TJPB 20/09/2017 -Fc. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017

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SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o cumprimento da obrigacao, sob pena de ser
considerada satisfeita e arquivamento do feito.
01008 Processo: 0000263-98.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA DE ALMEIDA
MACHADO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese o autor para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes de recurso.
01009 Processo: 0000440-33.2013.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
NONATO FERNANDES ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA ,
013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: GERALDO LUIZ DE ARAUJO ADVOGADO: 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: MARIA
CLARICIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia18.10.17, as 10:15h, devendo arrolar testemunhas em ate 15
dias a contar desta intimacao, e devendo intimar as mesmas para audiencia e comprovar nos autos que
os fizeram.
01010 Processo: 0000642-73.2014.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA/PBAUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO:
013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
especificar as provas que pretende produzir justificando-as, sob pena de preclusao.
01011 Processo: 0001470-06.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUDIVAN GOMES
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL S/A Despacho: Intime-separa, no prazo 10 dias, executar o julgado.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001332-05.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
ADVOGADOS: 16359 PB - FERNANDA ROLIM E SILVA NF/121/2017 INTIME-SE O ADVOGADO RÉU, PARA
TOMAR CIÊNCIA DE TODOS O TEOR DA SENTENÇA, PROLATADA PELO JUIZ, JULGO PROCEDENTE.
GURINHÉM/PB, 19/029/2017.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000270-35.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: JOSE ADRIANO VITO DOS SANTOS
(071.630.714-69) - REQUERIDO ROSEANI ANGELO DA SILVA (105.480.434-69) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19102 PB - CAYO CESAR PEREIRA LIMA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA QUE
A PERÍCIA MÉDICA NO INTERDITANDO, ROSEANI ANGELO DA SILVA, FOI DESIGNADA PARA O DIA 26/
10/2017 ÀS 11: 00 HORAS, NO COMPLEXO JUDICIÁRIO JULIANO MOREIRA, NA CIDADE DE JOÃO
PESSOA/PB, DEVENDO O MESMO COMPARECER PORTANDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE
TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO AMBULATORIAL, ATESTADOS COM CID E RECEITAS, INERENTES AO INTERDITANDO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000360-09.2016.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ALEXANDRE BRAZ DE ARAUJO (062.296.054-73) - RÉU
JOSE CLEANTO MUNIZ DE MELO (708.594.974-02) ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO
PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000363-95.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) JOSE LEONARDO DA SILVA (N/A) - RÉU WALLINSON SALES DE
FRANCA (118.554.734-70) - RÉU PEDRO BARROS DA SILVA (021.441.354-36) - AUTOR MANOEL ROQUE DA
SILVA (263.510.644-49) - AUTOR JOSE ERONILDO DOS SANTOS (N/A) - RÉU DIEGO MENDES LOPES (N/A)
- RÉU ADVOGADOS: 17464 PB - SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS INTIME-SE A ADVOGADA DO RÉU PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000364-80.2015.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) JOSE LEONARDO DA SILVA (N/A) WALLINSON SALES DE FRANCA
(118.554.734-70) SEVERINO DOS RAMOS TOMÉ DE SOUZA (562845 ) - AUTOR FRANCISCA GALDINO DE
OLIVEIRA (042.743.234-04) - AUTOR JOSE ERONILDO DOS SANTOS (3842275 ) - RÉU DIEGO MENDES
LOPES (080.315.814-95) - RÉU ADVOGADOS: 17464 PB - SUÊNIA CRUZ DE MEDEIROS INTIME-SE A
ADVOGADA DO RÉU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000409-84.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GEOVANIO PAULINO GOMES (095.467.264-00) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO
8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO: 081980683.2015.8.15.2001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO RECORRIDO: MARIA ZELIA DA COSTA PESSOA ADVOGADO(A/S): JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA
GUIMARÃES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 080000939.2016.8.15.9001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: CONSTRUTORA RESIDENCE LTDA - ME ADVOGADO(A/S): LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO - IMPETRADO: JUÍZ DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA LITISCONSORTE: CONDOMÍNIO CONQUEST RESIDENCE ADVOGADO(A/S): HUGO MOREIRA FEITOSA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.03)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806497-52.2016.8.15.2003 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: DAVISON SOUZA SILVA ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA - RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE
ABATH ESCOREL BORGES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802782-42.2015.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WASHINGTON ALVES PEQUENO ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - RECORRIDO: BANCO BMG
S.A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0849672-05.2016.8.15.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: MARCUS FERREIRA SOARES ADVOGADO(A/S): DOMINGOS LAURINDO PEREIRA – 01 RECORRIDO: ZURICH BRASIL SEGUROS S/A, ADVOGADO(A/S): JUSCELINO ADSON DE
SOUZA FILHO 02 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE
NEVES - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 083103506.2016.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO TAVARES DA
SILVA FILHO ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - RECORRIDO: BANCO PAN S.A
ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.07)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0808943-34.2016.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
EVERALDO VIEIRA DE MORAIS. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - RECORRIDO:
BANCO PAN S.A ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.08)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0832869-78.2015.8.15.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0832940-80.2015.815.2001 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: VIVIANE CONRADO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO

DA SILVA - RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A S.A ADVOGADO(A/S): LOURENÇO
GOMES GADELHA DE MOURA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801167-11.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SIBELLE DA SILVA BARROS - ADVOGADO(A/S): ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES - RECORRIDO:
BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES11)PJE RECURSO INOMINADO: 0802104-57.2016.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX - RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA BARBOSA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802155-68.2016.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SANTIAGO
DA COSTA - ADVOGADO(A/S): MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0802156-53.2016.8.15.0751– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX - RECORRENTE: GILVANDO QUIRINO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.14)E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 300022635.2014.815.9001 (PROC. ORIGINÁRIO 0800609-43.2013.815.0731). JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -IMPETRANTE: BV FINANCEIRA SA . ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BECHIOR -IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – LITISCONSORTE PASSIVO: EDGARD
SANTA CRUZ NETO -RELATOR(A): Joao Batista Barbosa.15)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 302835013.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOAB DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – 01 RECORRIDO: LG ELETRONICS DE SÃO
PAULO LTDA ADVOGADO(A/S): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS 02 RECORRIDO: C E A MODAS
LTDA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.16)EJUS - RECURSO INOMINADO: 3026631-24.2012.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MIRELLA PAPARIELLO ARCOVERDE RAMOS . ADVOGADO(A/S): JEREMIAS MENDES
DE MENEZES - RECORRIDO: CONSULTE CONSULTORIA TECNICA. E SOL E MAR PARTICIPAÇÕES
IMOBILIÁRIAS. ADVOGADO(A/S): ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.17)EJUS - RECURSO INOMINADO: 3024339-38.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: GREGORIO PEREIRA DE AGUIAR. ADVOGADO(A/S): ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE
AGUIAR - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.18)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3043581-17.2012.815.2001. 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEANE MARIA LEITE DE ARAUJO. ADVOGADO(A/
S): ANA CAMILA CARNEIRO DE OLIVEIRA – 01 RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE
PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES 02 RECORRIDO: RIACHUELO.
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.19)EJUS - RECURSO INOMINADO: 3033678-55.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MAURÍLIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE
ALENCAR - RECORRIDO: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.20)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3008762-20.2013.815.2001. 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WOLNEY WAGNER FERNANDES DE SOUZA.
ADVOGADO(A/S): PAMELA CAVALCANTE DE CASTRO - RECORRIDO: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU. ADVOGADO(A/S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.21)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3017583-13.2013.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: VITOR MAXIMO DE MELO. ADVOGADO(A/S): DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA – 01 RECORRIDO: CELSO DE MACEDO E MELO EIRELI (SOFIA NEVES JOIAS). ADVOGADO(A/
S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA 02 RECORRIDO: VICTORINOX DO BRASIL COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A/S): WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES -RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.22)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3003150-67.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: DANIELLE DE MELO CARNEIRO. ADVOGADO(A/S): DANILO SERGEY
DE MELO CARNEIRO - EMBARGADO: EUMY BRAGA DA GAMA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3006995-72.2012.815.2003 (200.2012.911.372-2) 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: FABIO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO EMBARGADO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 304252137.2011.815.2003 (200.2011.965.981-7) 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE:
EDILSON GUALBERTO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE FARIAS NOBREGA – EMBARGADO:
JOSE GUALBERTO FILHO. ADVOGADO(A/S): THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25)E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3004604-82.2014.815.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MRV PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
S/A ADVOGADO(A/S): LUCAS MENEZES BARRETO EMBARGADO: JOSÉ EVANDRO MORAIS DE LACERDA E EDVANIA TAVARES DE ARAUJO LACERDA ADVOGADO(A/S): HERIKA COELI DA SILVA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000261-81.2015.815.0231 JUIZADO
ESPECIAL DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ROSIANE CÉSAR RODRIGUES DO CARMO. ADVOGADO(A/
S): RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR -RECORRIDO: REVELLE CENTER FOTO LTDA - ME.
ADVOGADO(A/S): ANDRÉ ARAÚJO PIRES -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27)E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3002309-43.2012.815.2001 (200.2012.903.751-7) 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANA FONSÊCA. ADVOGADO(A/S): DIEGO MEDEIROS JORDÃO - RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.28)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3018305-47.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: SUZANA VALÉRIA PIMENTEL LUCENA TOLEDO. ADVOGADO(A/S): TARIK
GOMES PEREIRA - RECORRIDO: PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO(A/
S): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29)E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3024816-61.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: OI
MÓVEL S/A. (TNL PCS S/A) ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: TESSÁLIA LÚCIA DOS
SANTOS LINHARES. ADVOGADO(A/S): DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.30)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009098-87.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da
Capital -RECORRENTE: EDGARD BARBOZA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): Francisco de Assis Barbosa
dos Santos -RECORRIDO: ALLIANCE EVIDENCE CONSTRUÇÕES SPE LTDA. ADVOGADO(A/S): Daniel
Henrique Antunes Santos -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.31) E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA:
3000327-37.2012.815.9003 – (processo de origem 200.2012.911.497-7) - 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira -IMPETRANTE: BANCO ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): Celso Marcon . -IMPETRADO: JUIZ DO 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – LITISCONSORTE PASSIVO: WENDELL BRITNNER SILVA
SANTOS.ADVOGADO(A/S): Andre Araujo Cavalcanti, -RELATOR(A): Marcos Coelho de Salles.32)FISICO RECURSO INOMINADO: 0001665-77.2012.815.0021 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CAAPORÃ –
RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S.A E SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES - RECORRIDO: JOÃO FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO(A/S): SEVERINO FERREIRA DA SILVA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.33)FISICO RECURSO INOMINADO: 0000964-97.2014.815.1201 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARAÇAGI –
RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO FILHO ADVOGADO(A/S): ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES - RECORRIDO: LUIS EDUARDO DE ANDRADE ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.34)FISICO - RECURSO INOMINADO: 0002967-87.2013.815.0351
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A/
S): FABIO RIVELLI - RECORRIDO: CAROLINE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES DA
SILVA NETO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.35)FISICO - RECURSO INOMINADO: 500077207.2015.815.0761 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GURINHEM – RECORRENTE: EMBRACON
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO(A/S): AISSON MELO SIQUEIRA - RECORRIDO:
CLEONICE DE SOUZA FARIAS ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – ” AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 19 DE SETEMBRO DE 2017– NINA IZAURA
DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos
de Declaração nº. 0000057-98.2013.815.0121 – Embargante: Severino Vieira de Lima Junior - Advogado (a):
Camila Maria Marinho Lisboa Alves – Embargado: José Ribeiro Filho – Advogado (a): Cláudio Galdino da Cunha
– Ato Ordinatório: Intimar a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração
interposto, no prazo de (05) cinco dias. - 02) Embargos de Declaração nº 0001634-75.2013.815.0521 –
Embargante: Marina Vieira da Silva – Advogado (a): Humberto de Sousa Felix – Embargado: Banco BMG S/A –
Advogado (a): Antônio de Moraes Dourado Neto - Ato Ordinatório: Intimar a parte embargada para se
manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) cinco dias. – João
Pessoa, 19/09/2017. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente
da Capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0810811-41.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª.
Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a)
RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu,