TJPB 18/09/2017 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 14/09/2017
Processo: 0000015-70.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Jaqueline Soares
Da Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, 01 Apelado: Jaqueline Soares Da Silva, Advogado: Joao
Marques Estrela E Silva, 02 Apelado: Rayanne Soares De Sousa, Advogado: Taisa Goncalves Nobrega Gadelha
Sa, Alessandra Anacleto Ayres M. Marques, 03 Apelado: Hugo Bernardo Da Silva, Advogado: Eduardo Henrique
Jacome E Silva, 04 Apelado: Justica Publica. Processo: 0000051-72.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Fernando Aureliano Da Silva, Defensor: Levi Borges Lima.
Processo: 0000262-23.2009.815.1171, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Antonio Gomes Da Silva, Advogado: Vigolvino Calixto Terceiro, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000269-90.2011.815.0121, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Alisson Teotonio Da Silva, Advogado: Antonio Xavier Da Costa, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000288-25.2011.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Falsidade
Apelante: Cezar Augusto Pereira De Sousa Junior, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Hugo Abrantes Fernandes, Apelado: Justiça Publica, Assist.Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Candido Albuquerque. Processo: 0000405-90.2015.815.0301, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De
Oliveira, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Francisco Da Silva Lacerda, Advogado: Jose
Laedson Andrade Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000410-96.2013.815.0911, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Rondinelle Da Costa Gomes, Moises Da
Costa Gomes, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Humberto Albino Da Costa Junior, Apelado: Justiça
Publica, Assist.Acusacao: Haonny Oliveira Da Silva, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael. Processo:
0000452-53.2015.815.0531, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Antonio Marculino De Araujo,
Defensor: Diana Guedes De Sousa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000452-54.2013.815.0521, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Alagoinha, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Comercial De Ferragens Paulo
Tomaz Ltda, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0000453-95.2011.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Publico Apelante:
Municipio De Santa Rita, Advogado: Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant, Apelado: Denise Maria Sabino, Advogado:
Talita Cumi De Souza Albuquerque, Ariel De Farias Filho. Processo: 0000507-19.2016.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Receptacao
Apelante: Sueldes Ribeiro De Araujo, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000513-39.2012.815.0491, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Ivanilson Soares De Lima, Advogado: Paulo Sabino De
Santana, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000623-83.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Nulidade / Inexigibilidade Do Titulo Apelante: Renova Cia Securitizadora De Creditos,
Financeiros S/A, Advogado: Giza Helena Coelho, Apelado: Maria Paula Ferreira De Sousa, Advogado: Lucineudo
Pereira De Lima, Juliane Carolina Anacleto, Lucas Dantas, Recorrente: Maria Paula Ferreira De Sousa, Advogado:
Lucineudo Pereira De Lima, Juliane Carolina Anacleto, Lucas Dantas, Recorrido: Renova Cia Securitizadora De
Creditos, Financeiros S/A, Advogado: Giza Helena Coelho. Processo: 0000786-03.2015.815.0171, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Unimed Campina
Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Giovanni Dantas De Medeiros, Apelado: Joao De Deus Lira
Da Costa, Advogado: Romeu Eloy. Processo: 0000861-52.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Rodrigo Costa Da Silva, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 000109264.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Improbidade Administrativa Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Remigio, 01 Recorrido: Municipio De Remigio, Advogado: Geannine
De Lima Vitorio Ferreira, Vinicius Carneiro Barreto, 02 Recorrido: Luis Claudio Regis Marinho, Advogado: Moizaniel
Vitorio Da Silva. Processo: 0001109-16.2013.815.0191, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Mateus Cordeiro De Oliveira E Outros, Defensor: Manfredo Estevam
Rosenstock, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001154-87.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Ameaca Apelante: Maria Pereira Do
Nascimento Neta, Advogado: Carlos Antonio Da Silva, Sebastiao De Sousa Lima, 01 Apelado: Justica Publica, 02
Apelado: Clivia Porciuncula Pereira, Advogado: Helen Gleisse Lopes Guedes. Processo: 0001321-05.2013.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Ivanilda Felix Da Silva,
Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado: Municipio De Santa Rita, Advogado: Raimundo Rodrigues Da Silva.
Processo: 0001324-41.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravo
De Instrumento - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Agravante: Gutemberg De Lima Davi E Outros,
Advogado: Raoni Lacerda Vita, Agravado: Juizo Da 4a.Vara Mista De Bayeux. Processo: 0001425-78.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reclamacao - Contratos De Consumo Reclamante:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Reclamado: Turma Recursal De Campina Grande, Interessado: Francisco De Assis Rodrigues Junior, Advogado: Thiago Medeiros Araujo De Sousa. Processo: 000143355.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Edilson Pereira De Araujo, Advogado:
Demostenes Cezario De Almeida. Processo: 0001434-40.2017.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William
De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Fabiano Soares De Araujo, Advogado:
Jose Evandro Alves Da Trindade, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0001550-96.2012.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Publico Apelante:
Municipio De Santa Rita, Advogado: Marcos Evangelista Soares Da Silva, Apelado: Fabiana Andrade De Sousa,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001634-63.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Transporte De Pessoas Apelante: Municipio De Santa Rita, Advogado: Rakelyne
Christina Da Silva Maroja, Apelado: Netumar Transportes E Viagens Ltda, Advogado: Felipe Figueiredo Silva.
