TJPB 24/05/2017 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017
00339 Processo: 0019067-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICIO ZAMPIERI
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00340 Processo: 0019311-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SOLANEA
ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA
, 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-seacerca do conteudo do
despacho de fls. 160
00341 Processo: 0019635-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIVALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da
publicacao da sentenca.
00342 Processo: 0019765-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOEMA NOBREGA CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intimeseacerca do conteudo de despacho de fls. 140, em 10 dias
00343 Processo: 0019874-03.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO GUALBERTO CARDOSO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR
GOMES. Despacho: Intime-seo requerido para no prazo legal apresentar contestacao oa requerimento de
fls. 45/50, nos termos do art. 511, do cpc
00344 Processo: 0020332-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00345 Processo: 0022380-83.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: ROSA DE LOURDES GOMES DA COSTA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Sentenca: Intime-seas partes acerca
da publicacao da sentenca.
00346 Processo: 0031664-57.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO DE
ALBUQUERQUE CRUZ ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00347 Processo: 0031923-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014952PB BRUNA
MARIA PALHANO MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se as partes para, querendo, no prazo de 05
dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00348 Processo: 0033240-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REINALDO DA COSTA
FREITAS ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00349 Processo: 0033304-95.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN AUGUSTA MELLO
AGRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Despacho: Intime-sea impugnacao no
prazo legal
00350 Processo: 0034470-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIL DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes
acerca da publicacao da sentenca.
00351 Processo: 0035004-38.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DIAS CORREIA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e dos documentos de fls. 209/225
00352 Processo: 0035045-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sesentenca publicada
00353 Processo: 0035448-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO XAVIER
GOMES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 230
00354 Processo: 0035604-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Sentenca: Intime-seas partes
acerca da publicacao da sentenca.
00355 Processo: 0036639-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ , 014202PB JAM S DE SOUZA TEMOTEO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para,
querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00356 Processo: 0036715-49.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAHAM SABINE PEREIRA BIRNBAUM ADVOGADO: 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Intimeseas partes acerca da publicacao da sentenca.
00357 Processo: 0037126-92.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDEMIR PAREDES DA
PENHA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE
MOURA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
00358 Processo: 0040622-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL FRANKLIN MACEDO ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. Sentenca: Intime-seas partes
acerca da publicacao da sentenca.
00359 Processo: 0043989-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON ALLISSON SOARES MOREIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 002022PB LUCIA MARIA
FARIAS DE REGO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seManifestese a parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias
00360 Processo: 0044001-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acercados documentos de fls. 87/94
00361 Processo: 0044284-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL SOARES PESSOA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e dos documentos de fls. 131/138
00362 Processo: 0044705-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GISELI DE SOUZSILVA COSTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intime-seas
partes acerca da publicacao da sentenca.
00363 Processo: 0046039-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILL CUSTODIO
DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Intimeseas partes acerca da publicacao da sentenca.
00364 Processo: 0046217-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO OLIVEIRA
MENDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Sentenca: Intime-seas
partes acerca da publicacao da sentenca.
00365 Processo: 0046375-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIMAR SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seManifeste-se a parte
autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias
00366 Processo: 0046398-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHA MIDOR YASSAKI ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e dos documentos de fls. 162/170, e
requerer o que entender de direito
00367 Processo: 0047165-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seacerca
de despacho de fls. 227, em 5 dias
00368 Processo: 0048277-16.2013.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Intime-sesentenca publica improcedente
00369 Processo: 0048600-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-seas partes
acerca da publicacao da sentenca.
00370 Processo: 0050133-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-seManifeste-se
a parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias
00371 Processo: 0051031-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE PROCOPIO
LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00372 Processo: 0052247-87.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PEDRO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Sentenca: Intime-seas partes
acerca da publicacao da sentenca.
00373 Processo: 0055103-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDO PONTES DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00374 Processo: 0066425-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FIDELES ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sesentenca publicada
nesta data.
00375 Processo: 0067089-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITON DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seas partes
acerca da publicacao da sentenca.
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00376 Processo: 0067113-03.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GERSONILDO BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seacerca do
despacho de fls. 34
00377 Processo: 0067354-74.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES FARIAS RAMOS ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Sentenca:
Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00378 Processo: 0069186-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Sentenca:
Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00379 Processo: 0070233-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO , 020200PB DELOSMAR MENDONCA
NETO. Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO
00380 Processo: 0074728-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CORDEIRO SEBADELHE VALERIO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA
DE LIMA TOSCANO UCHOA. Despacho: Intime-seacerca do conteudo do despacho de fls. 168, para
renunciar ao excedente no prazo de 5 dias
00381 Processo: 0090514-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MABEL DA CRUZ LEITE
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Intime-seas partes acerca
da publicacao da sentenca.
00382 Processo: 0091770-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intimeseao apelado no prazo legal apresentar as contra razoes ao recurso
00383 Processo: 0095173-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UELITON GEORGE PLACIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Intime-seas partes
acerca da publicacao da sentenca.
00384 Processo: 0095234-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEIDISTONE GOMES
CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho:
Intime-seas partes acerca da publicacao da sentenca.
00385 Processo: 0102490-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANSUELIO PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seas partes acerca da
publicacao da sentenca.
00386 Processo: 0109715-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALMIR DE FIGUEIREDO SOBRAL ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sevistas dos auto pelo prazo de 05 dias
00387 Processo: 0109778-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEOVANE BARROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da peticao e dos documentos de fls. 118/
119, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00388 Processo: 0110524-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISABET SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seintime-se as partes para, querendo, no prazo de 05
dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00389 Processo: 0112489-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIANO VIRGULINO
R COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seManifeste-se a parte autora sobre a impugnacao
a execucao, no prazo de 10 dias
00390 Processo: 0763798-67.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
SILVEIRA ADVOGADO: 013223PB PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO , 011745PB THIAGO
GERMANO ALVES , 013696PB GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA MARTINS. Despacho: Intimesea parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0002363-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUEDES PEREIRA E
DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se pedido deferido
00392 Processo: 0003447-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se INTIMAR PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES.
00393 Processo: 0007092-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREV Sentenca: Intime-se NOS MOLDES DO ART. 487, I DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO PROCE- DENTE O PEDIDO.
00394 Processo: 0007803-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGASSIZ ARANHA NEVES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A
EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS OBSERVANDO NO ART. 534 DO NCPC.
00395 Processo: 0013178-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALKYRIA RODRIGUES
FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, PARA
PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OBSERVANDO O ART.
534 DO NCPC.
00396 Processo: 0018872-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se ISTO POSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA MENCIONADOS E NO ART. 269 , I DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00397 Processo: 0019162-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO ARAGAO DE BRITO SOBRINHO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NA SECRETREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido, mantendo a tutela antecipada.
00398 Processo: 0021057-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO GERMANO DE
SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO.
00399 Processo: 0027510-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CARDOSO AGRA
DE CASTRO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se EM OBSERVANCIA DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, INTIMAR A PARTE IMPUGNADA PARA, EM QUINZE DIAS, APRESENTAR MANIFESTACAO.
00400 Processo: 0041019-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIAGO BARBOSA MACENA ADVOGADO: 017540PB SNTONIO CORREIA LIMA NETO. REU: D2 VEICULOSREU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBREU: STOP EMPLACAMENTOS
Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDAO DE FL. 39V
00401 Processo: 0044619-81.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: ANTONINHA NOEMI SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. Despacho: Intime-se INTIMAR O EMBARGADO PARA IMPUGNA-LOS NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS.
00402 Processo: 0045602-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISIS DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: CARLOS MAGNO VAZ DA COSTAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA, EM
DEZ DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 437V.
00403 Processo: 0052206-23.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO JANUARIO ROLIM
ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. AUTOR: ANTONIO JANUARIO ROLIM ADVOGADO:
017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se NOS
TERMS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO PROCEDENTE DO PEDIDO.
00404 Processo: 0069701-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 010831PB FRANCISCO LUIZ
MACEDO PORTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se POSTO ISSO, ACOLHO
A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELO REU E, COM ESPEQUE NO ART. 485,
VI DO CPC/2015, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00405 Processo: 0070293-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDJONES MAURICIO
DA CUNHA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: contrarrazoar apelacao interposta pela procuradoria geral do estado,
00406 Processo: 0072092-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO BARBOSA SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: PARA IMPUGNACAO.
00407 Processo: 0094258-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE BARBOSA CORDEIRO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO NOVO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00408 Processo: 0121912-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI CAVE MENDONCA
ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA