TJPB 21/06/2017 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75 - Agravo De Instrumento N. 0805634-91.2016.815.0000
Origem: Juízo Da 5ª Vara Cível Da Capital Agravante: Companhia De Crédito, Financiamento E Investimento Rci
Brasil Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461-1) Agravado: Stenio Farias De Aguiar
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 100 - Apelação Cível Nº: 0803013-75.2016.8.15.0371 Origem:
7ª Vara Mista Da Comarca De Sousa, Apelante: Alan Vitor Da Costa Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz
(OAB/PB 8023) Apelado: Energisa S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76 - Agravo De Instrumento Nº 0800512-63.2017.8.15.0000
Origem: Juízo Da 6ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Agravante: Aymoré Crédito Financiamento E
Investimento S.A. Advogado: Elísia Helena De Melo Martini (OAB/RN 1853) Agravado: Josué Alves Do Nascimento Junior Advogado: Gelson De Lima Sousa (OAB/PB 17.987)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 101 - Apelação Cível Nº: 0800056-10.2015.8.15.0251 Origem:
5ª Vara Mista De Patos Apelante: Norma Moreira Da Costa Dantas Advogado: Clodoaldo P. Vicente De Souza
(OAB/PB 10.503) Apelado: Estado Da Paraíba Procurador: Eduardo Henrique Videres De Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77 - Agravo De Instrumento N. 0803757-19.2016.8.15.0000
Origem: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Capital Agravante: Município De João Pessoa
Procurador Ravi De Medeiros Peixoto Agravada: Maria Helena Do Nascimento Almeida Defensor Público:
Antônio Pereira Borba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78 - Agravo De Instrumento N. 0804139-12.2016.8.15.0000
Origem: Juízo De Direito Da 2ª Vara Mista Da Comarca De Queimadas Agravante: Conpass – Concursos
Públicos E Assessorias Eireli – Epp Advogado: Marcos José Marinho Júnior (OAB/RN 4.127) Agravado: Ministério
Público Do Estado Da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 79 - Agravo De Instrumento N. 0800212-04.2017.815.0000
Origem: Juízo Da 4ª Vara Regional De Mangabeira Agravante: Veruska Dantas Silvestre Advogado: Alessandro
F. Valadares Filho Agravado: Centro Universitário De João Pessoa – Unipe Advogado: Marcelo Weick Pogliese
(OAB/PB 11.158), Filipe José V. Da Cunha Lima (OAB/PB 16.031), Renovato Ferreira De Souza Junior (OAB/PB
19.072-B), Andréa Mendes Lacerda (OAB/PB 21.428)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80 - Agravo De Instrumento N. 0805831-46.2016.8.15.0000
Origem: Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Município De João Pessoa
Procuradores: Adelmar Azevedo Régis, Rafael De Lucena Falcão E Leonardo Teles De Oliveira Agravada: Anne
Daniella Dantas Alves Advogado: Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877) E Ubiratan De
Albuquerque Maranhão (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81 - Agravo De Instrumento Nº 0800530-84.2017.8.15.0000
Origem: Juízo Da 7ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Érika Mari Ueoka – Epp Advogado: Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) Agravado: Ouro Branco Praia S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 82 - Agravo De Instrumento Nº 0805752-67.2016.815.0000
Origem: Juízo Da 2ª Vara Da Comarca De Cabedelo Agravante: Daniel Mendes Da Silva Advogado: Jhansen
Falcão De Carvalho Donrelas (OAB/PB 19.339) Agravado: Super Easy Viagens E Turismo Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 83 - Agravo De Instrumento N. 0805781-20.2016.815.0000
Origem: Juízo Da 4ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Município De João Pessoa
Procurador Rafael De Lucena Falcão. Agravada: Rosangela Alves Almeida Bastos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 84 - Agravo de Instrumento nº: 0801045-22.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO CONDE PROCURADORES:
BRUNO RICELLI ARAÚJO FREIRE, THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA e outros AGRAVADO: HERLE RANIERE
FREITAS DOS SANTOS Advogado: JOSÉ CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES (OAB/PB nº 6.992) e ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB nº 15.161).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 85 - Agravo de Instrumento nº: 0801470-49.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ANDREA CARLA BRANDAO DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB nº 16.877) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: Adelmar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 86 - Agravo De Instrumento N. 0801100-70.2017.8.15.0000
Origem: Juízo Da 4ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Município De João Pessoa
Procuradores: Adelmar Azevedo Régis, Rafael De Lucena Falcão Agravado: Severino Furtado Da Silva Advogado: Gianna Karla Da Silva Araujo (OAB/PB 21.459)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 87 - Agravo De Instrumento N. 0805483-28.2016.815.0000
Origem: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande Agravante: Município De
Campina Grande Procuradora Hannelise S. G. Costa Agravada: Maria De Lourdes De Figueiredo Advogados:
Suênia Maria Fernandes (OAB/PB N. 10.420) E Nadir Moura De Oliveira (OAB/PB N. 2.337)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88 - Agravo De Instrumento N. 0801077-27.2017.8.15.0000
Origem: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Silvana Queiroga Diniz
Advogados: Francisco Das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025 ), Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796) E Dra.
Gianna Karla Da Silva Araújo (OAB/PB 21.459) Agravado: Município De João Pessoa Procuradores: Adelmar
Azevedo Régis, Leonardo Teles De Oliveira E Outro
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 89 - Agravo De Instrumento N. 0801237-52.2017.8.15.0000
Origem: Juízo Da 12ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Relator: Desembargador João Alves Da Silva
Agravante: Ana Maria Da Silva Oliveira Advogado: Toyson Henrique Santos (OAB/PB N. 21.719 – A) E Aysa
Oliveira De L. Gusmão (OAB/PB N. 20.496) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Flávia Almeida Moura Di
Latella (OAB/MG Nº 109.730)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 90 - Agravo De Instrumento Nº: 0800968-13.2017.8.15.0000
Origem: 2ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Agravante: Banco Bradesco Sa Wilson Sales Belchior
(OAB /PB 17.314-A) Agravado: Maria Das Dores Fernandes De Lima E Gildo Leobino De Souza Junior
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 91 - Agravo De Instrumento N. 0801274-79.2017.8.15.0000
Origem: Juízo Da 15ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Henrique De Lacerda Guerra Advogado:
Gabriel Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque (OAB/PB N. 19.555) Agravado: João Almeida De Carvalho Júnior
E Outra Advogada Leilah Luahnda Gomes De Almeida (OAB/PB N. 12.907)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 92 - Agravo De Instrumento N. 0801582-18.2017.815.0000
Relator: Desembargador João Alves Da Silva Origem: Juízo Da 5ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante:
Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB/PB 21.221-A) Agravado: Fabiano
Vieira Soares Advogados: Washigton De Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768) E Anna Carla Lopes Correia Lima
(OAB/PB 13.719)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 93 - Agravo De Instrumento Nº: 0804053-41.2016.8.15.0000
Origem: 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Municipio De Joao Pessoa Procurador:
Adelmar Azevedo Régis, Leonarto Teles De Oliveira, Rafael De Lucena Falcão E Outros. Agravado: Adson Icaro
De Azevedo Dantas Advogado: Douglas Brandão Do Nascimento (OAB/PB Nº 17.064) E Marcelo Serafim Galdino
Monteiro (OAB/PB 23.149)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 94 - Agravo De Instrumento N. 080176-59.2017.815.0000
Origem: Juízo Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande Agravante: Cagepa – Cia De
Água E Esgotos Da Paraíba Advogado: Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884) Procurador: José Fernandes
Mariz Agravado: Município De Campina Grande Procuradora: José Fernandes Mariz E Andréa Nunes De Melo
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801539-81.2017.8.15.0000
95 - ORIGEM: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RELATOR: AGRAVANTE: Município
de João Pessoa Procuradores: Adelmar Azevedo Régis, Leonardo Teles de Oliveira e outros AGRAVADA: Aline
Maria Freire da Rocha Almeida Advogado: Aurinax Junior Taveira dos Santos (OAB/PB 13.995)
RELATOR:
Origem: 2ª
Advogado:
Defensora:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 96 - Agravo De Instrumento Nº: 0800591-42.2017.8.15.0000
Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Agravante: Geap Fundacao De Seguridade Social
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP N° 128.341) Agravado: Maria Da Guia Silva Cabral
Rizalva Amorim De Oliveira Sousa
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 97 - Apelação Cível Nº: 0803526-03.2016.8.15.2001 Origem: 7ª
Vara Cível Da Capital Apelante: Luiz Gustavo Morais Nogueira Advogado: Neuvanize Silva De Oliveira (OAB/PB
15.235) E Jullyana Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577) Apelado: Banco Abn Amro Real S.A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 98 - Apelação Cível Nº: 0827151-03.2015.8.15.2001 Origem: 16ª Vara
Cível Da Capital Apelante: Gilberto Sales Liberato Advogado: Valter De Melo (OAB-PB 7994) Apelado: Tnl Pcs S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 99 - Apelação Cível Nº: 0824771-07.2015.8.15.2001 Origem: 15ª
Vara Cível Da Comarca Da Capital Apelante: Silvia De Melo Cavalcante Moraes Advogado: Américo Gomes De
Almeida (OAB/PB 8.424) Apelado: Banco Santander (BRASIL) S.A. Advogado: Gustavo Dal Bosco (OAB/PB Nº
19.832-A )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 102 - Apelação Cível Nº: 0801916-46.2015.8.15.0251 Origem:
5ª Vara Mista De Patos Apelante: Geraldo Pereira Da Silva Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442)
Apelado: Banco Bmg Sa
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 103 - Apelação Cível Nº: 0802096-70.2014.8.15.0001 Origem:
8ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Apelante: Banco Do Brasil Advogado: José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Túlio De Barcelos (OAB/PB 20.412-A) Apelado: Ivanildo Sousa De Alencar
Advogado: José Sobreira Targino Neto (OAB/PB 18.987)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 104 - APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802239-51.2015.8.15.0251
Origem: 5ª Vara Mista De Patos Apelante: Renata Torres Da Silva Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442) Apelado: Banco Do Brasil Advogado: Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e
Sérvio Túlio De Barcelos (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 105 - Apelação Cível Nº: 0821323-26.2015.8.15.2001 Origem:
5ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Apelante: Evaldo Gomes Monteiro Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A) Apelado: Aymore Credito, Financiamento E Investimentos S.A. Advogado: Rafael De Andrade
Thiamer (OAB/PB 16237 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 106 - Apelação Cível Nº: 0800073-46.2015.8.15.0251 Origem:
7ª Vara Mista De Patos Apelante: Loudyhugo Hbds Medeiros Da Silva Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442) Apelado: Banco Do Brasil Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 107 - Apelação Cível Nº: 0811065-06.2016.8.15.0001 Origem:
5ª Vara De Família Da Comarca De Campina Grande Apelante: Joana Darc Soares Da Silva Advogado: Brijender
Pal Singh Nain (OAB/PB 17.878) Apelado: Cicero Tomaz De Aquino Advogado: Heracliton Gonçalves Da Silva
(OAB/PB 7564)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA Remessa Necessária E Apelação N. 0800520-50.2015.8.15.0181
108 - Origem: Juízo Da 5ª Vara Da Comarca De Guarabira Apelante: Estado Da Paraíba Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra Apelado: Vitor Emmanoel Maurício Dos Santos Advogado: Diego Wagner Paulino C. Pereira
(OAB/PB 17.073) E Outro
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 109 - Remessa Necessária Nº: 0802172-41.2015.8.15.0751
Origem: 4ª Vara Mista Da Comarca De Bayeux Promovente: Ministèrio Público Do Estado Da Paraìba Promovido:
Municipio De Bayeux, Secretaria De Saúde Do Municipio De Bayeux-Pb
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 110 - Remessa Necessária Nº 0812307-97.2016.8.15.0001
Oriundo: 3ª Vara De Fazenda Pública De Campina Grande Promovente: Maria Luiza Alexandre Gondim Batista
Defensora: Rosangela Maria Marinho Medeiros Promovido: Estado Da Paraìba - Secretaria De Saude Do 3
Nucleo De Campina Grande
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 111 - Apelação N. 0800185-86.2015.815.0001 Origem: Juízo
Da 10ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Apelante: Danielle Gaião Pereira Advogado: Rodrigo Reul
(OAB/PB N. 13.864) Apelada: Microsoft Informática Ltda. Advogado: Mauro Eduardo Lima De Castro (OAB/SP
Nº 146.791)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 112 - Agravo De Instrumento N. 0800926-61.2017.8.15.0000
Origem: Juízo Da 3ª Vara De Família Da Comarca Da Capital Agravante: Manuela Lombardi Fernandez Advogado: Rodrigo Toscano De Brito (OAB-PB N. 9312) E Lília Maranhão Leite Ferreira De Melo (OAB-PB 14.726).
Agravado: Túlio Pessoa De Araújo Advogado: Nilo Luis Ramalho Vieira (OAB/PB Nº. 17.664) e Cecílio Da F. V.
Ramalho Terceiro (OAB/PB Nº. 11050)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 113 - Conflito De Competência Nº: 0801642-88.2017.8.15.0000
Suscitante: Vara De Sucessões De Campina Grande Suscitado: Juízo Da 5a. Vara Cível De Campina Grande
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 114 - Agravo Interno Nº: 0800849-52.2017.8.15.0000
Agrvante: Pedro Soares Dos Santos Filho, Francimar Oliveira Soares Dos Santos Agravado: Dr. Juiz de
Direito Antônio do Amaral
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 115 - Conflito De Competência Nº 0809684-94.2015.8.15.0001
Suscitante: Juizo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Suscitado: Juízo da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 01- Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
00341559520138152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Daisan Comércio de
Veículos Ltda Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros Apelado: CAOA Montadora de
Veículos S.A Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros Recorrente: CAOA
Montadora de Veículos S.A Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros Recorrido:
Daisan Comércio de Veículos Ltda Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros Cota: Sessão
dia 04.10.2016 “Após o voto do Relator, rejeitando a preliminar de coisa julgada, pediu vista o Des. Frederico
Coutinho, o Des. João Alves da Silva, aguarda. Fizeram sustentações orais o Dr. Delosmar Mendonça pelo
Apelante e o Dr. Rogério Varela pela Apelada.” Cota: Sessão dia 13.10.2016 “ Autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental. Cota: Sessão dia 18.10.2016“Adiado para próxima sessão a requerimento das partes.”
Cota: Sessão dia 07.11.2016 “Rejeitada à unanimidade, a preliminar de coisa Julgada, no mérito, após o voto
do Relator dando Provimento Parcial ao Apelo e julgando prejudicado o Recurso Adesivo, no que foi seguido
pelo Des. Frederico Coutinho, pediu vista o Des. João Alves da Silva.” Cota: Sessão dia 22.11.2016 “Adiado
por ausência justificada do Des. Frederico Coutinho, que se encontra em gozo de férias regulamentares.”.
COTA: Na sessão do dia 06/03/2017, “ rejeitada, à unanimidade, a preliminar de coisa julgada, no mérito, deuse provimento parcial ao apelo, e julgou-se prejudicado o recurso adesivo, por maioria, acompanhado do Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Divergindo o Exmo. Des. João Alves da Silva, que deu
provimento parcial ao recurso da Daisan, a fim de declarar reincididos os contratos de concessão mercantil e
de fornecimento e compra e venda a crédito, com reserva de domínio de peças e componentes automóveis
da Marca Hyndai entabulados entre as partes. Reconhecendo, contudo, a culpa recíproca, ficando as partes
desobrigadas a qualquer indenização por eventuais perdas e danos. Deu-se parcial provimento ao adesivo para
majorar os honorários advocatícios para o valor de 10% do valor da causa. Reconhecendo, por outro lado, a
sucumbência recíproca. Não tendo havido a unanimidade no julgamento, dar-se-á o seu prosseguimento no dia
28 de março do ano em curso, devendo-se convocar dois Desembargadores na forma regimental, nos termos
do art. 942, caput, do Código de Processo Civil e art. 189-A do Regimento Interno”. COTA: na sessão do dia
03/04/2017, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 02/05/2017, adiado a
pedido do advogado da apelada. COTA: na sessão do dia 16/05/2017: Rejeitada, à unanimidade, a preliminar de coisa julgada, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, e julgou-se prejudicado o
recurso adesivo, por maioria, acompanhado do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Divergindo o Exmo. Des. João Alves da Silva, que deu provimento parcial ao recurso da Daisan, a fim
de declarar reincididos os contratos de concessão mercantil e de fornecimento e compra e venda a
crédito, com reserva de domínio de peças e componentes automóveis da Marca Hyndai entabulados
entre as partes. Reconhecendo, contudo, a culpa recíproca, ficando as partes desobrigadas a qualquer indenização por eventuais perdas e danos. Deu-se parcial provimento ao adesivo para majorar
os honorários advocatícios para o valor de 10% do valor da causa. Reconhecendo, por outro lado, a
sucumbência recíproca. Na sequência do julgamento, após a releitura dos votos e respectivas manutenções, e as sustentações orais, pediu vista a Exma. Des. Maria das Graças Morais Guedes. Aguarda
o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 02) Apelações Cíveis Nº 00258175420148150011 Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Farias de Souza (OAB-PB 7.766). 2º Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) Apelados: Os mesmos. COTA: Na sessão do dia
11/04/2017, adiado por falta de quorum, em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. COTA: Na sessão do dia 18/04/2017, adiado para a sessão seguinte. COTA: Na sessão
do dia 25/04/2017, adiado para a sessão seguinte. COTA: na sessão do dia 16/05/2017, após o voto do
relator negando provimento ao apelo do Banco do Brasil S/A e dava provimento parcial ao recurso
do município de Campina Grande, divergiram os Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e