TJPB 22/09/2017 -Fc. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO ,
015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 010990A CELSO MARCON. REU: DALVA
FRANCO DE ANDRADE ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO , 005263A
ZELIO FURTADO DA SILVA. REU RECONVINTE: DALVA FRANCO DE ANDRADE ADVOGADO: 005263A
ZELIO FURTADO DA SILVA , 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. AUTOR RECONVINDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO: 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 009869E FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-sea parte promovida para dizer se concorda
com a desistênciada da ação formulada pelo autor, no ´prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se o seu
silêncio como aquiescência.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0003815-76.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AGNALDO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: FRANCISCO EVANILSON
DOS SANTOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se designo o dia 19 de outubro de 2017,pelas 14H:30min, para a audiência de instrução e julgamento.
00116 Processo: 0036976-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 014531PB VICTOR ANDRADE
DUARTE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimesePelo exposto, atento ao que mais dos autos consta, rejeito a ececao de pre executividade com carater
de impugnacao ao cumprimento de sentenca.
00117 Processo: 0200711-87.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES , 015323B KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER O PETITORIO DE FLS 111/112, UMA VEZ QUE MENCIONOU A JUNTADA DA GUIA DE DILIGENCIAS E NAO VEIO ACOMPANHANDO A REFERIDA PECA.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0003981-06.2013.815.2001 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor/apresentante para, em 05 dias, comparecer em
cartório a fim de assinar o termo de apresentação de testamento, podendo ser feito o agendamento pelo
telefone 3208-2616.
00119 Processo: 0005535-15.2009.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. E. C. L. ADVOGADO:
002710PB MARIA LDE LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se em obediencia ao principio da naosurpresa previsto nos arts. 9o e 10 do CPC, intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despach
o de fls. 213, sob pena de remocao/extincao.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0019904-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. L. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: J. L. C. ADVOGADO: 000185PB LUIZ SILVIO RAMALHO.
Despacho: Intime-seo promovido, por seu advogado, para apresentar contrarrazoes no prazolegal, conforme art.1010, 1o, do CPC.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0015015-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. N. ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seAudiencia designada para o dia 22/11/2017 as 15:30
horas no forum local
00122 Processo: 0024669-57.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. T. L. U. ADVOGADO: 005996PB
ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. REU: R. P. U. ADVOGADO: 003777PB EUDESIO GOMES DA SILVA.
Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 13/11/2017 as 14:30 horas no forum local
00123 Processo: 0044596-77.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. C. U. ADVOGADO:
005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. REU: L. F. M. ADVOGADO: 013257PB THIAGO
CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: A. C. M. ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: R. M. M. ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: F.
M. M. ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-seAudiencia
de tentativa de conciliação dia 22/11/2017 as 15:10 horas no forum local
00124 Processo: 0089586-51.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. H. F. P. ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: M. C. F. S. ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. REU: G. R. P. S. ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ,
004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 020692PB FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. REU: G. R. S. ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia
designada para o dia 26/9/2017 as 15:40 horas no forum local
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0025193-54.2011.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. P. S. ADVOGADO: 010715PB
ANNIBAL PEIXOTO NETO , 016239PB LUIZ ROBERTO LOUREIRO LEITE JUNIOR , 010539PB
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: M. L. L. V.REU: M. V. L. V.REU: D. M. V. N.REU: D. L. V.
ADVOGADO: 018332DF ANTONIO TRIANA FILHO. REU: I. A. V. ADVOGADO: 018332DF ANTONIO
TRIANA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para a audiência de instrução designada para as 14:20
horasdo dia 08/11/2017.
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0009334-90.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. G. C. ADVOGADO:
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. REU: M. C. D. G. G. C.REPRESENTANTE LEGAL: P. D. G. S.
ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. REU: P. D. G. S. ADVOGADO: 019666PB
PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intime-seos advogados renunciantes para, no prazo de 05
dias, juntar aos autosprova de que o mandante foi cientificado da renuncia do mandato judicial, conforme
teor do despacho de fls. 320.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0067022-10.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. M. ADVOGADO: 011784PB
LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM , 010779PB LILIAN SENA
CAVALCANTI. AUTOR: A. M. ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. AUTOR: F. M.
ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. V. ADVOGADO: 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES , 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM , 010779PB
LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: E. A. M. ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA
, 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 295/
297, que acolheu em parte o pedido autoral.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0062677-98.2014.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: N. I. S. ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: T. J. S. F. ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-seA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS SOBRE OS
DOCUMENTOS ACOSTADOS
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0005030-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. A. M. ADVOGADO:
010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte da sentença que julgou improcedente
os embargos.
00130 Processo: 0023305-94.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EDVALDO GOMES
ADVOGADO: 003015PE JOSE MARIA ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte da sentença de fls
265 que declarou extinto o processo sem resolução do mérito.
00131 Processo: 0029980-63.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: LEOMAR BENICIO MAIA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após com ou sem resposta, subam os autos ao TJPB.
00132 Processo: 0035270-54.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ASPOCEP ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DO E ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado para esclarecer o ocorrido ou apresentar termo de renuncia, considerando que existe no feito principal peticao devidamente assinada pelo subscritor da peticao de fls. 15.
00133 Processo: 0064910-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se a parte da sentença que julgou improcedente o pedido.
00134 Processo: 0072623-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROCARDIO INSTITUTO
DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito observando o que preceitua oart 535 do CPC
e intime-se de todo teor do despacho de fls.66.
00135 Processo: 0755629-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHARLYS DE MACEDO
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls 90 do qual
detemina a expediçao de mandado demolitório dos moldes da sentença.

5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0001963-90.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 003202PB AGAMENON VIERA DA SILVA. REU:
JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO: 003202PB AGAMENON VIERA DA SILVA. Sentenca: Intime-se
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA REINTEGRAR O AUTOR NA POSSE DO BEM EM LITIGIO.
00137 Processo: 0009052-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: JOAQUIM ROMAO DA CRUZ ADVOGADO: 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES
, 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se INTIMAR DA DECISAO
DE FLS. 102/105.
00138 Processo: 0009723-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMEN CRISTINA ALBUQUERQUE CARVALHO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA EM TODOS OS SEUS TERMOS.
00139 Processo: 0020809-48.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 006003PB
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. AUTOR: DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 006003PB CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Intimese defiro o pleito de fls. 302/303 e autorizo vista dos autos pelo prazo de 05 ( cinco ) dias.
00140 Processo: 0025718-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIA TOSCANO DE SALES ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O
EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 924, II, DO NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇAO.
00141 Processo: 0026383-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MAURICIO PESSOA
ADVOGADO: 016514PB DIEGO DE ALMEIDA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Intime-se ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART.330, II C/C ART. 535, II, AMBOS DO NCPC,
INDEFIRO A PETICAO INICIAL, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO.
00142 Processo: 0029420-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00143 Processo: 0048196-14.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO VASCONCELOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. AUTOR: PAULA VASCONCELOS BARBOSA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES
PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA
E PREVIDENCIA S/AREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA
PARA, EM QUINZE DIAS, FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS.
00144 Processo: 0058132-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES
SOARES ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00145 Processo: 0098138-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA DAS
NEVES FILHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido.
00146 Processo: 0110710-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REMIGIO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 006030PB FRANCISCO REMIGIO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido inicial
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0003022-07.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIAVE CIA AVICOLA DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-sea executada para receber alvara a disposicao
00148 Processo: 0016451-69.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU
LIMA SILVINO. Despacho: Intime-sealvara a disposicao para o Dr.Ronilton Pereira LIns oab/pb 12000
00149 Processo: 0028626-95.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida, vista
dos autos, por 05 (cinco) dias.
00150 Processo: 0055331-82.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 022380PB LIVIA SEVERO TRINDADE. Despacho: Intime-sea parte executada para receber
alvara a disposicao
00151 Processo: 0766146-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE RAIMUNDO DE LIMA ADVOGADO: 015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO. Despacho: Intime-seo excipiente/vencedor
para, em 05 (cinco) dias, requerer o que for dedireito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0011886-33.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA CASTELLIANO MAGAZINE
LTDA ADVOGADO: 023200PB LIEDJA DE ALBUQUERQUE MOURA RAMOS. Despacho: Cumpra-se
Intime-se a promovida por seu advogado, para comparecer em cartorio afim de receber alvara.
00153 Processo: 0015611-06.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SESC SERVICO SOCIAL
DO COM ADVOGADO: 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Cumpra-se
Intime-se para requerer o que entender de direito.
00154 Processo: 0029935-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARISA LOJAS S/A ADVOGADO: 010919PB
LIDIA DE FREITAS SOUSA , 110435RJ COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS. Despacho: Cumpra-se
Intime-se a promovida por seu advogado, para comparecer em cartorio afim de receber a alvara.
00155 Processo: 0045862-41.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BANCO BRASILEIRO DESCONTOS
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015699PB FLAVIA KAMERINA LINS ,
011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido por seus
advogados, para efetuar no prazo de 10dias, o pagamento das custas processuais.O nao pagamento
implica na remessa a PGE, objetivando cobranca da divida.
00156 Processo: 0054447-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: L F REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 021947PB OLECY MORORO DE LUNA FREIRE NETO. Despacho: Cumpra-se Intime-se a
empresa por seu advogado, para compacer em cartorio a fimde receber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0000376-49.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 006365PB ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0008099-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho: Intimeseintimada para comparecer a audiencia dia 26 de setembro de 2017 as 16h00
00159 Processo: 0029857-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia designada para o dia 21 de
novembro de 2017 às 15hs, de instrução e julgamento
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000803-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-senos termos do art. 422
cpp, prazo legal
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0000795-58.2016.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. B. E. L. /. E. E. ADVOGADO: 017601PB
VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: T. C. P. R. ADVOGADO: 017601PB
VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: A. H. T. P. ADVOGADO: 017601PB
VICTOR GONCALVES WANDERLEY. Sentenca: Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO, com fundamento no art.149,I,”c” e seu §2ºdo ECA, determinando que seja expedida Portaria
específica,para proibir a entrada de menores de 18 anos na Boate Pink Elephant...
00162 Processo: 0002102-47.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. G. T. ADVOGADO:
008666PB MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: I. G.
C.REPRESENTANTE LEGAL: A. P. T. Sentenca: Intime-seintimação da parte autora rayana gomes
targino da sentença qu julgou e xtinto o processo sem resolução do merito nos termos do art. 485 inc III
do CPC
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).