TJPB 29/05/2017 -Fc. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017

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resolução de mérito,em relação ao pedido de obrigação de fazer e julgou improcedente o pedido inicial.
00888 Processo: 0001992-10.2014.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA PEREIRA LEITE
ALVES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00889 Processo: 0002110-20.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANA AZEVEDO LIMA
ADVOGADO: 022512PB EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE , 021061PB JOSE EDUARDO
LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada
para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto, no prazo legal.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000177-10.2017.815.0281 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: DIEGO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se Audiencia de inquiricao de
testemunha de defesa, designada para o dia 04/07/2017, pelas 10:00 horas, no forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000828-65.2016.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA.
VITIMA: MARCELA KALINE DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
no dia 06/06/2017, as 10.30 h, forum local.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000007-90.2008.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FORMIGA DE
ASSIS COSTA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea inventariante para apresentar esboço de partilha, no prazo
legal.
00893 Processo: 0000182-31.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO JOSE DE PAULA SANTANA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinto o processo com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente.
00894 Processo: 0000521-14.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERISMAR DE MOURA
LACERDA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: ALVARO JOSE DE LACERDA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seOs herdeiros, na
pessoa de seu advogado, para audiencia designada para o proximo dia 05.07.2017, pelas 11h30min, no
forum local
1A. VARA DE POMBAL NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0002619-25.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CABOCLO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: JOHN OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO advogado dos reus para
audiencia de IJ designada para o proximo dia27.06.2017, pelas 12h45min, no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0001665-08.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE QUEIROGA
GOMES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: B2W CIA DIGITAL
AMERICANAS COMREU: SONY BRASIL LTDA Despacho: Intime-se a parte autora, para dizer, em 02
(dois) dias, se a obrigação foi satisfaita em sua totalidde ou se restam parcelas sem adimplemento.
00897 Processo: 0003002-08.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para impulsionar o feito, devendo cu mprir o último despacho exarado nos autos, nos termos
do artigo 485, §1º do CPC, sob pena de extinção, no prazo de cinco dias úteis.
2A. VARA DE POMBAL NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000992-15.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRES MENINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo apelante, para no prazo
legal, apresentar suas razões.
00899 Processo: 0003238-18.2014.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO BANDEIRA CEZAR ADVOGADO: 019958PB YARA VILAR. Despacho: Intime-seApresentar alegacoes finais em forma de memorias no prazo legal
3A. VARA DE POMBAL NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0000269-25.2017.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. B. F. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia02/08/2017 as 10h40min,no Forum local.
00901 Processo: 0000286-61.2017.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE ARMANDO DA SILVA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA ANDREA DA SILVA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia02/08/2017 as 10h20min,no Forum local.
00902 Processo: 0001259-50.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. G. L. ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: F. G. A. ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia02/08/2017 as 11h00min,no Forum local.
00903 Processo: 0001915-80.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEY NOBREGA
FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte
autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as Razões Finais, conforme determinado no despacho
de f.229.
00904 Processo: 0002369-21.2015.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 007500PB EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO , 021264PB JORGE HENRIQUE
BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02/08/2017 as
11h20min,no Forum local.

2017, as 09:30 horas, na sala de audiencias da 1ª vara forum local.
00911 Processo: 0001828-19.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOJAIME MACIEL DE
MOURA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente na forma do art. 269, I, do CPC.
00912 Processo: 0001948-28.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONALDO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para determinar a
restituição, em dobro, dos valores das prestações pagas em duplicidade e improcedente quanto aos
danos morais reclamados.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00913 Processo: 0000240-06.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00914 Processo: 0000674-63.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: VANDERLAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-se para audiencia admonitoria designada para o dia 20/06/2017 as 09:15 horas no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000214-08.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: INSINUANTE ADVOGADO:
001018PE GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO , 001018A GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO , 026571PE
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. Despacho: Intime-seo executado para em ate 15(quinze) dias,
pagar o debito de fls. 165/166, ou apresentar a devida impugnacao, sob pena de extincao da multa
perevista no art. 523 do CPC/15 e posterior penhora.
00916 Processo: 0001112-21.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA DE SOUZA
DANTAS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE
AGUIAR , 010041PB ANDRE VILLARIM. AUTOR: JUSSARA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE
BRITO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS Despacho: Intime-sea parte autora, para em até 15 dias,
manifestar quanto a petição de fls. 53/55, requerendo o que de direito.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00917 Processo: 0000931-20.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR DE SOUZA ARAGAO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução designada
para o dia 21/06/2017 as 10h30mim

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000008-69.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016162PB PAULO GONCALVES DE ARRUDA ,
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE BAIA
DA TRAICAO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Sentenca
julgada procedente
00919 Processo: 0000204-39.2012.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ERIOSVALDO CARLOS CAVALCANTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00920 Processo: 0000489-42.2006.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDELUZIA DUTRA DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00921 Processo: 0000979-15.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CEZOSTEN DE FARIAS
ARAUJO ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. REU: ALZINEIDE BEZERRA DE MEDEIROS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/07/2017, às 09h10, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto
que não haverá intimação pessoal do(a) mesmo(a).
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0001108-54.2015.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO DE ANDRADE NETO
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Pedido julgado procedentearts. 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77 e decretar o divórcio de João Andrade Neto e Maria da Penha da Silva
andrade, devendo a demandada voltar a usar o nome de solteira. Defiro a guarda dos menores ao autor...

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000237-91.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALVA ALTA DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de cinco (05) dias informar se tem interesse em incluir o presente processo no
mutirão DPVAT a ser realizado nacomarca de Patos PB.
00924 Processo: 0000423-17.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE NOBREGA DE
MEDEIROS BARBOSA ADVOGADO: 014786PB RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA , 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze (15) dias
nespecificarem as provas que pretendem produzir
00925 Processo: 0000609-74.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES ARAUJO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 029250PE ANDRE FRUTUOSO DE PAULA. Despacho: Intime-separa no prazo de
dez (10) dias, querendo, requerer o saque dos valoresdepositados na conta judicial constante dos autos
00926 Processo: 0001653-12.2007.815.0321 - RECURSO DE MEDIDA CA REU: TELEMAR S/A ADVOGADO:
022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento que foi concedido vista dos autos pelo prazo de trinta (30) dias

PRATA
SANTA RITA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000155-47.2016.815.0681 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO PEDRO SALVADOR DE
LIMA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para que se manifeste sobre a preliminar arguida no na petição de fls. 63/75, no prazo
de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00906 Processo: 0000024-38.2017.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NEVES ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se da decisao
que indefeiu o pedido de revogação da prisão preventiva, bem como intime-se o advogado BRUNO
SOARES ALCANTARA, para que apresente resposta a acusação no prazo legal
00907 Processo: 0000565-76.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao
que ratificou a denuncia, indeferindo a preliminar levantada pela defesa

5A. VARA DE SANTA RITA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0001028-74.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVAREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar o débito
no prazode 15 dias. Não ocorrendo o pagamento voluntário o débito sera acrescido de 10 (dez por
cento)sobre o debito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000473-13.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON LUCAS DE
LIMA FERREIRA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 27 de junho de 2017, as 08:30 horas, na comarca de alhandra-pb.
00929 Processo: 0000809-80.2017.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE RIO TINTO/PBTEST. PRECATORIA: GILVACY RIBEIRO MARTINSREU: SANILO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Audiencia
designada 27 de junho de 2017, as 15h.

PRINCESA ISABEL
SANTANA DOS GARROTES
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0001386-26.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se para se manifestar, no
prazo de 10 dias, sobre a atualização da avaliacao do imovel penhorado, apresentado pelo executado, no
valor deR$1.772.064,50

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0001208-70.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com esteio no art. 485, IV, do CPC.
00910 Processo: 0001413-02.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ANSELMO TAVARES ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu(s)
advogado(s), para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 28/06/

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0000045-29.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CLEMENTINO NETOREU: LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA
, 004486PB JOSE FERREIRA NETO. VITIMA: JOAO LOPES NETOVITIMA: EDVALDO PEDRO DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de revogação da prisao preventiva
dolucas vieira do nascimento.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000087-55.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINEIDE GOMES FERREIRA LIMA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA
MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 05/06/2017 AS 10:00
NO FORUM LOCAL DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTES DE INTIMACAO
00932 Processo: 0000295-63.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA