TJPB 10/04/2017 -Fc. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017

01177 Processo: 0000978-58.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIANA SILVA JUSTINO
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da
Decisao:ACOLHO a impugnacao ao cumprimento de sentenca,devendo a execucao prosseguir.No prazo
de 10 dias.
01178 Processo: 0000998-49.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROGELMA DONATO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seOs Advogados das
partes para tomarem ciencia do Despacho no prazo de10 dias.
01179 Processo: 0000999-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE
SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para tomarem ciencia do Despacho, no prazo de10 dias.
01180 Processo: 0001058-22.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILDA DA COSTA APOLONIO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para tomarem ciencia do Despacho, no prazo de10 dias.
01181 Processo: 0001078-13.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA DOS SANTOS
GALDINO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: IntimeseOs Advogados das partes para tomarem cienia do Despacho, no prazo de10 dias.
01182 Processo: 0001087-72.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO EVANGELISTA HERMINIO COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem cienia do Despacho, no prazo de10 dias.
01183 Processo: 0001088-57.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia do Despacho, no prazo de10 dias.

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3A. VARA DE POMBAL NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01202 Processo: 0000199-76.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMADEU DE JESUS SANTOS ADVOGADO: 011759BA MARCUS REBOUCAS. INDICIADO: KLEBER CLEDSON LIMA ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 011759BA MARCUS REBOUCAS. Despacho: Intime-sea
defesa dos acusados para,no prazo legal,apresentar as alegacoes finais.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01203 Processo: 0000106-49.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSDETE HONORATO MUNIZ
ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-seintime-se para audiencia no
dia 30/05/2017, 10h.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0000178-12.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte autora, por
intermédio de seu advogado, do deferimento da suspensão processual até 29/12/2017.
01205 Processo: 0000256-64.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAcao de Cobranca do Seguro DPVAT - Pedido de Desistencia do
autor - Extincao do Processo sem Resolucao do Merito.
01206 Processo: 0000326-81.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANA FERREIRA LOPES ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias ,ante a infromacao que o sinistro ja fora adimplido
em via administrativa.
01207 Processo: 0000951-18.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seA PARTE RÉ, POR
INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0000133-09.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRINEU
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA ERICKA GADELHA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR:
ELIDIANE GADELHA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: MARLENE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: ERONILDO GADELHA DE SOUSA Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os cálculos e, em caso de discordância, apresentar os cálculos que
entender de vidos.
01185 Processo: 0000525-51.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se A parte autora para
em 05 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS.
01186 Processo: 0000715-62.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO CARLOS FURTUOSO ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Despacho: Intime-se O advogado do autor para tomar conhecimento da audiência de concilia-ção designada para o dia 07/07/17, às 08:00
hs, oportunidade em que deverá comparecer a parte autora.
01187 Processo: 0000811-78.1996.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ESPOLIO DE ELOI BARBOSA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. ASSIST.AUTOR: TEREZINHA DANTAS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. ASSIST.AUTOR: JOAO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-sea parte
executada, para dar cumprimento a todo o teor da sentença prolatada as fls. 43/46 ficando ainda intimada
do inteiro teor do despacho de fls. 266
01188 Processo: 0000988-12.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS
FILHO ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazões, em dez dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0003094-15.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO NETO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seO reu, por seu
advogado, do inteiro teor da sentença condenatoria de fls. 196/199
2A. VARA DE POMBAL NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0000540-68.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAO DE SOUSA
MARTINS ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. AUTOR: TEREZA NEUMA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença f. 98-99 que julgou parcialmente
procedente o pedido.
01191 Processo: 0001294-20.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: FRANCINALDO PEREIRA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se intime-se a parte, para tomar
conhecimento da homologação por sentença da decisão de f.33 para que esta produza seus juridicos e
legais efeitos.
01192 Processo: 0001897-20.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DALVA ARNAUD
MOURA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-seA
promovente, atraves de seu advogado, para no prazo legal, apresentarsuas contrarrazoes, sob pena de
remessa dos autos a turma recursal semelas.
3A. VARA DE POMBAL NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01193 Processo: 0001259-50.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. G. L. ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: F. G. A. ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de
05(cinco)dias,dizer se possui interesse no prosseguimento do feito,requerendo o que entender de direito,sob
pena de extincao.
01194 Processo: 0001270-02.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL URTIGA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-se o credor acerca do despacho de fls. 668.
01195 Processo: 0001300-37.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem sobre os calculos,requerendo
o que de direito.
01196 Processo: 0001408-46.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 130291SP RITA R. PETREAROLI , 031464SP VICTOR JOSE PETRAROLI NETO. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 02(dois)dias,dizer sea
obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem adimplemento.
01197 Processo: 0001640-78.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPOLIO DE ALMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o credor para
se manifestar, no prazo legal, sobre a impugnacao ao cumprimento da sentenca de fls. 670 e ss.
01198 Processo: 0002560-66.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGLAILDE FORMIGA
LIMA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: DENILSON BATISTA BEZERRA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao redesignada para 04/05/2017, as 10:40h, no forum local, ficando as partes intimadas atraves de seus
advogados, conforme NCPC.
01199 Processo: 0002769-06.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALBERTO
DE ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR:
HELENO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
AUTOR: JOAQUIM FERNANDES FILHO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
01200 Processo: 0003262-17.2012.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO DE SOUSA LEITE FILHO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais calculadas às f.178-179, conforme determinado
na sentença de f.70-78.
01201 Processo: 0003359-46.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINEIDE DE SA
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: GERLANIA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte embargada/autor,para,em 05(cinco)dias,falar sobre o pedido deff.167-168 dos autos,requerendo o
que entender de direito.

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01208 Processo: 0000402-47.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO ANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.
01209 Processo: 0000669-43.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BARBOSA LUSTOSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do réu
para comparecer a audiência designada para o dia17/04/2017, às 13h:30minutos.
01210 Processo: 0000675-55.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 019805PB
MICHEL ALVES DE ANDRADE , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa apresentar as razoes do Recurso, no prazo e na forma da Lei.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01211 Processo: 0000347-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para o interrogatorio do
reu Manoel do Nascimento, designado para o dia 25/04/2017, as 14:00 horas, na Vara de Entorpecentes,
Comarca de Joao Pessoa/PB, Fórum Criminal Min. Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0000666-57.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-seabrir vista dos autos ao exequente parar requerer o que entender
de direito, inclusive juntado planilha atualizada do “quantum debeatur”, no prazo de 10 dias.
01213 Processo: 0000693-35.2015.815.0981 - ADOCAO AUTOR: N. L. S. ADVOGADO: 009825PB MARCIA
RIBEIRO BARBOSA. AUTOR: R. G. S. L. ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrução designada para o dia 25/04/2017 as 09h15min que
acontecera na 2ª vara da comarca de queimadas/pb.
01214 Processo: 0001277-68.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 021198PB SALOME MARGOT MELO FERREIRA. REU: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia de instrução redesignada para o dia 31/07/2017, às 0900min, nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas/PB. (intimação da parte
autora realizada exclusivamente por advogado)
01215 Processo: 0001547-29.2015.815.0981 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: R. M. L. ADVOGADO: 009825PB
MARCIA RIBEIRO BARBOSA. INTERESSADO: A. F. V. S.REU: A. J. S. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu patrono, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0000010-90.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que
pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de
direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01217 Processo: 0000191-91.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MOUZINHO COELHO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que
pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de
direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01218 Processo: 0000324-36.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ COSME PESSOA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e
sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e
IV, em 10 dias.
01219 Processo: 0000387-61.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01220 Processo: 0000425-73.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIUS MATIAS XAVIER ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem
produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art.
357, II e IV, em 10 dias.
01221 Processo: 0000460-33.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GALDINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que
pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de
direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01222 Processo: 0000464-70.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para
especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual
das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01223 Processo: 0000537-76.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e
sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e
IV, em 10 dias.
01224 Processo: 0000547-23.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE FERREIRA
SALUSTRIANO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As contra razoes, no prazo legal.
01225 Processo: 0000615-36.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e
sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e
IV, em 10 dias.