TJPB 12/09/2017 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. 17º) Apelação Criminal nº 0201159-58.2012.815.0461. Comarca de
Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelantes: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA (Adv.: Paulo
Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado,
em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 05.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 18º) Apelação Criminal nº 000023346.2013.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: MARCEL NUNES DE FARIAS,
ex-prefeito do Município de Prata, ANAELSON RAFAEL BARROS e JOSÉ LUCIANO NUNES DE FARIAS (Adv.:
Josedeo Saraiva de Souza, OAB/PB nº 10.376). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017:
“Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 19º) Apelação Criminal nº 0001457-62.2013.815.0311.
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON FERREIRA DE LIMA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes,
OAB/PB nº 17.967). 2º Apelante: ANTÔNIO LEITE FERREIRA (Adv.: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB nº 7.246 e
outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a sessão de 12.09.2017”. 20º) Apelação Criminal nº 0001659-11.2013.815.0191.
Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: ELIVELTON CAETANO DE LIMA (Adv.: Sandy de Oliveira Furtado, OAB/PB nº 9.620).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a sessão de 12.09.2017”. 21º) Apelação Criminal nº 0002622-72.2013.815.0141. 1ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: FRANCISCO LUCIANO PEREIRA BATALHA (Adv.: José Weliton de Melo,
OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a sessão de 12.09.2017”. 22º) Apelação Criminal nº 0000819-40.2014.815.0781.
Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JENICLEY BEZERRA DE SOUZA
LIMA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017:
“Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 23º) Apelação Criminal nº 0000972-12.2014.815.0381.
1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSEILTON GONÇALVES RAMOS (Adv.:
Ricardo Dutra Pessoa, OAB/PB nº 3.818. Defensor Público: Pedro José da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota
da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 24º) Apelação
Criminal nº 0003266-84.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: ELIAKIM SAMPAIO DE ARAÚJO TEODÓRIO (Advs.: José Vanilson Batista de Moura
Júnior, OAB/PB nº 18.043, e Joaquim Campos Lorenzoni, OABPB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota da
Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 25º) Apelação Criminal
nº 0003899-44.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DOUGLAS RIBEIRO ESTRELA (Adv.:
Evandro Elvídio de Sousa, OAB/PB nº 6.378). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia
31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão de 12.09.2017”. 26º) Apelação
Criminal nº 0013746-83.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: EDNALVA FRANQUILINO LAUDELINO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Mdeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a sessão de 12.09.2017”. 27º) Apelação Criminal nº 0015069-26.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: GENÁRIO LIMA PEREIRA (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a sessão de 12.09.2017”. 28º) Apelação Criminal nº 0015285-84.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA (Advª. Luanna Fabíola
Santos Pereira, OAB/PB nº 21.121, e Karlianne Almeida dos Santos, OAB/PB nº 21.417). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão
do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para
a sessão de 12.09.2017”. 29º) Apelação Criminal nº 0000713-33.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO (Adv.: Moisés Mota Vieira
Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778. Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 30º)
Apelação Criminal nº 0024064-35.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: CLÁUDIO ANTÔNIO PEREIRA (Advs.: Gerson Dantas Soares, OAB/PB nº 17.696, e Guilherme Fernandes de Alencar, OABPB nº 15.467). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017:
“Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 31º) Apelação Criminal nº 0028313-29.2016.815.2002.
7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DAVID PINTO DE BRITO (Advª.:
Danielly Tavares Medeiros, OAB/PB nº 20378). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017:
“Rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. José Walter Lins de Albuquerque”.
32º) Mandado de Segurança nº 0000756-25.2017.815.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RAYANNE GABRIELLE LUCENA COSTA (Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa, OAB/PB nº 18.607). Impetrado: Juízo de
Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado,
em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 33º) Agravo em Execução Penal nº 000015792.1994.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ HILTON DOS SANTOS MEIRA (Adv.: Almir Pereira Dornelo,
OAB/PB nº 14.927). Agravada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do
adiantado da hora para a próxima sessão”. 34º) Agravo em Execução Penal nº 0001000-85.2016.815.0000. Vara
de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: ALEX GONÇALVES XAVIER (Adv.:
Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado,
em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 35º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000097368.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: SÉRGIO ALVES FARIAS (Adv.: Luciano Viana da Silva, OAB/PB nº
11.848). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora
para a próxima sessão”. 36º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000031-36.2017.815.0000. 3ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JUSSARA
MARIA PORDEUS E SILVA (Advs.: Carlos José Rocha Targino, OAB/PB nº 10.900, e Albérgio Gomes de
Medeiros, OAB/PB nº 7.912). Recorrido: CARLOS OMAR CERRETANI (Defensor Público: Aldaci Soares
Pimentel).Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 37º)
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000202-90.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA (Advª.: Danielle de Sousa Rodrigues, OAB/PB nº 15.771).
Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora para a
próxima sessão”. 38º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000896-93.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Recorrente: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (Advs.: Humberto Albino de Moares, OAB/
PB nº 3.559,e Humberto Albino da Costa Júnior, OAB/PB nº 17.484). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 39º) Recurso Criminal em
25
Sentido Estrito nº 0001439-96.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente: FABIANO MÁRCIO RODRIGUES (Adv.: Cecílio da
Fonseca Vieira Ramalho Terceiro, OAB/PB nº 11.050). 2º Recorrente: JANIEDSON GOMES CAMILO (Adv.: Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). 3º Recorrente: ANTÔNIO SOARES CAVALCANTI (Adv.: Ilo
Istênio Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017:
“Adiado, a pedido da defesa de FABIANO MÁRCIO RODRIGUES para a Sessão do dia 14.09.2017”. 40º) Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 0001052-47.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: EDINALDO FERREIRA DA SILVA (Adv.:
Antônio Rialtoam de Araújo, OAB/PB nº 22.147). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017:
“Retirado de pauta para melhor tramitação”. 41º) Desaforamento nº 0000531-05.2017.815.0000. 1ª Vara da
Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente:
representante do Ministério Público. 1º Requerido: ALDECY PEREIRA DE SOUSA (Adv.: Edízio Cruz da Silva,
OAB/PB nº 15.451, e Walbia Imperiano Gomes, OAB/PB nº 15.556). 2º Requerido: JOÃO DEON DANTAS (Adv.:
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, OAB/PB nº 11.635). 3º Requerido: FABIANO MÁRCIO RODRIGUES (Adv.:
Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187, e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº
16.751). 4º Requerido: FRANCISCO VIEIRA BARROS (Defensor Público: Francisca de Fátima Pereira Almeida
Diniz). Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, a pedido da defesa de FABIANO MÁRCIO RODRIGUES para
a Sessão do dia 14.09.2017”. 42º) Apelação Criminal nº 0001247-45.2012.815.0311. 3ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: VERIMARCOS MARQUES LEANDRO (Adv.: Guilherme de
Queiroz e Silva, OAB/PB nº 20.314). 2º Apelante: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES, ex-prefeito do
Município de Princesa Isabel (Advª.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB nº 14.864, e Johnson Gonçalves
de Abrantes, OAB/PB nº 1.663). 3º Apelante: RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Hugo Ribeiro
Aureliano Braga, OAB/PB nº 10.987, e Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, OAB/PB nº 7.776). 4º Apelante:
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO (Adv.: José Rivaldo Rodrigues, OAB/PB nº 7.437). 5º Apelante: RUY
ACIOLY BARBOSA Advª.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB nº 14.864. Defensor Público: Alessandro
Trigueiro Castelo Branco Britto Lyra). 6º Apelante: ÊNIO AMORIM VIANA (Advª.: Roberta Pereira de Sousa
Soares, OAB/PB nº 14.864. Defensor Público: Alessandro Trigueiro Castelo Branco Britto Lyra). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 14.09.2017.
Deferida a habilitação ao advogado e vista dos autos pelo prazo de cinco dias”. 43º) Apelação Criminal nº
0002986-04.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS
MENESES (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510, e Francisco de Assis Fernandes, OAB/PB nº
21.244). 1ª Apelada: Margarida Anastácio Braga – assistente de acusação (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes,
OAB/PB nº 12.060). 2ª Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão. Fez sustentação
oral o Adv. Ozael da Costa Fernandes”. 44º) Apelação Criminal nº 0003921-57.2011.815.0011. 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: RONALDO AGRA MACHADO (Adv.:
Aroldo Dantas, OAB/PB nº 14.747). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 14.09.2017”. 45º) Apelação Criminal nº 000254563.2013.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LAUDIVAM DE OLIVEIRA
PAIXÃO (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 46º) Apelação Criminal
nº 0007790-98.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição
limitada). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: KAIO FELIPE ARAÚJO DA SILVA (Adv.:
Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 14.09.2017”. 47º) Apelação Criminal nº 000999333.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: JÔNATHAS LINHARES SANTANA (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel
Júnior, OAB/PB nº 11.698). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do
adiantado da hora para a próxima sessão”. 48º) Apelação Criminal nº 0004408-09.2014.815.0371. 6ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR
(Defensor: Aélito Messias Formiga). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 14.09.2017”. 49º) Apelação Criminal nº 000649926.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSINALDO DA SILVA FERNANDES (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega, OAB/PB nº 17.317. Defensor: Fernando Enéas
de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora
para a próxima sessão”. 50º) Apelação Criminal nº 0017334-76.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: GILSON DO NASCIMENTO SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio
de Carvalho Soares). 2º Apelante: CRISTIANO DOS SANTOS SILVA (Defensor Público Adriano de Medeiros
Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado
da hora para a próxima sessão”. 51º) Apelação Criminal nº 0000868-06.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de
São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ERIVALDO SILVESTRE DE MORAIS (Adv.: Jimmy
Abrantes Pereira, OAB/PB nº 11.821). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 52º) Apelação Criminal nº 0000956-72.2015.815.0171. 1ª Vara
da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ÉMERSON PEREIRA DE SOUSA (Adv.:
Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 53º) Apelação Criminal nº 0013968-51.2015.815.0011. Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1ª Apelante: SIMONE BEZERRA
DO NASCIMENTO (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). 2ª Apelante: ROBSON DE SOUSA
COSTA (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº 17.464). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 54º) Apelação Criminal nº 000012909.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RUI FELIPE SOARES (Adv.:
Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017:
“Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 55º) Apelação Criminal nº 0000575-95.2016.815.0311.
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ALOÍZIO MARQUES DE
OLIVEIRA (Adv.: Antônio Rialtoam de Araújo, OAB/PB nº 22.147). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 31.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº
0008298-95.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: FERNANDO MARTINS DA SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face do
adiantado da hora para a próxima sessão”. 57º) Apelação Criminal nº 0123872-56.2016.815.0371. 1ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DANIEL LUCAS ESTEVAM DA SILVA (Advª.: Ana Maria
Ribeiro Aragão, OAB/PB nº 19.200). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às
dezenove horas trinta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des.
Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31
de agosto de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno
Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 06/09/2017
Processo: 0000081-67.2017.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Joelison Rocha Da Silva, Advogado: Evaldo Da Silva Brito Neto, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000144-98.2016.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Edilson Alexandre Da Silva, Advogado: Vitus Bering Cabral De
Araujo, 02 Apelante: Tarcio Cesar Barbosa, Advogado: Euzelite Alves Da Silva, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000210-62.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Fornecimento De Agua Apelante: Rosangela Ramos Da Silva, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Apelado:
Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida. Processo: 000030969.2016.815.0421, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante: