TJPB 31/07/2017 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017

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Investimento S/A Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/PB 221.386-A) e Outra. 2º Apelante: Claudine Jean de Oliveira Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.273) Apelados: Os mesmos.

(OAB/PB 13411) E ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12904) AGRAVADO: ALMIR
FREIRE DA COSTA ADVOGADO: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PB 5519) E ANTONIO ANIZIO
NETO (OAB/PB 8851)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível nº 000041231.2012.815.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB/PR 37.007) e Outros.
Apelado: José Nicanor Quirino Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues (OAB/PB 9.129)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080188447.2017.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) AGRAVADO: PLANC
ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIO PORTO
JUNIOR (OAB/PB 3045) E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB 16800)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelações Cíveis nº 000864128.2015.815.0011 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco
do Brasil S/A Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766) e Ricardo Lombardi Magalhães
(OAB/PB 11.385-E). 2º Apelante: Município de Campina Grande Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega
Coutinho (OAB/PB 11.402) Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível nº 002512014.2013.815.2001 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Outros Apelado: Lenildo Gomes da Silva
Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível nº 000068635.2008.815.0481 Origem: da Comarca de Pilões. Apelante: José Mauro da Silva Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) Apelada: Maria da Penha Pedrosa Lira Advogado(s): Klebert Marques de
França (OAB/PB 11.193).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação Cível nº 000149286.2015.815.0461 Origem: da Comarca de Solânea. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja Apelada: Frankangela Aguiar Dantas. Advogado(s): Tiago José
Souza da Silva (OAB/PB 17.301)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível nº 000867503.2015.815.0011 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: José de Arimatéa
Rocha e E. M. Construções e Locações Ltda. Advogada(s): Giordana Meira de Brito (OAB/PB 10.975)
Apelados: Milson de Almeida Dutra e Maria das Neves Albuquerque Dutra Advogada(s): Sandra de Sousa
Dutra (OAB/PB 11.078)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0021100-77.2013.815.2001 Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: João
Alberto Santos de Azevedo e Jânio Luthero Oliveira de AzevedoAdvogado(s): Mateus Rodrigues Ferreira
(OAB/PB 20.624) e Edgley Domingues Bezerra (OAB/PB 9.999). Apelado: Gustavo Henrique Gusmão Vinesof. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) Recorrente: Gustavo Henrique Gusmão Vinesof.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) Recorrido: João Alberto Santos de Azevedo e Jânio
Luthero Oliveira de Azevedo Advogado(s): Mateus Rodrigues Ferreira (OAB/PB 20.624) e Edgley Domingues
Bezerra (OAB/PB 9.999).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0006913-20.2013.815.0011 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551) Apelada: Maria do Socorro dos Santos Silva Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0022295-58.2010.815.0011 Origem: da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Túlio Catão Monte Raso.
Apelada: Vera Lúcia Gonçalves da Silva Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva (OAB/PB 15.315), Henrique
Dougllas Jucá Pereira (OAB/PB 13.616) e Gisele dos Santos Büchele Jucá e Silva (OAB/PB 15.320-B)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - AGRAVO INTERNO Nº 0802655-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: ARTHUR MAYER TELLES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER ADVOGADO: GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080052050.2015.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: VITOR EMMANOEL MAURÍCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA (OAB/PB 17.073) E JULIO CESAR
NUNES DA SILVA (OAB/PB 18798)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080156834.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101) EMBARGADOS: INÁCIA GOUVEIA DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO (OAB/PB N. 13.338-B) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800285-73.2017.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: NORFIL
S/A INDÚSTRIA TÊXTIL ADVOGADO: MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO (OAB/PB 5.339) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080510487.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: ALUISIO VINAGRE REGIS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10859) IMPETRADO: FERNANDO RODRIGUES CATÃO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080278175.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA
(OAB/PB 5.207), CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E LINCOLN ARAÚJO DINIZ
(OAB/PB 22.469) AGRAVADO: ANTONIO JOSE PINTO ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/
PB 17.797)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080114052.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA JUNIOR (OAB/PB 4539), CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14140) E DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB/PB 11.751-B)
AGRAVADO: FABIANO VIEIRA SOARES ADVOGADO: CAMILA LOPES ABRANTES, OAB/PB (18.276);
KALINE ROBERTA BATISTA FERREIRA (OAB/PB 23.416), WHASHINGTON ANDRADE DE OLIVEIRA
(OAB/PB 22.768) E KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA (OAB/PB 22.791)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080226640.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB PB 8.463) AGRAVADO: MARIA DE
FATIMA ARAUJO ROCHA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080262405.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB PB 8.463), LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N°.
23.230) AGRAVADO: PAULO CELSO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉIA MAYANA DE
ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 17.804)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080216855.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ADRIANA LEITE
LISBOA LINS ADVOGADOS: ANDREY FELIPE LACERDA GONÇALVES (OAB/PB Nº 16.437), BIANCA
REGINA RAMOS MAGALHÃES (OAB/PB Nº 17.384) E SANDRO CRISPIM GONÇALVES NÓBREGA MAGALHÃES (OAB/PE Nº 1.050-B) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080231496.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA AMALIA RAMOS DE ANDRADE COSTA ADVOGADO: RENATA REGINA COSTA CAMINHA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802856-85.2015.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTE: FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS AGRAVADO: ELO SECURITIZADORA S/A
ADVOGADO: CLOVIS RICARDO CALDAS SIQUEIRA MAPURUNGA (OAB/CE 4203)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080139692.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: TACISIO TOMAZ CARNEIRO ADVOGADO: JOSÉ OZIERIK MANGUEIRA MIRA (OAB/PB 21.904) E MONICA LUCIA CAVALCANTI D.
M. NÓBREGA (OAB/PB 10.278) AGRAVADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO:
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES (OAB/PB 19.667)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080164543.2017.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO AGRAVADA:
MASSA FALIDA RECOMSERV REP. COM. E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802113-07.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR (OAB/ES 8.289) AGRAVADO:
ROGERIO PAULO GUERREIRO REZENDE DE BRITTO, ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE
BRITTO ADVOGADO: ROSEANE MIRANDA REZENDE DE BRITTO (OAB/PB 21.903), DANIEL SEBADELHE
ARANHA (OAB/PB 14.139), FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800546-12.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SIDNEY MARQUES PEREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÂES LEITE (OAB/PB 13293) APELADO: MUNICIPIO DE TAVARES
PROCURADOR: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0802843-83.2015.815.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: OLIVIA LEOPOLDINO DE
MARIA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB 14.927) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812343-42.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE SOARES FILHO,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: ELIZANGELA
BARBOSA DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO INTERNO Nº 080300088.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADA: MARIA DO BOM
SUCESSO FERREIRA ARNAUD ADVOGADO: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES (OAB/PB 20186)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805392-35.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE: MARIA DÁLIA DE OLIVEIRA
E OUTROS ADVOGADO: FABIANO SOARES DE AMORIM (OAB/PB 18263) AGRAVADO: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO (OAB/PE 19.242)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801533-74.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: CLARO S/A
ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB/RJ – 121.429 ) E NATÁLIA FERNANDES DE SOUSA
SILVA (OAB/PB 21.664) AGRAVADO: VALÉRIA MARIA DE LIMA BORBA ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802241-27.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DA CAAPORÃ AGRAVANTE: AMANDA SILVA FERNANDES PIMENTA, LAURENCITA MOURA BRASIL OLINTO E MAYARA MEDEIROS FRAZÃO E RODRIGUES
DE LIMA. ADVOGADO: MARCELA MELO DE FREITAS (OAB/PB 18845) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CAAPORÃ ADVOGADO: HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA (OAB/PB 21623)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801046-07.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DO CONDE
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONDE PROCURADOR(ES): BRUNO RICELLI ARAÚJO FREIRE, THYAGO
JOSÉ DE SOUZA LIMA E OUTROS. AGRAVADO: ALLYSON MOURA GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES (OAB/PB Nº 6.992) E ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB
Nº 15.161)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800981-51.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JUAREZ
CANTALICE ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) E RENATA ALVES DE
SOUSA (OAB/PB 18882) APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE
LIMA (OAB/PE 1494-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080175054.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS. AGRAVADO: GEAN
KLEBER SILVA CAVALCANTI. ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080219742.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ JONATHA
PORTO FREIRE. ADVOGADO: THÁSSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA (OAB/PB 17.645). AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080502341.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MARINEZ MACHADO FERREIRA. DEFENSOR: MARCOS ANTÔNIO MACIEL DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080052647.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADO:
ÁPIO CLÁUDIO DE LIMA ASSIS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB Nº. 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080582102.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: MARIA ARAÚJO DA CONCEIÇÃO PORTO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080082524.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
DENUZIA ALVES JAPIASSU. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB
16.877). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS