TJPB 27/04/2017 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 125 – Embargos de Declaração nº
0001652-82.2014.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): O Município de São Vicente do
Seridó. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Janilda Lopes dos Santos.
Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 147 – Apelação Cível nº 004453296.2011.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rádio e Televisão O Norte
LTDA. Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB 9.359) e Guilherme Furtado (OAB/PB 17.365). Apelada(s): Cibele
Maria de Alencar. Advogado(s): Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant (OAB/PB 21.281).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 126 – Embargos de Declaração nº
0001605-87.2008.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Da Fonte Pneus
Comércio LTDA. Advogado(s): Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (OAB/PE 17.539). Embargado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 148 – Apelação Cível nº 000022030.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rubens Aquino Lins. Advogado(s):
Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 127 – Embargos de Declaração nº
0001621-41.1989.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Sul Móveis LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 149 – Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0001149-58.2009.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Apelante(s): O Município de Pilar. Advogado(s): Caio
Graco Coutinho de Sousa (OAB/PB 14.887). Apelado(s): Edvalson do Nascimento. Advogado(s): Roberto
Venâncio da Silva (OAB/PB 6.642).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 128 – Embargos de Declaração nº
0000356-02.2013.815.0501. Oriundo da Comarca de São Mamede. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros. Embargado(s): Saulo Marques
Ramos. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 150 – Apelação Cível nº 000004647.2013.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): José Denilson Gomes de Oliveira. Advogado(s):
Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). Apelado(s): Bradesco Companhia de Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 129 – Embargos de Declaração nº
0007910-71.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
José Fidelis Sobrinho. Advogado(s): Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 151 – Apelação Cível nº 001741106.2005.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Instituto de
Hematologia e Hemoterapia. Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3994). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 130 – Embargos de Declaração nº
0001990-95.2013.815.0351. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Josefa Gonçalves do
Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Sapé.
Advogado(s): Rodrigo Lucas (OAB/PB 19.442).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 152 – Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0001391-63.2013.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Maria do Socorro Tavares de Oliveira.
Advogado(s): Arilânia Vilar de Carvalho (OAB/PB 18.658).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 131 – Embargos de Declaração nº
0002651-90.2014.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Francisco Garcia de Araújo Neto. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564). Embargado(s):
Unicard Banco Múltiplo. Advogado(s): André Freire Tynan (OAB/BA 10.699) e Juliana Dantas Coutinho
(OAB/PB 17.588).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 153 – Apelação Cível nº 000237071.2013.815.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Maria Elidiane Leite Dantas.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911) e Elibia Afonso de Sousa (OAB/PB 12587). Apelado(s):
O Município de Queimadas.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 132 – Embargos de Declaração nº
0071718-60.2012.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O Sindicato dos
Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba – SINTSERF/PB. Advogado(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Embargado(s): Lídia Noemi Paredes Peralta e Ricardo Paulo da Silva.
Advogado(s): José da Silva Mamede (OAB/PB 17.776) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 133 – Embargos de Declaração nº
0030558-60.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): FUNASA –
Fundação Saelpa da Seguridade Social. Advogado(s): Glauber de Lucena Cordeiro (OAB/PB 15.858). Embargado(s):
Jorge Washington Ramos de Sousa e outros. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade (OAB/PB 6.840).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 134 – Embargos de Declaração nº
0006136-69.2012.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB nº 12034).
Embargado(s): Anderson Lima Pinheiro. Advogado(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 135 – Embargos de Declaração nº
0000552-92.2011.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Luzimery Afonso da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): O Município de Alagoa Grande.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 136 – Embargos de Declaração nº
0000161-58.2013.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Francisca Maria Alves
Mamede e outros. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Embargado(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB 17.227), José Marcílio Batista (OAB/PB 8535).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 137 – Embargos de Declaração nº
0028240-65.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Sonaly de
Medeiros Santos. Advogado(s): Odon Bezerra Dantas Cavalcanti (OAB/PB 18.000), Felipe Solano de Lima Melo
(OAB/PB 16.277) e outros. Embargado(s): UNIMED Seguradora S/A. Advogado(s): Marcio Alexandre Malfatti
OAB/PB Nº 19.105-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 138 – Embargos de Declaração nº
0001829-03.2015.815.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seus Procuradores Sérgio Roberto Felix Lima e Alessandra Ferreira Aragão.
Embargado(s): Claro S/A, sucessora por incorporação da Empresa Brasileira de Telecomunicações. Advogado(s):
Marcos André Vinhas Catão (OAB/RJ 67086), Ronaldo Redenschi (OAB/RJ 94.238) e Julio Salles Costa Janolio
(OAB/RJ 119.528).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 139 – Embargos de Declaração nº
0024804-69.2011.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria
Aparecida Bezerra Costa e Outros. Advogado(s): Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907).
Embargado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 140 – Embargos de Declaração nº
0038587-60.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s):
Thyago Luís B. Mendes Braga (OAB/PB 11.907). Embargado(s): José Márcio Matias Cristóvam. Defensor(s):
Charles Pereira (OAB/PB 3258).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 141 – Remessa Necessária nº 000171796.2015.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrida(s): Iza Carla Dutra de
Menezes. Advogado(s): Roberto Júlio da Silva. Interessado(s): O Município de Catolé do Rocha, representado
por seu Procurador, Thallio Rosado de Sá Xavier. Litsconsorte Passivo(s): CPCON – Comissão Permanente de
Concurso. Advogado(s): Marconi Cavalcanti Brandão Filho (OAB/B 18.444). Remetente: Juízo da 2° Vara Mista
da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 142 – Remessa Oficial nº 000008609.2015.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Autora(s): Kennia Sibelly Marques de Abrantes.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB nº 12.060). Réu(s): Município de Sousa, representado por seu
Procurador Geral, Theofilo Danilo Pereira Vieira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 143 – Remessa Necessária nº 000039771.2014.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Recorrido(s): José Cariolando da Silva. Advogado(s): Maria
Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415). Interessado(s): A Câmara Municipal de Cacimbas/PB.
Advogado(s): Valtécio de Almeida Justos (OAB/PB 15.395).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 144 – Apelação Cível nº 000031757.2014.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): George Geraldo Campelo
e George Geraldo Campelo – EPP. Advogado(s): Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541). 1° Apelado(s):
Cavesa – Campina Grande Veículos LTDA. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162), Ítalo Faria Bem
(OAB/PB 13.185). 2° Apelado(s): Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. Advogado(s):
Camila Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667), Márcio Luiz Cerqueira de Melo (OAB/PE 37.060) e outros. 3°
Apelado(s): Promac Veículos, Máquinas e Acessórios LTDA. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/
CE 13.125).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 145 – Apelação Cível nº 002962504.2013.815.0011. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Afonso Alves da
Silva. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da Silva (OAB/PB 5473). Apelado(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA. Advogado(s): José Areia Bulhões (OAB/AL 789), Sammires Anacleto (OAB/PB 16.387)
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 146 – Reexame Necessário e Apelações
Cíveis nº 0002181-33.2012.815.0301. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. 1° Apelante(s): O
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP). Advogado(s): Admilson Leite de Almeida
Júnior (OAB/PB 11.211). 2° Apelante(s): O Município de Pombal. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 1663) e Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081). Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 154 – Apelação Cível nº 000125194.2013.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 155 – Apelação Cível nº 002137446.2010.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Karla Cilene Moura Matias.
Advogado(s): Emerson Neves de Siqueira (OAB/PB 12.649), Jamerson Neves de Siqueira (OAB/PB 10.026).
Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Celson Marcon OAB/PB (10.990A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 156 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000487-46.2013.815.0381. Oriundo da 1ª Vara Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Rosilda
Martiniano da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município
de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 157 – Apelação Cível nº 000462840.2009.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Eurides
Costa Alves. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898), Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): O Município de João Pessoa. Advogado(s): Jocielha de Almeida Alves
(OAB/PB 11.340).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 158 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0007607-96.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Genival Felix da
Silva. Advogado(s): Eric Izaccio de Andrade Campos (OAB/PB 12.497). Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 159 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000011-55.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16548), Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1663), Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18322) e outros. Apelada(s): Elizabete Da Silva
Ribeiro. Advogado(s): Fábio Lívio da Silva Mariano OAB/PB 17235). Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 160 – Apelação Cível nº 000095120.2015.815.0181. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino dos Ramos Lima.
Advogado(s): Maria José Gil Ribeiro (OAB/RJ 72537). Apelado(s): Bruno Lima de Farias. Advogado(s): Weslley
Ramon Fernandes dos Santos (OAB/PB 18421).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 161 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0065949-03.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Apelado(s):
Josevan Leôncio. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de
Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: Juízo da 2ª Vara Pública da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 162 – Apelação Cível nº 000115912.2008.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Tatiane Gomes da Silva. Advogado(s): José
Francisco de Lira (OAB/PB 4234). 1° Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): Eduardo Ruiz Pinto (OAB/PB 17.264)
e André Ferraz de Moura (OAB/PB 8850). 2° Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Elza Cantalice OAB/PB 12176
e Dayse Vilar de Holanda OAB/PB 14.105).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 163 – Apelação Cível nº 000039493.2011.815.0271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante(s): José de Souza Santos e outros.
Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas (OAB/PB 13.220). Apelado(s): Mapfre Seguradora de Garantias e Créditos S/
A (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A). Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques (OAB/BA 9446).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 164 – Apelação Cível nº 012385180.2016.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Jucélio Rocha Lima. Advogado(s):
Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510) e Francisco de Assis F. Abrantes (OAB/PB 21.244). Apelada(s):
Energisa Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): José Dijay da Costa Lima Júnior (OAB/PB164.563) e Luiz
Felipe Lins da Silva (OAB/PB 13.756).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DO DIA 09 DE MAIO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº
00233077320118150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: CIPRESA
Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657), John Tenório Gomes
(OAB/PB 19.478). Embargado: Elídio Chaves. Advogado(s): Felipe Daniel Alves Câmara (OAB/PB 16.205).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº
00319678520138150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Centro de
Educação Superior Reinaldo Ramos S/C. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Outros.
Embargados: Imobiliária Ls Ltda. e Geraldo de Oliveira. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz (OAB/PB
8.795), John Tenório Gomes (OAB/PB 19.478) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração nº
00140297720138150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: CESREI Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e
Outros. Embargado: Imobiliária Ls Ltda. Advogado(s): Katherine Valéria de O. G. Diniz (OAB/PB 8.795), John
Tenório Gomes (OAB/PB 19.478) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº
00013532420138150391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante: Elias Germano Queiroz. Advogado(s):
Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683) e Outros. Embargado: Ministério Público Estadual.