DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
01105 Processo: 0000302-46.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JURACI DE MELO SILVA ADVOGADO:
017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as
provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de
fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01106 Processo: 0000302-75.2016.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. REU: MARIA FELIX DE SOUZA Despacho: Intime-se A parte autora para pagamento das
diligencias do oficial de justica,em 30 dias.
01107 Processo: 0000332-13.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH DIAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: EDNO PATRICIO DE
OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada designada para 05/07/2017 as 09:00h
01108 Processo: 0000364-86.2014.815.0551 - BUSCA E APREENSAO REU: G. F. G.AUTOR: B. F. S. C.
ADVOGADO: 351064SP BRUNO DE OLIVEIRA POLONI. Despacho: Intime-se A parte autora para dizer
o que entender por direito, em 15 dias.
01109 Processo: 0000445-40.2011.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA ADVOGADO:
008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01110 Processo: 0000541-16.2015.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA ADVOGADO:
009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOSE ANTONIO RUFINO DOS SANTOS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01111 Processo: 0000626-02.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GUTEMBERGUE
DA COSTA SOUTO ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-sese manifestar acerca do despacho de fls 19 dos autos
01112 Processo: 0000644-23.2015.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: RAFAEL
CASSIO DA SILVA MOURA Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01113 Processo: 0000655-52.2015.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: LUCINALDO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MOCY FIDELIS DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSELMA SILVA SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL LERO Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem
como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01114 Processo: 0000679-85.2012.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: SIZENANDO BATISTA ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01115 Processo: 0000718-43.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: LUIZ CORREIA LIMA ADVOGADO: 007692PB
DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada designada para 28/06/2017 as 09:30hs
01116 Processo: 0000735-26.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR: WELLINGTON CARNEIRO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR: EMERSON
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU: VIACAO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 004867RN KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS , 003656RN
CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A promovida para pagamento em 15 dias
sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475-j do cpc, bem como de honorarios advocaticios em
10%, nos termos do art. 523, do cpc.
01117 Processo: 0000815-77.2015.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO WOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: BARTOLOMEU LEANDRO FILHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01118 Processo: 0000835-39.2013.815.0551 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01119 Processo: 0000921-39.2015.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: MANOEL TEODORO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01120 Processo: 0000964-44.2013.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA. REU: TIAGO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01121 Processo: 0000969-61.2016.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: MARCIA MARIA DE MATOS Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre a certidao retro,
em 15 dias.
01122 Processo: 0000982-94.2015.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. INTERESSADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: IREMAR ODILON GONCALVESINTERESSADO: SEVERINO BATISTA Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10
dias.
01123 Processo: 0001021-62.2013.815.0551 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU:
MARINALVA TOMAZ DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01124 Processo: 0001059-74.2013.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: ERMITA BALBINO BARROS ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: LUCIO BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 007692PB
DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho retro.
01125 Processo: 0001078-80.2013.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01126 Processo: 0001084-53.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 018450PB GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 018450PB GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01127 Processo: 0001119-42.2016.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JACIEL FELINTO Despacho: Intime-se
A parte autora para dizer sobre a certidao retro, em 15 dias.
01128 Processo: 0001202-29.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: VITAL MARCOS DA SILVA ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: JOSINEIDE BEZERRA ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: DAMIAO SOARES DA SILVA Despacho:
Intime-se A parte autora para dizer sobre os documentos de fls. 53, em10 dias.
01129 Processo: 0001421-76.2013.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA ADVOGADO:
009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 000774RN ALDENIRA GOMES DINIZ. AUTOR: WALTIHERIS
DOS SANTOS MONTEIRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01130 Processo: 0000185-84.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
VIANA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designadadia
13 de junho de 2017 as 09:30h
01131 Processo: 0001019-58.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO JOSE SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01132 Processo: 0001182-72.2013.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO FELIX SANTOS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 14 de
junho de 2017 as 10:20h.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000181-25.2014.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
163471SP RICARDO JORGE VELLOSO. REU: VIVO SA ADVOGADO: 082329SP ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteDiante do exposto, JULO EXTINTO O PROCESSO, Com julgamento de mérito,nos termos do art. 487, III a, do CPC.Com relaco a Claro
e Vivo, julgo extinto sem apreciação do merito por ilegitimidade art. 487, VI cpc
43
no prazo de cinco dias, querendo, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenario, ate no
maximo de cinco, oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencia.
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0003692-39.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA FERNANDES
RODRIGUES ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO
CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo legal.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0003211-52.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE SANTANA PEDROZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o
Laudo em 15 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000092-37.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BERTOLINO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01139 Processo: 0000271-68.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sea acionada para cumprir a
obrigacao determinada em 15 dias.Decorrido o prazo sem o pagamento inicia-se o prazo para impugnacao.
01140 Processo: 0000282-97.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERIO LINO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-sepedido jugado procedente em parte
01141 Processo: 0000341-85.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELENA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01142 Processo: 0000341-85.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELENA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01143 Processo: 0000404-13.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01144 Processo: 0000661-72.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIZIOBERTO JACO DE
SOUSA ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Sentenca: Intime-semedida
lçiminar concedida
01145 Processo: 0000662-57.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JANAELITA CRISTINA
BIDO ALENCAR ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA
CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Sentenca:
Intime-seconcedida a seguranca
01146 Processo: 0000772-37.2007.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO LEITE ADVOGADO: 012789PB JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR , 012718PB KENNYA
JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-seinitmar para se manifestar sobre a expedicao de
precatoria e rpv
01147 Processo: 0000874-49.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seo advogado da
autora, para fornecer o endereco dos hereiros em dez dias, sob pena de extincao do feito.
01148 Processo: 0001063-27.2013.815.1161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MITRA DIOCESANA DE
PATOS PB ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Intime-separ
informar em dez dias se mantemteresse no cumprimento da liminar, suspensa pelo desapchod e fl. 61.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0000292-11.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 22 de maio de 2017 as 10:40hs, devendo o causidico comparecer
acompanhado da parte autora independente de intimação.
01150 Processo: 0000293-93.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 22 de maio de 2017 as 10:00hs, no forum desta comarca, devendo
o causidico comparecer acompanhado da parte autora, independente de intimação.
01151 Processo: 0000510-73.2015.815.0881 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ELZINETE SEVERINA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 23/05/2017 as 09:20h no forum desta
comarca
01152 Processo: 0000541-30.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 23/05/2017 as 8:40h no forum desta comarca
01153 Processo: 0000935-03.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU(S) ADVOGADO(S,
BEM COMO ESTE(S,PARA COMPARECERM NA AUDIENCIA UNA DESIGNADA PARA O VINDOURO
DIA 23 05 2017, A PARTIR DAS 11H20MIN, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0000341-52.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Audiencia designadapara o dia
25/05/2017 as 09:00 horas no forum desta comarca
01155 Processo: 0000611-47.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXIMO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/05/2017 as 08:30 horas no forum desta
comarca
01156 Processo: 0000970-70.2009.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO RAIMUNDO DOS
SANTOSREU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOSREU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO
Despacho: Intime-seA DEFESAS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 850/852.
CONHECOE JULGO IMPROVIDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.DEFIRO O PEDIDO DA DEFESAPARA JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO EM 5 (CINCO) DIAS
01157 Processo: 0000970-70.2009.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA , 003225RN FELIX GOMES NETO. REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 003225RN FELIX
GOMES NETO. REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 003225RN FELIX GOMES NETO. Despacho:
Intime-seA DEFESA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 850/852. CONHECO E
JULGO IMPROVIDO OS EMBARGOS DECLARACAO. DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA PARA JUNTADA DE INTRUMENTO PROCURATORIO EM 05 (CINCO) DIAS
01158 Processo: 0001326-89.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCILINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao dia 25/05/2017 às 13:00 horas na sala de audiencias do forum da comarca
local. Ressalte-se que o reu e algumas testemunhas ficaram intimadas em audiencia.
SANTA LUZIA
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01134 Processo: 0000388-57.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO.
Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias falar acerca da peticao de fls. 293/299dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01135 Processo: 0001030-40.2010.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO FIRMO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sePara
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01159 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA FINS DE TOMAR CIENCIA DE
AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 ONZE DE MAIO DE 2017, AS 08:30 HORAS NO
FORUM LOCAL
01160 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANDERSON DE ALMEIDA GUEDES ADVOGADO:
018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE