TJPB 12/05/2017 -Fc. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000547-56.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTHAIR LEONIDAS ALBUQUERQUE ROLIM ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Peticao
inicial indeferidaante o exposto, indefiro a inicial, com fundamento no art. 321, paragr afo unico, do codigo
de processo civil.
00654 Processo: 0000568-66.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoante o exposto, atento ao
que consta neste caderno processual e em respeito aos principios de direito aplicaveis a especie, julgo
extinto opresente feito sem julgamento do merito, art. 485,III, do CPC.
00655 Processo: 0000906-11.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se para recolher as diligencias do oficial de justiça, necessárias á realização
de atos processuais.
00656 Processo: 0001735-26.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JUBERLANIO LINS DE ALMEIDA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Processo extinto.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0002322-19.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO COURA DE
ASSIS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo, no prazo de 05 dias.
00658 Processo: 0003786-05.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAMESA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , 014502PE PAULA PETERSON , 008372PE
MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A parte ré para, querendo, se
manifestar sobre o resultado da períciae informar as provas que pretende produzir em audiencia, no prazo
de cinco dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0000595-30.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GILNEY DE
LIMA FERREIRA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso porem virtude da empresa demandada estar em recuperacao judicial, com processo em tramite na
Setima vara Empresarial da Comarca de Rio de Janeiro, autuado sob o n. 0203771-65.2016.8.19.001.
CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000310-60.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DIOMIRA NOEMIA DE
MELO MARQUESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015472PB PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para o recolhimento das custas finais no valor de R$
1.091,19.
00661 Processo: 0001298-76.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDICE ABRANTES
NOBRE DE ALMEIDA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO PB Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença de fls. 156/
157 que extinguiu a ação sem resolução do mérito por litispendência.
00662 Processo: 0001519-98.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENIO KLEBER LIRA MARTINS ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre a prescrição.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00663 Processo: 0000530-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAN FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: MARIA DO CEU DE
OLIVEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo dede
05 dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0001012-40.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DRESSER IND E COM
LTDA ADVOGADO: 080090RJ HELIO CARLOS DE MIRANDA PRATTES , 059793RJ ANTONIO DE
OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR , 104095RJ MARIANA PARANHOS MALHAES LEMOS. REU: EUCLIDES VIANA DE FREITAS NETO Despacho: Intime-seTENTATIVA DE PENHORA ONLINE INFRUTÍFERA. Intime-se ainda para, no prazo de 10 dias, indicar bens passivis de penhora e/ou requerer o que
entender cabicel, sob pena de suspensao da execução.
00665 Processo: 0001212-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA , 017848PB
CAMILA LINS SILVA , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se para
comparecer em Cartórioa a fim de receber o alvara de autorização que se encontra a disposição do
preposto JOEL SALDANHA DE OLIVEIRA.
00666 Processo: 0002177-88.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVANDI SEVERINO DE
FIGUEREDO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se o advogado da expedição do alvará
para recebimento em cartório.
00667 Processo: 0002437-34.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMADEU CARNEIRO DE
FREITAS ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS , 019244PB LINDEMBERG
DOS SANTOS SEVERO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para fornecer o endereço e qualificação completade todos os herdeiros de Maria Vieira de Andrade Sousa, no prazo de 10 (de) dias úteis, sob
pena de extinção sem resolução do mérito.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000729-16.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea parte promovida, via patrono,
para se manifestar sobre as peticoes de fls. 125/126 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00669 Processo: 0000939-96.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea parte embargante, via
patrono, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a certidao cartoraria lancada as fls.
15 dosautos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000508-38.2010.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. W. G. V. ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Processo extinto.
00671 Processo: 0000589-79.2013.815.0151 - GUARDA REU: F. M. ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON
MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se da nomeação de curador especial do promovido revel citado
por editalpara prestar compromisso e apresentar contestação no prazo legal.
00672 Processo: 0000969-34.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intimese o promovente da decisão de fls. 56/58, bem como para juntar o endereço atualizado das promoviadas,
no prazo de dez dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000080-84.1995.815.0441 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO , 010954PB CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Despacho: Intime-seo interessado, atraves de seu advogado, para
tomar conhecimento do despacho: proceda-se ao desentanhamento, conforme solicitado, mediante
recibo de entrega retido nos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00674 Processo: 0000219-11.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seo reu, atraves de sua
advogada, para responder a acusacao, no prazo de 10 dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000828-51.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLON DE ARAUJO
SANTANA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 016961PB THAYS KELLY TORRES
ROCHA , 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de
fls 155 para requerer o que tender de direto
35
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000042-65.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ROBSON DA
SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se a defesa constituida
para apresentar manifestação de acordo com o pre visto no art. 402 do CPP.
00677 Processo: 0001212-09.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIZEUDA SILVA SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: JOAO PAULO TITO MAMEDE ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO , 020399PB TAISA SOUZA MARTINS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 339,
a qual indefere o pedido de revogação da prisão preventiva. No ato, fica intimado para apresentar sua
razões finais, no prazo legal.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00678 Processo: 0000454-69.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 015144PB SIBELLE DIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu
advogado, para manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo juntado aos autos
conforme fls. 110/112.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000472-87.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVACI JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 043925BA
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Pericia designada para o dia06/06/2017, AS 09:00
horas, no setor de ortopedia do hospital Municipal de Cuite - PB.
00680 Processo: 0000514-44.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE
Despacho: Intime-separa apresentar as contrarazoes no prazo legal.
00681 Processo: 0000519-66.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho:
Intime-separa apresentar contrarazoes no prazo legaL.
00682 Processo: 0000986-40.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVANIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/
07/2017,as 10:30 horas.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00683 Processo: 0000125-83.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES. REU: EUDA FABIANA DE FARIAS
PALMEIRA VENANCIO Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para o dia 04/07/2017,
as 11:30 horas.
00684 Processo: 0000126-68.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES. REU: VANDERLANEA DE MACEDO
SANTOS Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para o dia 04/07/2017, as 11:00 horas
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000515-24.2015.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ANDRE ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00686 Processo: 0000645-14.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DE
MELO OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00687 Processo: 0001075-68.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013979PB ALISSON FABIANO G.
LUCENA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00688 Processo: 0001155-32.2012.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO BARROS DE FARIAS ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00689 Processo: 0001495-39.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. F. P. ADVOGADO:
013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: G. F. P. ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO
CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000292-71.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: JOSE RONALDO
DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
as partes para que, em 10(dez) dias, especifiquem de forma fundamentada as provas que pretendem
produzir , justificando-as sob pena de indeferimento.
00691 Processo: 0000552-27.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte contrária para em
15(quinze) dias, apresente contrarrazões.
00692 Processo: 0000592-33.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre o pericial, em 05(cinco) dias.
00693 Processo: 0001032-29.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIVALDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em cinco dias.
00694 Processo: 0001032-29.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000132-50.2014.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005308PB VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA , 006218PB MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES. AUTOR: ELIZABETH MARIA DA SILVAAUTOR: AMADEU CRISPIM DOS SANTOSAUTOR: JOSUE CRISPIM DOS SANTOSAUTOR: JOSE CRISPIM FILHOAUTOR: ELIETE MARIA DOS SANTOS
LEITEAUTOR: LINDACI GONCALVES DE ARAUJO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 06/07/2017, as 09:30 horas.
00696 Processo: 0000673-49.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIENE HONORATO
GRANGEIRO ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. Despacho: Intime-sea embargante,
por seu advogado para informar no prazo de dez dias se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,
já que compuseram amigavelmente nos autos principais.
00697 Processo: 0001080-21.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo promovente para
requerer o que entender de direito no prazo de dez dias , ante os termos da certidao de f. 14.
00698 Processo: 0001255-83.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 018621PB CARLA PASSOS MELHADO COCHI , 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ERASMO VERISSIMO DE SOUZA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00699 Processo: 0001438-20.2015.815.0171 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JULITA BATISTA GOMES
ADVOGADO: 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. REU:
MARIA GORETI DE LUCENA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00700 Processo: 0001449-15.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA FATIMA SILVA
BRASILEIRA ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/07/2017, as 09
horas.
00701 Processo: 0001770-50.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BRAGA DA
SILVA ADVOGADO: 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO
SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando a sua necessidade.
00702 Processo: 0001790-41.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seo banco promovido, por seu
advogado para acostar aos autos a copia docontrato firmado com a parte autora, no prazo de dez dias.