TJPB 15/08/2017 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017

50.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JERRY ADRIANO MOREIRA (Advs.: Luci
Gomes de Sena, OAB/PB nº 12.725, Ivaldo Gabriel Gomes, OAB/PB nº 18.569, e Francisco Valdemino Gomes,
OAB/PB nº 8.140). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado
da hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
próxima sessão”. 37º) Apelação Criminal nº 0005008-47.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ RICARDO FERNANDES DA SILVA (Advs.:
Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB nº 151.635-A, e Nayane Pereira dos Santos Ramalho, OAB/PB nº 23.057)
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia
15.08.2017. Cota: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 15.08.2017”. 38º) Apelação Criminal nº
0005053-51.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com jurisdição
limitada). 1º Apelante: ÍTALO ANDERSON DA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 2º
Apelante: ANA AÍDA ARAÚJO PAIVA DE CASTRO (Advª: Maria Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº
3.891). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para
a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
39º) Apelação Criminal nº 0001254-36.2015.815.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR (com
jurisdição limitada). Apelante: EDIGAR DIAS DUARTE (Advª.: Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB/PB nº
15.631, e outro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da
hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 40º) Apelação Criminal nº 0002093-82.2015.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR (com jurisdição limitada). Apelante: DAMIÃO JOSÉ GONÇALVES (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB
nº 9.021). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora,
para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 41º) Apelação Criminal nº 0003212-24.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RONALDO ADOLFO DA SILVA (Advs.: Walter Lúcio Belmont
Teixeira Filho, OAB/PB nº 20.367 e Júlio Demétrius do Nascimento Soares, OAB/PB nº 19.622). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a sessão do dia
10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator e do revisor, para a próxima sessão”. 42º)
Apelação Criminal nº 0011781-70.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
(com jurisdição limitada). Apelantes: EVERTON LUAN DE SOUSA SILVA e JOSÉ MATEUS DOS SANTOS
BRUNO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”.
43º) Apelação Criminal nº 0012878-08.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: WEMESON FERREIRA DE CARVALHO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”.
44º) Apelação Criminal nº 0001330-91.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RODRIGO SINÉSIO OSCAR (Adv.: Pedro Batista de Andrade Filho, OAB/PB nº 17.955).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a
sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator e do revisor, para a próxima
sessão”. 45º) Apelação Criminal nº 0014013-55.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: LINDEMBERG FERREIRA DIAS (Defensores Públicos: Rosângela Maria Medeiros Brito e
José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator, para a próxima sessão”. 46º) Apelação Criminal nº 0000496-87.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: AURELINO BANDEIRA DA CUNHA (Adv.: Américo
Gomes de Almeida, OAB/PB nº 8.424) Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
relator e do revisor, para a próxima sessão”. 47º) Apelação Criminal nº 0001221-68.2016.815.0000. Comarca de
Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBERTO DOS SANTOS LIMA (Adv.: Allison
Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Retirado de pauta para melhor tramitação”.
48º) Apelação Criminal nº 0001270-17.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: PAULO ELOY FERREIRA ALVES DE MOURA (Defensores Públicos:
Antônio Alberto Costa Batista e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator e do revisor, para a próxima sessão”. 49º) Apelação Criminal nº 002988787.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDNALDO SILVA DE OLIVEIRA
(Advª.: Andressa Virgínia de Brito Cordeiro, OAB/PB nº 18.004). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota: “Adiado, em face
da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 50º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000121998.2016.815.0000. Comarca de São João do Cariri.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: LEONARDO SOARES DOS
SANTOS (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael OAB/PB nº 10.377). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada
a preliminar de intempestividade, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 51º) Apelação Criminal nº 0003302-85.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
JOCIANO DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510. Defensor: Aélito Messias Formiga,
OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e fixou-se os honorários
advocatícios em R$ 700,00, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 52º) Apelação Criminal nº
0000469-52.2012.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: RIZONALDO JOSÉ MARTINS (Defensores
Públicos: Antônio José Tavares Filho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Assistente de
acusação: José Luiz da Silva (Advs.: José Inácio Pereira de Melo, OAB/PB nº 5.700, e Frederico Oliveira de
Alcântara, OAB/PB nº 5.485). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 53º) Apelação Criminal nº 0012256-38.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: 1ª) ALINE MARIA DOS SANTOS, 2º) THIAGO DOS SANTOS ALVES (Adv.:
José Guedes Dias, OAB/PB nº 4.425) e 3º) JOACIL GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa
Cruz Costa, OAB/PB nº 18.607). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, por indicação do relator, para a Sessão
do dia 15.08.2017”. 54º) Apelação Criminal nº 0024020-77.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: WERSON JOSÉ MEDEIROS DO Ó (Adv.: Isaque Noronha Caracas, OAB/PB nº
15.991). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 55º) Apelação Criminal nº 0002097-77.2014.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
SCHEILA VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensores Públicos: Lêda Maria Meira e Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. OFICIE-SE”. 56º) Apelação Criminal nº 0000447-97.2015.815.0121. Comarca de Caiçara.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: DAYVID BRITO DOS SANTOS (Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162 e Maria das
Neves da Silva Basílio, OAB/PB nº 17.142). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao
apelo para absolver o réu dos crimes previstos no art. 180 e 311 do CP, mantida a condenação pelo delito de
roubo, no regime semiaberto, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO
PROVISÓRIA”. 57º) Apelação Criminal nº 0001790-45.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
JAILSON GOMES DA SILVA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena e substituí-la por duas restritivas de direitos,

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nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO”. 58º) Apelação
Criminal nº 0003977-92.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: 1ª) JOANA DARC BATISTA
DA SILVA, 2º) ERICSON JOSÉ DOS SANTOS EDUARDO, 3º) ORLEAN DE SOUZA RODRIGUES, 4º) NATANAEL VIEIRA NUNES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349), 5º) JOSÉ JUNIO DA SILVA PEREIRA
(Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo de JOANA DARC BATISTA DA SILVA e deu-se provimento parcial aos
demais apelos para, mantida a condenação, redimensionar as penas de ERICSSON JOSÉ DOS SANTOS
EDUARDO, para dois anos de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos, ORLEAN DE SOZA
RODRIGUES para 11 anos e 02 meses de reclusão, em regime fechado, NATANAEL VIEIRA NUNES para 09
anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, regime fechado, e JOSÉ JUNIO DA SILVA PEREIRA, 07 anos 09 meses
e 05 dias-multa, no regime semiaberto, com efeitos extensivos ao corréu não apelante JOSÉ EVERTON
ARAÚJO, para readequar a pena para dois anos e seis meses de reclusão, substituída por duas restritivas de
direitos, nos termos do voto do relator. Unânime. OFICIE-SE”. 59º) Apelação Criminal nº 0004255-11.2015.815.0251.
1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelantes: EVALDO GOMES PEREIRA e EVERTON WAGNER DE ALMEIDA PEREIRA
(Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento ao apelo para reduzir a pena de EVERTON WAGNER DE ALEMIDA PEREIRA para 04 anos e 1 mês
de reclusão, e EVALDO GOMES PEREIRA para 02 anos de reclusão, ambos no regime semiaberto, nos termos
do voto do relator. Unânime. OFICIE-SE”. 60º) Apelação Criminal nº 0016588-77.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: DANIEL PEREIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. OFICIE-SE”. 61º) Apelação Criminal nº 0003546-90.2013.815.0171. 2ª Vara
da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSEILTON EVARISTO DOS
SANTOS (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo para reduzir a pena para 09 meses e 15 dias de detenção, e seis meses de suspensão da
habilitação, no regime semiaberto, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 62º) Apelação Criminal nº 0001998-04.2015.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IRAQUITAM RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para absolver o apelante dos delitos previstos no art. 304 e 311,
mantida a condenação em relação ao crime de roubo, restando a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão,
e alterando o regime para o semiaberto, nos termos do voto do relator. Unânime. OFICIE-SE”. 63º) Apelação
Criminal nº 0000196-71.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: representante do
Ministério Público. 2º Apelante: FRANCINALDO VALDEVINO SILVA (Adv.: José Rijalma de Oliveira Júnior, OAB/
PB nº 17.339 Apelados: os mesmos. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo defensivo para reduzir a pena
em um ano, e provimento parcial ao recurso ministerial para fixar a pena em 14 anos, 02 meses e 20 dias de
reclusão, no regime fechado, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO
PROVISÓRIA”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezoito horas, da qual foi lavrada a presente
ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio
- Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 10/08/2017
Processo: 0000013-40.2013.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Joseilton
Da Mascena Santos, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Recorrente: Joseilton Da Mascena Santos, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Recorrido: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos. Processo: 0000019-69.2010.815.0581, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Rio
Tinto, Recorrido: Andrea Karla De Araujo Silva, Advogado: Marcus Paulo Freire, Paulo Cristovao Alves Freire,
Interessado: Municipio De Rio Tinto, Advogado: Clodonaldo Rodrigues De Pontes. Processo: 000004954.2015.815.0541, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Ameaca Apelante: Joao
Dantas Da Silva Junior, Advogado: Jose Roberto Coutinho De Queiroz, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000055-19.2016.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca
De Taperoa, Recorrido: Roselita Vilar Da Costa, Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto, Interessado:
Municipio De Livramento. Processo: 0000081-77.2009.815.0021, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Competencia Da Justica Estadual Apelante: Ivanilda De
Sousa Soares, Advogado: Cleiton Gomes De Lima, Apelado: Mario Germano De Melo, Advogado: Sandra Maria
Cavalcanti. Processo: 0000092-09.2009.815.0021, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Concurso Publico / Edital Apelante: Municipio De Caapora, Advogado:
Cleiton Gomes De Lima, Apelado: Mario Germano De Melo, Advogado: Sandra Maria Cavalcanti, Remetente:
Juizo Da Comarca De Caaporã. Processo: 0000124-24.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Vieira De Araujo Filho, Advogado:
Humberto De Sousa Felix. Processo: 0000156-92.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Antonio Joao De Santana, Advogado: Gabriel Martins
De Oliveira, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho. Processo: 000018304.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario-Maternidade (Art. 71/73)
Apelante: Camila Keren Oliveira Nunes, Advogado: Joao Jose Maciel Alves, Apelado: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Maria Carolina Barbalho De S.Motta. Processo: 000024196.2016.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Revisao Desconstituicao De Ato Administrativo Apelante: Maria Josineide Alves
Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Balduino Lelis De F.Filho. Processo: 0000255-81.2012.815.0021, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Competencia Da Justica Estadual Apelante: Joao Batista Soares,
Advogado: Thiago Leite Ferreira, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000028037.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Joao Batista Gomes Da Costa, Advogado: Adao Soares De Sousa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000343-59.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Ronaldo Pereira Barbosa De Lima, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000390-91.2015.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Zuleide Pinto Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000418-50.2015.815.0411,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Maria Da Conceicao Monteiro, Advogado: Gilvania Dias Da Silva, Apelado: Ipemad-Instituto Da Previdencia
Do, Municipio De Alhandra, Advogado: Claudia Izabelle De Lucena Costa. Processo: 0000437-95.2016.815.0031,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider
Consorcios De Seguro Dpvat, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Matheus
Barbosa De Melo, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz. Processo: 0000536-07.2014.815.0461, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Mirian Ferreira Do Amaral, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Municipio De
Solanea, Advogado: Genival Lavine Viana Lopes De Azevedo, Joacildo Guedes Dos Santos, Jose Ricardo Neto,
Tiago Jose Souza Da Silva, Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima. Processo: 0000596-42.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Selma
Moreno Bezerra, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio
De Sousa. Processo: 0000642-82.2011.815.1201, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria
Felix Da Silva Sobrinha, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0000671-77.2016.815.0031, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Reexame Necessario - Reintegracao Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Alagoa Grande, 01 Recorrido: Esterferson Anselmo Da Silva, Advogado:
Dellano Humerson Barbosa De Farias, 02 Recorrido: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Vitor Amadeu De
Morais Beltrao. Processo: 0000703-91.2014.815.0471, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Genilma Pereira Hilario,