TJPB 21/08/2017 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017

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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.331

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o constante do Processo Administrativo nº
2017.118.783; Considerando que dia 08 de setembro é feriado Municipal na Comarca de Sousa, Lei
Municipal nº 1.845/2001 (Padroeiro), conforme consta no Ato da Diretoria Especial no dje do dia 09.01.2017;
Considerando que dia 08 de setembro é feriado Municipal na Comarca de Arara, Lei Municipal nº 003/
1997 (Padroeiro), conforme consta no Ato da Diretoria Especial no dje do dia 09.01.2017; Considerando
que dia 08 de setembro é feriado Municipal na Comarca de Catolé do Rocha, Lei Municipal nº 713/1997
(Padroeiro), conforme consta no Ato da Diretoria Especial no dje do dia 09.01.2017; Considerando que
dia 08 de setembro é feriado Municipal na Comarca de São João do Cariri, Lei Municipal nº 27/1984
(Padroeiro), conforme consta no Ato da Diretoria Especial no dje do dia 09.01.2017, Resolve: determinar
que o expediente forense nas Comarcas de SOUSA, CATOLÉ DO ROCHA, SÃO JOÃO DO CARIRI e
ARARA nos dias indicados, se desenvolva da seguinte forma: DIAS / HORÁRIO: 04 de setembro - 07:00
às 14:00hs; 07 de setembro - Feriado Nacional; 08 de setembro - Feriado Municipal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.054/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº 33, de 09 de
maio de 2012, do Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em
sessão realizada no dia 16 de agosto de 2017, quando da apreciação do processo nº 374.031-5, resolve
suspender, a pedido, para gozo oportuno, as férias regulamentares da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, concernentes ao 1º e 2º períodos de 2017, programadas para o período de 01 de setembro a 01 de novembro do corrente ano. Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de agosto de 2017. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2066/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ofício nº 015/2017, resolve dispensar os
servidores abaixo relacionados, das funções de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do
Tribunal de Justiça: MATRICULA / NOME / FUNÇÃO: 4731671 - Tatiana Bezerra Maia de Sá - Oficial Judiciário II;
4706625 - Nacilva Batista dos Santos - Oficial Judiciário III; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2067/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Ofício nº 015/2017, resolve designar os
servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura
Organizacional do Tribunal de Justiça: OFICIAL JUDICIÁRIO II – MATRÍCULA / NOME / EXERCÍCIO: 4706625 - Nacilva Batista dos Santos - Diretoria Judiciária. OFICIAL JUDICIÁRIO III – MATRÍCULA / NOME /
EXERCÍCIO: 474639-2 - José Pablo da Costa Ramos - Gerência de Processamento. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE

ANO XLVII

PORTARIA GAPRE Nº 2068/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Art. 1º, II, da Resolução Nº 44/2012 deste Tribunal
e o Ofício nº 015/2017, resolve relotar a servidora TATIANA BEZERRA MAIA DE SÁ, Auxiliar Judiciário, matrícula
473167-1, no Gabinete do Desembargador Leandro dos Santos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.069/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o
constante do Processo Administrativo nº 2017128383; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito Titular do 12º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no dia 22.08.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri
da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.070/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhor Doutora ISA MÔNIA VANESSA DE
FREITAS PAIVA, Juiza de Direito Auxiliar, para, no dia 22.08.2016, responder, conjunta e cumulativamente, pelo
expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.071/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 21.08.2017, a Excelentíssima Senhora
Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo
expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.072/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);RESOLVE:Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito Titular
do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 23.08 a 08.09.2017, responder, pelo
expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.073/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DE
FÁTIMA LÚCIA RAMALHO, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje), e o constante
do Processo Administrativo nº 2017127989; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito Titular do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

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