TJPB 31/08/2017 -Fc. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017

SILVA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA RECEBER O ALVARA QUE SE ENCONTRA DISPONIVEL NOS AUTOS.
00727 Processo: 0005218-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA PALMEIRA FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia no dia 31/10/17 as 10 horas.
00728 Processo: 0005857-13.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se
AS PARTES DO DESPACHO DE FLS 181 QUE SUSPENDEU OS AUTOS POR 01 ANO.
5A. VARA DE PATOS NF 221/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0010603-79.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 57 e do despacho de fls 54, requerendo
medidas concretas de prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
6A. VARA DE PATOS NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000395-31.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS SOARES DE ALMEIDA E SOUSA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no
prazo legal, apresentar as alegações finais.
00731 Processo: 0000771-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 021983PB HELIO SILPLICIO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados, para comparecerem a audiência de
propostade sursis processual, designada para o dia 04/10/2017, às 09 horas e 30 minutos, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Fórum de Patos - PB.
00732 Processo: 0001064-84.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se sentenca condenatoria:01 ano e 08 meses de reclusão, 166 dias multa,regime
aberto.Apelar em liberdade.Pena substituida por duas restritivas(PSC e ITD). Custas de Lei.
00733 Processo: 0001995-68.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Extincao da punibilidade
com relação ao réu FRANCISCO JOSE DE ARAUJO, consoante previsão contida no art. 107, inciso I,
CP.
00734 Processo: 0002288-57.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado, para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 03/10/2017, às 08
horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00735 Processo: 0005897-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARILEIDE DE SOUSA LOPES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa de MARILEIDE acerca da dispensa das custas processuais.
7A. VARA DE PATOS NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000056-82.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELYN ESCARIAO
TORRES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012324PB LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado do requerente, bem como o
advogado do requerido para receberem alvara que encontra-se a disposicao.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000019-35.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLEUDEILDO DANTAS DE
ASSIS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do
débito, inclído os honorários do advogado na fase executória.
00738 Processo: 0000056-62.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GINUINO RIBEIRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: TEREZINHA
UMBELINA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: RAIMUNDA UMBELINA FILHA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA
LUCIA DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARLUCE RIBEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: GILBERTO GENUINO RIBEIRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GENUINO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JOSE GENUINO
NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00739 Processo: 0000253-66.2006.815.1171 - INVENTARIO AUTOR: MANA CLEIDE DE OLIVEIRA FRANCA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000329-71.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. L. F. ADVOGADO: 015506PE
KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. REU: I. C. L. ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se negado provimento aos embargos
00741 Processo: 0000441-64.2016.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: JOSE LUCAS DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00742 Processo: 0000628-09.2015.815.0571 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA
ADVOGADO: 015727PB WAGNER GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o titular do alvará para
juntar relação de proprietários e posseirosdo terreno, bem como relação dos prejuízos
00743 Processo: 0000701-15.2014.815.0571 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte para no
prazo de 15 (quinze) dias apresentar razões finais
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00744 Processo: 0000198-23.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO MARINHO DE
SANTANA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. REU: RAFAEL SALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar as alegações finais no prazo legal.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0001345-78.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA PRIMO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 021061PB JOSE EDUARDO
LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte acionada para que cumpra a obrigação determinada no
título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 dias,e de todoconteúdo do despacho de
fls.161 dos autos.
00746 Processo: 0001480-27.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte acionada
para cumprir a obrigacao determinada no titulo executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15
dias, sob pena demulta.
2A. VARA DE PIANCO NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000492-35.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DAMIAO ENEAS DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MARCOS VINICIUS ENEAS TORRES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem
ciencia da sentenca que julgou improcedenteos embargos.
2A. VARA DE PIANCO NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000703-71.2016.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. J. F. S. ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Processo extinto. Medida socio-educativa. Cumprimento integral.
00749 Processo: 0002330-18.2013.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INDICIADO: KELSON BEZERRA
DE SOUZA ADVOGADO: 006080PB MANOEL NOUZINHO DA SILVA. VITIMA: MARCOS ANTONIO
LEITE VIANA Despacho: Intime-se da audiência para oitiva da testemunha MAXSUEL TOMÉ DE ARAÚJO
redesignada para 04/10/2017, às 10:30h, no Fórum local.

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PICUI

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000134-50.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLAVO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de cinco (5) dias, informar se renuncia aos valores excedentes ao teto de 60 salários
mínimos para recer osvalores em RPV, nos termos do despacho de folhas 141.
00751 Processo: 0000157-88.2013.815.0271 - INTERDICAO REU: FRANCISCA DE FARIAS SOUTO ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Dr. Benedito Gomes da Silva, para
se manifestar sobre o relatório de folhas 43 no prazo de 10 dias.
00752 Processo: 0000177-50.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar as contrarrazões de apelação no prazode quinze (15) dias.
00753 Processo: 0000197-65.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GISLEIDE DANTAS GEMINIANO LEITE ADVOGADO: 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. REU: PLAFAM ASSISTENCIAL ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE , 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA
, 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO. Despacho: Intime-se as partes, da decisão que não
recebeu o recurso inominado, ante a intempestividade.
00754 Processo: 0000227-71.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO ABEL DE SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para
no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas prévias, sob pena de cancelamento da distribuição e
consequente arquivamento dos autos.
00755 Processo: 0000314-90.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais prévias, sob pena de cancelamento da distribuição.
00756 Processo: 0000317-79.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de quinze (15) dias, pagar as custas prévias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente arquivamento dos autos.
00757 Processo: 0000374-97.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIO DEUZOMAR DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para no
prazo de quinze (15) dias, pagar as custas prévias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequentemente arquivamento.
00758 Processo: 0000377-81.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIBALDO DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes da decisão que nomeou o Dr. Alberto Rodrigues de Oliveira,como perito e se manifestarem no prazo
de quinze (15) dias, podendo arguir impedimento ou suspeição, indicar assistente e apresentar quesito
00759 Processo: 0000494-48.2011.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANA ADELIA NERY CABRAL
ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se a parte devedora para pagar o
débito, no prazo de quinze (15) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena do débito ser acrescido de
multa de 10% (dez por cento), alem de 10% de honorários advocaticios.
00760 Processo: 0000546-05.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de outubro de 2017, as 12:45 horas.
00761 Processo: 0000704-26.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JECIANNE DE SOUTO
ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as
partes, para em quinze (15) dias, se manifestarem sobre a nomeação do perito Dr. Alberto Rodrigues de
Oliveira, arguir impedimento ou suspeição, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.
00762 Processo: 0000744-08.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DIOGO DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, da
decisão que indeferiu o pedido de tutela de evidência e de antecipação de tutela e para que no prazo de
15 (quinze) diasemende a petição inicial nos termos da decisão de folhas 174.
00763 Processo: 0000754-86.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
FERREIRA ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Despacho: Intime-se a parte
autora, para contrarrazoar o recurso inominado interposto pela parte ré, no prazo de dez (10) dias.
00764 Processo: 0000804-78.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DE MOURA
BATISTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora, da decisão que indeferiu o pedido de tutela de evidência e de antecipação de tutela, bem como no
prazo de quinze (15) dias, emendar a inicial, nos termos da decisão de folhas 175.
00765 Processo: 0000807-33.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DA SILVA MOURA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte autora, da decisão que indeferiu o pedido de tutela de evidên cia e de antecipação de tutela,
bem como para no prazo de quinze (15)dias, emendar a inicial, nos termos da decisão de folhas 177.
00766 Processo: 0000817-77.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, da decisão que indeferiu o pedido de tutela de evidencia e de antecipação de tutela,
bem como para em 15 dias, emendar a petição inicial, nos termos da decisão de folhas 174.
00767 Processo: 0000844-65.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIOSVALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas prévias, sob pena de cancelamento da
distribuição e cinsequente arquivamento dos autos.
00768 Processo: 0000867-11.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se a parte autora, da sentença
que extinguiu o processo sem resolução do mérito.
00769 Processo: 0000897-46.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DE MACEDO DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas prévias, sob pena de cancelamento da distribuição e
consequente arquivamento.
00770 Processo: 0000904-33.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SOPHIA SOUTO
VASCONCELOS ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA PB Sentenca: Intime-se as partes, da sentença que julgou extinto
o processo, sem resolução do mérito.
00771 Processo: 0001004-85.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIETE QUEIROZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora, da decisão que indeferiu a tutela de evidência e de antecipação de tutela, bem como em quinze
(15) dias, emendar a inicial, nos termos da decisão de folhas 182.
00772 Processo: 0001037-75.2016.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a conversão do pedido de
busca e apreensão, em ação executiva ou requerer o que entender de direito no prazo de dez (10) dias.
00773 Processo: 0001147-11.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para contrarrazoar o recurso inominado interposto pela parte ré, no prazo de dez (10) dias.
00774 Processo: 0001147-74.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCIMAR ARAUJO BARROS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de dez (10) dias, informar o endereço correto do réu, para que possa efetivarse a citação, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
00775 Processo: 0001164-47.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUAN GABRIEL NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se as partes, da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
00776 Processo: 0001167-02.2015.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença que julgou procedente o pedido para desobrigarAntonio Pereira de Araújo do dever
legal de pagar a pensão alimentícia a Hilda Cândido de Macedo.
00777 Processo: 0001167-36.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENICE DANTAS
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para contrarrazoar o
recurso de apelação interposto pelo INSS, no prazo legal.
00778 Processo: 0001207-47.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO ALVES DE
SOUTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de quinze (15) dias, se manifestarem sobre anomeação do perito Dr.
Alberto Rodrigues de Oliveira, arguir impedimento ou suspeição, indicar assistente e apresentar quesitos.
00779 Processo: 0001287-79.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. M. F. ADVOGADO: 001391PB
IARA MARIA DA SILVA. REU: R. S. ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Sentenca: Intime-se as partes, da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00780 Processo: 0001417-35.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Sentenca: Intime-se a
parte autora, da sentença que homologou o pedido de desistência e julgou extinto o processo.
00781 Processo: 0001427-89.2009.815.0271 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: CERAMICA ELJKMAN LTDA