EMBARGADO:
Odesio de Souza Medeiros. ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000126240.2012.815.0561. ORIGEM: Comarca de Coremas. EMBARGANTE: Francisca Tomaz Medeiros. ADVOGADO:
Roberto Stephenson Andrade Diniz OAB/PB 8898. EMBARGADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000100579.2012.815.0281. ORIGEM: Comarca de Pilar. EMBARGANTE: Sebastião Pereira de Pontes. ADVOGADO:
Marcos Antônio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Pilar. ADVOGADO: Caio Graco Coutinho
Sousa OAB/PB 14.887.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731.
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE: Auridea Maria de Medeiros Stropp e outro.
ADVOGADO: Aumari de Lima Costa OAB/PB.3.594. 02 APELANTE: Valdina Luna. ADVOGADO: Ayrton Lacet
Correia Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO: Aldivan Freitas Teixeira. ADVOGADO: Hermann César de Castro
Pacífico OAB/PB 6.072. 02 APELADO: Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO: Cleumy Braga da Gama e outra. ADVOGADO: Fabrício
Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 04 APELADO: Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO: Davi Tavares
Viana OAB/PB 14.644.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001487-21.2017.815.0000.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Márcio Bergson Fernandes. ADVOGADO: Libni
Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502 e Marcilio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359. APELADO: Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.