TJPB 20/07/2017 -Fc. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017

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“Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 04.07.2017: “Adiado, a pedido
da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para
a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de
18.07.2017”. Cota: “Adiado a pedido da defesa para a Sessão do dia 18.07.2017”. 4º) Apelação Infracional nº
0011996-12.2016.815.0011. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: E. S. S. e E. N. S. R., menores, representados pelas
suas genitoras (Defensor Público: Admilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 5º) Apelação Criminal nº 001417008.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: NEY WERVERTON GUEDES SANTOS DE LIMA (Adv.:
Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757) Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA”. 6º) Apelação
Criminal nº 0000974-05.2012.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ZILMARQUE ALVES CABRAL (Advs.: Artur Araújo Filho, OAB/PB nº
10.942, e Alberto da Silva Rodrigues, OAB/PB nº 13.662. Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº 0059555-45.2012.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: FLÁVIO DE ANDRADE
FERNANDES (Adv.: Pedro Celestino de Figueirêdo Neto, OAB/PB nº 16.555). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou
extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia
de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de Justiça”. 8º)
Apelação Criminal nº 0123824-93.2012.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ANDRÉ AZIO SILVA DOS SANTOS (Advs.:
Pedro Henriques de Lima, OAB/PB nº 5.955. Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263, Simone Cruz da Silva,
OAB/PB nº 21.546). Apelada: Justiça Pública. Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos (fls. 187). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
Oficie-se”. 9º) Apelação Criminal nº 0000837-91.2013.815.0071. Comarca de Areia.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (Adv.:
Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para dois anos de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 10º) Apelação Criminal nº 0030633-16.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
WALDIR ARRUDA LIMA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, e Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº
19.922. Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Apelação Criminal nº 0000152-79.2014.815.0611.
Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANÍZIO MIGUEL NERES JÚNIOR (Adv.: Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº 6.903). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não
havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja, expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência
do Tribunal de Justiça”. 12º) Apelação Criminal nº 0005630-97.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIEGO LORDÃO PEREIRA (Adv.:
Cláudio Galdino da Cunha, OAB/PB nº 10.751. Defensor Público: Odonildo de Souza Mangueira). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso
especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definitiva. Caso haja,
expeça-se guia de execução provisória, antes do encaminhamento do processo à Presidência do Tribunal de
Justiça”. 13º) Apelação Criminal nº 0015832-68.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ OSMÁRIO DE LIMA (Defensores Públicos:
Aldaci Soares Pimentel e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 14º) Apelação Criminal nº 0001220-34.2015.815.0351. 2ª Vara
da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSENILDO NUNES DE FREITAS (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 15º) Apelação Criminal nº 0002672-79.2015.815.0351. 3ª Vara da
Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANIEL SILVESTRE DE BRITO (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva
Dutra, OAB/PB nº 20.694). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reconhecer a continuidade delitiva e readequar a pena para 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão, e 138 diasmulta, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Adahylton Sérgio da Silva Dutra.
Oficie-se”. 16º) Apelação Criminal nº 0002691-25.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JÚNIOR (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes,
OAB/PB nº 1.663, Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A, e Romero Sá Dantas de Abrantes, OAB/PB nº
21.289). 2º Apelante: EDUARDO MEDEIROS SILVA (Adv.: Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB nº 10.204, Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233, e Geomarques Lopes de Figueiredo Júnior, OAB/PB nº 17.309).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, a pedido de ambos os apelantes, para a Sessão do dia 20.07.2017”. 17º)
Apelação Criminal nº 0022142-90.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME (Adv.: Gabriel
de Lima Cirne, OABB/PB nº 20.728). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. Presente o Adv. Gabriel de Lima Cirne”. 18º) Apelação Criminal nº 000029536.2016.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOSÉ LOPES DE
CARVALHO NETO (Adv.: Chrístian Jefferson de Sousa Lima, OAB/PB nº 18.186) 2º Apelante: representante do
Ministério Público. Apelados: os mesmos. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo defensivo e deu-se provimento parcial ao recurso ministerial para, mantida a pena de 07 (sete) anos de reclusão, majorar a pena de
detenção para 07 (sete) meses, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 19º) Apelação Criminal nº
0033209-18.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apeladas: WILMA DA SILVA
NASCIMENTO E MAYARA RAIANY SANTOS NASCIMENTO (Defensora Pública: Fernanda Ferreira Baltar).
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezessete horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de
Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da
Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 18/07/2017
Processo: 0000130-79.2015.815.0451, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo
Da Comarca De Sume, Recorrido: Tanniery Lela Araujo De Sousa, Advogado: Valdemir Ferreira De Lucena,
Interessado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Sebastiao Florentino De Lucena. Processo: 000022191.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante:
Francisco De Assis De Oliveira, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da
Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida. Processo: 0000293-93.2014.815.0451, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado:
Maria Erinalda Leite Da Silva, Advogado: Valdemir Ferreira De Lucena. Processo: 0000316-38.2016.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria Lucia Da Silva Romao,
Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0000593-83.2015.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Cajazeirinhas,
Advogado: Robson Fabio Brito Da Silva, Jose Marcilio Batista, Apelado: Edmilson Junior Pereira, Advogado:
Djonierison Jose F.De Franca. Processo: 0000635-13.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Liminar Apelante: Ambev S/A, Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti,
Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Sergio Roberto Felix Lima. Processo: 0000680-09.2014.815.0581,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Manoel Neres De Lima, Advogado: Hallison Gondim De Oliveira
Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0000968-47.2011.815.0391, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca

De Teixeira, Recorrido: Maria De Fatima Carneiro Da Silva, Advogado: Pierson Harlan Dantas Felix, Manoel Felix
Neto, Interessado: Municipio De Teixeira, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 000109059.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Mandado De Seguranca - Investigacao Penal Impetrante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Impetrado:
Juizo Da Comarca Do Conde. Processo: 0001282-21.2013.815.0941, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Liminar Apelante: Francisco De Assis De Oliveira, Advogado: Jorge Marcio Pereira,
Apelado: Companhia De Agua E Esgoto Da, Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida. Processo: 000141238.2014.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao/Remessa Necessaria - Restabelecimento Apelante: Maria Do Socorro Nascimento, Advogado: Aelito Messias Formiga, Apelado: Municipio De
Santa Cruz, Advogado: Francisco Valdemiro Gomes, Remetente: Juizo Da 4a Vara De Sousa. Processo:
0001942-08.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara De Sousa, Recorrido: Marcilania Trajano
De Araujo, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Interessado: Municipio De Aparecida, Advogado: Francisco
Lamartine De Formiga Bernardo. Processo: 0003151-05.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Banco
Mercedes Benz Do Brasil S/A, Advogado: Aldenira Gomes Diniz, Apelado: Br Atacado E Distribuidora Ltda.
Processo: 0003521-03.2013.815.0131, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contrato
Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Rhalds Da Silva
Venceslau, Apelado: Adriano Costa Silva, Advogado: Edilza Batista Soares. Processo: 0003705-09.2011.815.0331,
Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Valor Da Causa Apelante: Companhia Usina Sao Joao S/A, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da
Silveira, Apelado: Carval Master Fundo De Investimento Em, Direitos Creditorios Multicarteira Nao-, -Padronizado, Advogado: Leonardo De Aguiar Bandeira. Processo: 0005152-56.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Posse Apelante: Hugo Cesar Sivla Brito E, Edileuza Grigorio
Barbosa Silva E Outros, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, Apelado: Sandro Adriano Sousa Dos Santos,
Advogado: Igor Ximenes Guimaraes. Processo: 0014836-49.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose De
Souza Campos, Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Apelado: Banco Abn Amro S/A, Advogado:
Leonardo Montenegro Cocentina. Processo: 0016631-85.2013.815.2001, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Dibens Leasing S A Arrendamento, Mercantil, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Salete Dantas De Araujo, Advogado: Luiz Cesar G Macedo. Processo:
0017511-09.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Horas Extras Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.
P/S Proc, Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Associacao Dos Tecnicos Auxiliares E, Analista
Judiciariarios Da Paraiba, Advogado: Yuri Paulino De Miranda, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0021052-74.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Silvana Cassia Lima Silva, Advogado: Niani Guimaraes Lima De
Medeiros, Franklin Carvalho De Medeiros, Apelado: Unesc - Uniao De Ensino Superior De, Campina Grande,
Advogado: Celio Goncalves Vieira. Processo: 0021707-46.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo, Apelado:
Alexsandro Farias, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. Processo: 0023565-15.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Bertrand Moab Cavalcanti De Castro, Advogado: Bruno Roberto Figueira
Mota, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0025748-27.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Everson Camelo De Oliveira E, Jousiele Ferreira Simplicio, Advogado: Vanessa Rayanne De Lucena
Marinho, Apelado: Cipresa Empreendimentos Ltda, Advogado: Saulo Medeiros Da Costa Silva. Processo:
0026191-22.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Antecipacao
De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Sheyla Cristina De Araujo Diniz, Advogado: Raylla Vasbeck C Asfora,
Arthur Asfora Lacerda, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Marcio Soares Madruga. Processo:
0043598-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev
Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado Neto, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris
Rodrigues De Araujo Da Silva, Euclides Dias Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti
Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Severino Luiz De Sena,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Karina Leal Ernesto De Amorim. Processo: 0049146-76.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jacqueline Marques Machado, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Andressa Medeiros Dos Santos, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0050947-27.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Apelante: Ulisses Batista De Araujo, Advogado: Alexandre G Cezar Neves, Apelado: Paraiba Previdencia
Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto, Advogado: Juliene Jeronimo Vieira Torres, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Euclides Dias Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Eris Rodrigues De Araujo Da Silva. Processo: 0056943-69.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, 01 Recorrido: Victor Rhavelly
Pereira Lima, Advogado: Carlos Antonio Germano Figueiredo, 02 Recorrido: Pbprev Paraiba Previdencia, Advogado: Milena Medeiros De Alencar, Indira Sivla Wanderley. Processo: 0060643-53.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa
Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Barbosa De
Almeida Filho, Apelado: Gildenize Bernardo Cordeiro De Souto, Advogado: Breno Vieira Vita, Renan Rauni
Gouveia Gomes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 006394590.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Descontos
Indevidos Apelante: Andre Gaia De Medeiros, Advogado: Antonio Rodrigues Dos Santos Junior, Wellington Luiz
De Souza Ribeiro, Apelado: Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0064486-88.2012.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Marcus Vinicius Pimentel Dos Santos, Advogado: Mayra Andrade Marinho, Apelado: Santander Aymore S/A.
Processo: 0069223-43.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Tamborim De Ouro Ltda, Advogado: Andre
Gomes Bronzeado, Apelado: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 008797818.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior, Apelado: Celso Marciel Barbosa Da Silva. Processo:
0119009-56.2012.815.2001, Automatica, Relator: Dr. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Carlos Anselmo Ginu, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/
A, Advogado: Carla Da Prato Campos.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abelardo
Jurema Neto 010046 - Pb • 492; Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 368, 369; Adail Byron Pimentel
003722 - Pb • 14, 147; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 180 ; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 309,
312; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 1, 115, 122; Ademar Rigueira Neto 011308 - Pe • 474; Aderaldo
Correia De Araujo 002716 - Pb • 526; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 367; Adilson De Queiroz
Coutinho Filho 012897 - Pb • 602; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 681; Adonias Araujo
Sobrinho 006877 - Pb • 2; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 475; Adriana Bezerra De
Oliveira 009587 - Pb • 250; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 420, 421; Adriana Maria E Silva
De Oliveira 017861 - Pb • 380; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 500; Adriano Marcio Da
Silva 018399 - Pb • 533; Adson Jose Alves De Farias 001292 - A • 48; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 175, 362; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 420, 421; Ailton Azevedo De Lacerda 012600
- Pb • 631; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 44; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 336;
Alberto Costa Dos Santos 014823 - Pb • 152; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 199; Alberto Jorge
Da Franca Pereira 010891 - Pb • 29; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 257; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - A • 243, 252, 843; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 597; Aldenira Gomes Diniz 009259 Pe • 562, 727; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 768; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886
- Pb • 284, 285; Alex Douglas Da Silva Felix 021562 - Pb • 655; Alex Richard Souza Do Nascimento 018743
- Pb • 292; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 749; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 617, 619;
Alexandre Gomes De Govea Vieira 032171 - Pe • 220; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 108,
112, 113, 116, 122, 123, 130, 131, 135, 146; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 587; Aline Campos De
Queiroz 017377 - Pb • 433; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 730; Aline Patricia Araujo
Murcabel De M 029310 - A • 730; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 45, 189; Allyson Henrique Fortuna
De Souza 016855 - Pb • 661; Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 598; Aluizio Nunes De Lucena 006365
- Pb • 143, 170; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 33; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 43, 53, 182,
193; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160 - Pb • 143, 198; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672
- Pb • 77, 190, 637; Ana Claudia Nobrega Alencar 019466 - Pb • 850; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb
• 413; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 101, 118, 153; Ana Cristina Madruga Estrela
013268 - Pb • 92; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 371; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 Pb • 801; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 54; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 415, 416; Ana
Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 611; Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 388; Anastacia D. D.
A De Vasconcelos 006592 - Pb • 96, 97, 256; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 88; Andre De Oliveira Lima