Processo: 0001891-88.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan,
Apelado: Jose Pequeno Junior, Advogado: Levi Borges Lima. Processo: 0001918-65.2015.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Renner De Araujo
Cardoso, Advogado: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000196868.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria
- Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Publico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva Costa, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares
Coelho, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0002155-08.2013.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Apelante: Nereuda Rodrigues Neves, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Santa Rita, Advogado: Marcos Evangelista Soares Da Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita,
Recurso Adesivo-Fls.92/98. Processo: 0002662-16.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0002704-18.2007.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Interessado: Marcos Barbosa Silva
Filho. Processo: 0002719-36.2010.815.0381, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Wernney Wilker Lira Dantas,
Advogado: Luiz Dos Santos Lima, Cesar Cristiano Marinho Lima. Processo: 0002777-33.2005.815.0181, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Claudia Barbosa Da Silva,
Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002784-83.2009.815.0181, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Jose Fernando Dos Santos,
Advogado: Fabio Meireles Fernandes Da Costa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002830-68.2013.815.0331,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante:
Reginaldo Pereira Da Costa, Advogado: Johnson Gonçalves De Abrantes, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba. Processo: 0003093-37.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho
Lujan, Apelado: Maria Das Neves Silva Santos, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. Processo: 000320179.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento
Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire Coutinho, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo:
0003202-64.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria
- Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Com.De Cajazeiras. Processo: 0003216-48.2015.815.0131, Automatica, Relator: Dr. Marcos
William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Cicera Carolina Aguiar, Advogado:
Francisco De Assis F. Abrantes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0003232-23.2005.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Atacadista E Supermercado De Estivas, Nordeste Ltda, Advogado:
Katherine Valeria De Oliveira Gomes Diniz. Processo: 0003244-03.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des.

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Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Isaques Francisco De
Carvalho, Advogado: Joao Camilo Pereira, Marcia Carlos De Souza, Apelado: Municipio De Santa Rita Pb,
Advogado: Luciana Meria Lins Miranda. Processo: 0003279-45.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Gabrielly Garcia Torquato, Representada Por Seu Genitor, Mailton Torquato De Oliveira, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0003486-17.2017.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante:
Daniel Clementino Angelos, Advogado: Joaquim Campos Lorenzoni, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000379953.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Cedula De Credito Bancario
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Josefa Da Silva Vicente,
Defensor: Odonildo De Sousa Mangueira. Processo: 0003980-26.2009.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Triangulo S/
A, Advogado: Jose Felipe Reis De Souza Leao, Fabiano Miranda Gomes, Apelado: Pedro Paulo Da Silva, Ivanildo
Da Silva Barbosa, Defensor: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. Processo: 0004318-12.2010.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Moto Honda Da
Amazonia Ltda, Advogado: Kaliandra Alves Franchi, Apelado: Francisco Sales Leite De Carvalho, Solania Carvalho
Leite, Advogado: Thiago Medeiros Araujo De Sousa. Processo: 0004412-74.2011.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Antonio Carlos Dias
Silvino, Advogado: Eduardo Jorge A De Menezes, Apelado: Renault Do Brasil S/A, Advogado: Fernando Abagge
Benghi. Processo: 0005357-75.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso 01 Apelante: Giovan Palmeira Da Silva, Defensor: Odinaldo Espinola, 02
Apelante: Davidson Monteiro Palmeira, Defensor: Odinaldo Espinola, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000545791.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Expresso Guanabara S/A, Advogado: Antonio Cleto Gomes, Apelado: Pedro De Araujo Junior, Advogado:
Daniel Assis Da Nobrega. Processo: 0007126-82.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante:
Expedito Marcos Emiliano Da Silva, Advogado: Helio Simplicio De Sousa, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0007966-65.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Pryscila Hayanne Gomes De Almeida Moura, Advogado: Paulo De Tarso L Garcia De
Medeiros, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0010977-68.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Janilson Pereira Da Silva, Defensor:
Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0012885-97.2015.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Rafaella Kelly Dos Santos Costa, Advogado:
Claudio Pio De Sales Chaves, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0015988-66.2009.815.2002, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Alberto Lopes Da Silva, Defensor: Aldaci Soares Pimentel. Processo: 0017014-48.2015.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Falsificacao De Documento Particular
(Art. 298) Apelante: Hildo Alves Pequeno, Advogado: Fernando Antonio Pequeno Tejo, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0017636-71.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Eline Dos Santos Barbaro, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0019180-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Maria Salete Da Cunha Dos Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Banco
Pan S/A, Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez, Luciana Said. Processo: 0022562-74.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica 01 Apelante: Tribunal De Contas Do Estado Da Paraiba, Advogado: Eugenio Gonçalves Da Nobrega, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Espolio De Mauro
Abrantes Sobrinho, Advogado: Hugo Tardely Lourenço, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0029656-39.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material Apelante: Unimed Porto Alegre-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado:
Marcelo Correa Da Silva, Fernanda Motta D’avila, Apelado: Ricardo Madeira Cataldi, Advogado: Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva, Amanda Luna Torres. Processo: 0032462-42.2007.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De
Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Ind E Com De Calçados Ayslanne Ltda. Processo: 0034715-29.2016.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Leanderson Oliveira
De Freitas, Advogado: Renan Elias Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0042831-32.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Silvano Gomes Da Silva,
Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrente: Silvano Gomes Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrido: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0046458-22.2005.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Uso De Documento Falso 01 Apelante: Jair De
Oliveira Lima, Advogado: Giuseppe Pecorelli Neto, Jose Ewerthon De Albuquerque Alves, Advogado: Marcia Valeria
Do N.M.Nogueira, 02 Apelante: Antonio Alves Da Fonseca, Advogado: Giuseppe Pecorelli Neto, Jose Ewerthon De
Albuquerque Alves, Advogado: Marcia Valeria Do N.M.Nogueira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 005955310.2014.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante:
Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Washington Luis Soares Da Silva,
Advogado: Ana Raquel De Souza E S. Coutinho. Processo: 0060955-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Ednaldo Bispo Da Silva, Advogado:
Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo: 0108479-90.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Alaide Pereira Da Cruz, Representada Por, Alexandre Jose Guerra Cavalcanti, Advogado: Caio Cesar Torres Cavalcanti, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0112263-75.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Especies De Contratos Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Jose Firmino
Dantas Filho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0118972-29.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Reginaldo Guedes
Marinho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Agencia Verde Brasil Ecoturismo Ltda, Advogado: Angela
Maria Neumann. Processo: 0381469-47.2002.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Especies De Titulos De Credito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De
Barcelos, Apelado: Elzenir Ferreira Cavalcante, Advogado: Elenir Alves Da Silva Rodrigues. Processo: 039207622.2002.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Improbidade
Administrativa 01 Apelante: Cojuda Construtora Juliao Ltda E, Juliao Antao De Medeiros, Advogado: Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cicero De Lucena Filho, Advogado: Vanina Carneiro Da Cunha Modesto,
Fabiola Marques Monteiro, 03 Apelante: Coesa Engenharia Ltda, Advogado: Rodrigo De Miranda Azevedo, Rodrigo
De Figueiredo Tavares De Araujo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraíba.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Lincoln
Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 763; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 100, 258, 343; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 102; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 775 ; Adalberto De
Farias Falcao Junior 037516 - Df • 227; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 582; Adauto Luiz De
Amorim 005805 - Pb • 254; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 523; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 355, 373;
Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 168, 184, 198, 200; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 740; Admilson
Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 644, 677, 681, 684; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 150;
Adriana Vieira Mello 130216 - Rj • 87; Adriano Alves Sencades 017470 - Pe • 565; Adriano Leite De Macedo
012595 - B • 794; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 486, 790; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 277;
Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 698; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 440; Aelito Messias
Formiga 005769 - Pb • 796; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 203; Agnes Pauli 010273 - Pb • 170; Ailton
Alves Fernandes 016854 - Go • 150; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 659; Alan Gomes Patricio 018069
- Pb • 17; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 631; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 194, 195,
196, 197, 757, 763, 764; Alcides Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 144; Aldaris Junior 010581 - Pb • 222;
Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 58, 169, 315; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 146; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pe • 315; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 752; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240 - Pb • 4; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 741; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb
• 55; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 588, 598, 620; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 20; Alexandre
Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 177, 183, 190, 294; Alexandre Pasquali Parise 112409 - Sp • 287;
Alexandrino Alves De Freitas 016560 - Pb • 122; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 337; Alfredo
Fernandes Filho 004932 - Pb • 300; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 756; Alfredo Zucca Neto 154694 Sp • 710; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 123; Aline Maria Da Silva Moura 021564 - Pb • 14; Alipio
Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 364; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 396, 397, 672; Allisson Carlos
Vitalino 011215 - Pb • 3, 5, 14, 26; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 515; Altino De Medeiros Fleischhauer
058991 - Rj • 39; Alvaro Alexis Loureiro Junior 074188 - Mg • 757; Alvaro Fernando Da Rocha Mota 000300
- Pi • 61; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 432, 433; Amanda De Figueiredo Pereira Goncal
019633 - Pb • 96; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 81, 86, 105, 150, 156, 272; Ana Angelica B
Cavalcanti 011829 - Pb • 229; Ana Carolina Bezerra Guimaraes 020871 - Pb • 132; Ana Carolina Freire
Tertuliano 014672 - Pb • 489; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 8; Ana Carolina Pereira Tavares
Viana 014643 - Pb • 48; Ana Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 812; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721
- Pb • 784; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 180, 188; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 718; Ana
Paula De Lima Teixeira 022003 - Pb • 574 ; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 50, 151, 654;
Ana Rosa De Lima Lopes Bernandes 063896 - A • 106; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - A • 645;