TJPB 16/10/2017 -Fc. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
00659 Processo: 0000983-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINA ALVES MAMEDE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de
15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00660 Processo: 0001013-14.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SULEIDE LEITE DE SOUSA
TEOFILO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao Execucao.
Satisfacao da obrigacao.
00661 Processo: 0001023-58.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA GORETE LEITE
COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao Execucao.
Satisfacao da obrigacao.
00662 Processo: 0001032-20.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA THIELLY DA
SILVA VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO Sentenca: Peticao inicial indeferida
00663 Processo: 0001042-69.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TOMAZ DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Extincao Execucao. Satisfacao da obrigacao.
00664 Processo: 0001053-93.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RUFINO LEITE RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intimese o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00665 Processo: 0001182-35.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO MOREIRA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00666 Processo: 0001213-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnacao a
contestacao.
00667 Processo: 0001342-89.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREGINALDA DE
CARVALHO LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00668 Processo: 0001343-74.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACINILDA TIBURTINO
DE CARVALHO BRASIL ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00669 Processo: 0001412-77.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. L. S. M. ADVOGADO: 018436PB
GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: D. B. M. Sentenca: Pedido julgado procedente
00670 Processo: 0001453-78.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00671 Processo: 0001553-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CYNTHIA SUELY DE
AZEVEDO LOPES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho:
Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00672 Processo: 0001593-44.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CREGINALDA DE CARVALHO LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo improcedente a
presente impugnacao
00673 Processo: 0001602-06.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RENILTON DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo improcedente a presente
impugnacao
00674 Processo: 0001612-50.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo improcedente a
presente impugnacao
00675 Processo: 0001613-35.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESMERALDINA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo improcedente a
presente impugnacao
00676 Processo: 0001623-79.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO LEITE FERNANDES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intimese Julgo improcedente os embargos.
00677 Processo: 0001642-85.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA PEDROZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente os embargos.
00678 Processo: 0001643-70.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INACIA SEVERINO LEITE
DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo improcedente a
presente impugnacao
00679 Processo: 0001652-32.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ANUNCIADA AZEVEDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo improcedente a
presente impugnacao
00680 Processo: 0001742-74.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CICERA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Julgo
improcedente os embargos.
00681 Processo: 0001863-44.2010.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ANTONIA RAFAEL TOMAZ
Sentenca: Intime-se Rejeitados os embargos de declaracao, mantendo-se em todos os seus termos a
decisao de fls. 61.
00682 Processo: 0001912-12.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NALDO DE
ASSIS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Peticao
inicial indeferida
00683 Processo: 0001943-37.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00684 Processo: 0001972-19.2014.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. REU: ENOQUE GOMES DE ALENCAR ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA. REU: ENOQUE GOMES DE ALENCAR ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ
DE SOUZA. REU: INES ALEXANDRA ZAGO DE ALENCAR ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON
MARTINEZ DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00685 Processo: 0001983-82.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao Execucao. Satisfacao
da obrigacao.
00686 Processo: 0002013-20.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ROMAO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00687 Processo: 0002032-55.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANES TIBURTINO
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00688 Processo: 0002183-89.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA ADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00689 Processo: 0002273-63.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANA SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00690 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN RICELLY QUEIROZ ALBUQUEQUE ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: SILVESTRE EVANGELISTA
SOBRINHOREU: MURILO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se os réus por seus
defenores, para tomares conhecimento do aditamento da denúncia de folhas 169/176.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000010-13.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 009672PB
FABIO BRITO FERREIRA , 021106PB JOELMA DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se a executada para
apresenatar em 10 dias, a Lei Municipal.
00692 Processo: 0000718-14.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCUS PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se o autor para
receber dos alvaras referente ao credito das partes.
VARA UNICA DE PILAR NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0000014-98.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa paara em 05
dias,apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario e requerer diligencias.
00694 Processo: 0000198-83.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. REU: CRISTIANO JOAQUIM SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS
MACEDO. REU: THAIS CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS
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DE ASSIS. REU: WESLEY DEVID DA SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB
CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
08/11/2017, pelas 09:20 horas, no forum local. Intime-se ainda, da expedição de carta precatória à comarca
de Itabaiana/PB para inquiricaode testemunhas arroladas pela defesa.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000149-02.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEBSON DE AZEVEDO
SILVA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se declaro extinto o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.
00696 Processo: 0000202-46.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a ré para pagamento das custas
processuais, no prazo de 15 dias.
00697 Processo: 0000253-57.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-se
julgo procedente o pedido e condeno o promovido a pagar ao autor o valor de R$2.395,59, acrescidos da
correção monetária e de juros moratórios.
00698 Processo: 0000322-26.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se a fazenda pública para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução, na forma do
art. 535 do CPC.
00699 Processo: 0000328-96.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE MARCIO MACIANO DA
SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Sentenca: Intime-se homologo, por
sentença, o acordo de fls. 39, realizado entre as partes, referente à obrigação alimentar do promovido.
00700 Processo: 0000359-19.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 079757MG JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o banco do brasil s/a, para juntar aos autos, no prazo de 20 dias, ocontrato
de n. 86334684, impugnado na presente ação.
00701 Processo: 0000393-43.2006.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE DUAS
ESTRADAS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias, informar acerca da necessidade de se manter a restrição dos bens tendo em
vista não haver pedido depenhora.
00702 Processo: 0000450-12.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA COSMO ISIDORIO OLIVEIRA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. AUTOR: HEITOR STALONE
OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 019905PB
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido.
00703 Processo: 0000468-33.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEDROSA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. AUTOR: FRANCISCA CELIA DA SILVA
ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. AUTOR: ROSELI SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO:
201927RJ LEANDRO PEDROSA. AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca
do(s)documento(s) fls. 103/104.
00704 Processo: 0000489-09.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho:
Intime-se a parte autora, no prazo de 05 dias, tendo em vista a juntada de documentos pelo réu.
00705 Processo: 0000490-91.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALZIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho:
Intime-se o autor, para ser ouvido, pelo prazo de 05 dias.
00706 Processo: 0000498-68.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA COSTA
ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se dê-se
vistas às partes, no prazo de 05 dias.
00707 Processo: 0000531-58.2016.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANOEL VICTOR DE
ARAUJO MARTINS ADVOGADO: 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS , 018007PB ANTONIO
LEVI PONTES RAMALHO. REU: EDSON GOMES DE LUNA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo extinto o feito.
00708 Processo: 0000531-58.2016.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MANOEL VICTOR DE
ARAUJO MARTINS ADVOGADO: 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS , 018007PB ANTONIO
LEVI PONTES RAMALHO. REU: EDSON GOMES DE LUNA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo extinto o feito.
00709 Processo: 0000589-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento dia 23/11/2017, às 11:00, deve oadvogado trazer a parte autora e sua testemunha.
00710 Processo: 0000622-85.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
a fazenda pública para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução, na forma do art. 535 do CPC.
00711 Processo: 0000639-24.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
a fazenda pública para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução, na forma do art. 535 do CPC;
00712 Processo: 0000673-96.2015.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: B. I. S. ADVOGADO: 122626PB
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido para reintegrar na
posse do veículo, o promovente, confirmando a liminar anteriormente deferida, nos termos do art. 487,
I do CPC.
00713 Processo: 0000683-43.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
a fazenda pública para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução, na forma do art. 535 do CPC.
00714 Processo: 0000688-36.2013.815.0511 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE BENICIO QUIRINO
ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante
para, no prazo de 05 dias, impulsionar o feito, sob pena de sua remoção do cargo de inventariante.
00715 Processo: 0000691-25.2012.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se julgo extinta a
presente ação com relação ao executado antonio carvalho de souza.
00716 Processo: 0000692-68.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ZACARIAS
MARQUES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se não
conheço do recurso de embargos de declaração apresentado às fls. 105/106.
00717 Processo: 0000722-45.2012.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente ação com relação ao executado - antônio carvalho de
souza, referente ao débito discutido nos autos.
00718 Processo: 0000739-13.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEISA FRAZAO ARAUJO
DA SILVA XAVIER ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
o exequente para ser ouvido acerca da impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 dias.
00719 Processo: 0000740-27.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL MATIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acolho os
embargos de declaração.
00720 Processo: 0000802-04.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
a fazenda pública para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução, na forma do art. 535 do CPC;
00721 Processo: 0000859-56.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAM DE FREITAS
CANTALICE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00722 Processo: 0000908-05.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
fazenda pública para, no prazo de 302 dias, impugnar a presente execução, na forma do art. 535 do cpc.
00723 Processo: 0001069-10.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO ROBERTO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes, sobre os cáuculos elaborados pela
contadoria judicial, noprazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000228-20.2011.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para requerimento de diligências, no prazo de 10 dias.