TJPB 06/04/2017 -Fc. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
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arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario. E, para que cheguem
ao conhecimento dos referidos denunciados, foi expedido o presente edital que sera afixado no local publico de
costume. CUMPRA-SE. Cajazeiras/PB, 04/04/2017. Eu, Lucivaldo Duarte de Andrade, Analista Judiciario, o
digitei. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Juíza de Direito.
promoventes senhora GERLANE DOS SANTOS SILVA, que encontra em lugar ignorado, para se manifestar no
processo no prazo de cinco (5) dias. Dado e passado nesta cidade de Picuí, Estado da Paraíba, aos quatro (4)
dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu Vinícius José Cavalcanti de Lima, Analista
Judiciário o digitei e assino. a) Anyfrancis Araújo da Silva - Juiz de Direito.
GUARABIRA
POMBAL
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
6140220138150181 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juizo, tramitam os autos de
uma Acao de Usucapiao promovida por ROBERTO CARLOS FAUSTINO DA SILVA, e, como consta dos autos
que a parte autora encontra-se em endereco desconhecido, de forma que, e o presente edital, a fim de INTIMALO para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço do confinante MANOEL FRANCISCO DA SILVA,
uma vez que o mesmo não foi localizado no endereco constante nos autos. E, para que nao se alegue ignorancia,
mandou a MM Juiza expedir o presente edital, o qual sera afixado no atrium de forum e publicado no Diario da
Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Guarabira, em 04/04/2017. Eu, Claudio Araujo da Silva,
Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
28959520098150301 Acao: PROCEDIMENTO DO JUIZA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital vírem ou dele conhecimento tiverem que se processando por
este juízo e cartório do 1 ofício a AÇÃO SUPRA mencionada, é o presente para INTIMAR o autor RAIMUNDO
DAMIÃO DA COSTAbrasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na rua João Pessoa, 237, centro, nesta
cidade, CPF n. 675.604.314-53, atualmente emlugar incerto e não sabido, para no prazo 15 dias, constituir novo
ad-vogado para regularização processual, tendo em vista o falecimento doadvogado por ele constituído. E para
que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente que sera publicado no DJE e afixado no local
decostume. Dado e passado nesta cidade de Pombal,PB, aos 04 de abril de2017. a. Altair Queiroga de Melo,
Técnico Judiciário. Dr. Natan Figue-redo Oliveira - Juiz de Direito em Substituição.
GURINHEM
SANTA LUZIA
COMARCA DE GURINHÉM - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS - Glauco Coutinho
Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício se
processa a ação penal, proc. nº 5000457-76.2015.8.15.0761, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, em desfavor
de LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, conhecido como “Leandro Galego”, brasileiro, solteiro, desempregado, filho
de natural de Campina Grande-PB, nascido aos 14/09/1991, filho de Antônio de Oliveira Silva e Lenice Martiliano
Silva, residente ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando pelo presente CITADO do teor da
denúncia de fls. 02/03 na qual o acusa de no dia 05 de junho de 2015, nas proximidades do Posto Cajá I, localizado
neste Município, portar ilegalmente uma pistola calibre 380, marca Taurus, n° de Série KFU 91 144, cor preta com
27 munições intactas e 01 pinada, infringindo assim o disposto no art. 14 da Lei n° 10.826/2003 c/c art. 61, I, do
CP; ficando ciente que tem o prazo de 10 (dez) dias, para responder a acusação por escrito, oportunidade onde
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, na forma prevista pelo art. 396 A do CPP. E,
para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na
Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado uma vez no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado
nesta cidade de Gurinhém, aos 03 de abril de 2017. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica Judiciária, digiteio. (ª) GLAUCO COUTINHO MARQUES - Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO N. 0800254-60.2017.815.0321 - AÇÃO DE
DIVÓRCIO LITIGIOSO - AUTOR: JOSÉ PEREIRA DE MEDEIROS - PROMOVIDOS: HELOISA DE SOUZA
PEREIRA. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que, por este Juízo se processa uma Ação de Divórcio Litigioso, Processo n.º 0800254-60.2017.815.0321
promovida por JOSÉ PEREIRA DE MEDEIROS, brasileiro, casado, aposentado, residente na rua José Diomedes
Dantas, 141, nesta cidade de Santa Luzia-PB, e promovida HELOISA DE SOUZA PEREIRA, brasileira, casada,
aposentada, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde alguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz de Direito, expedir o presente edital para CITAR HELOISA DE SOUZA PEREIRA,
por todo conteúdo do despacho transcrito: Vistos etc., cite-se o promovido através de edital com prazo de vinte
(20) dias, dos termos da presente ação, bem como, para no prazo de quinze (15) dias contestar a ação,
advertindo-o de que não sendo contestada a ação no prazo legal, serão tomados como verdadeiros os fatos
articulados na petição inicial, bem como, será decretada a revelia. Santa Luzia, 20/03/2017. (ass.) Rossini
Amorim Bastos. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezessete. Eu, Maria Aparecida Dantas de Araújo Lima, Técnica Judiciária/Chefe de Cartório, digitei e assinei.
(ass) Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito.
COMARCA DE GURINHÉM - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmo. Sr. Dr. Glauco
Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do
Único Ofício se processa a ação de execução fiscal, proc. nº 0000066-51.2011.815.0761, movida pelo IBAMA,
em desfavor do POSTO COJUCENTER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n° 40.983.579/0002-55,
com endereço na BR 230 Km 61, sn, Gurinhém/PB, por seu Representante Legal, estando situada atualmente
com endereço EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ficando pelo presente CITADO para, no prazo de 05 (cinco)
dias, pagar a dívida fiscal no valor de R$ 2.942,48 (Dois mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta
e oito centavos), devidamente atualizada e acrescida de juros, multa e demais encargos indicados no título
executivo, ou nomear bens a penhora, sob pena de, não o fazendo, proceder-se a penhora ou arresto, com o
respectivo registro, de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 8° da
Lei n° 6.830/80. E, para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado uma vez no Diário da Justiça deste Estado.
Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 03 de abril de 2017. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica
Judiciária, digitei-o.(ª) GLAUCO COUTINHO MARQUES - Juiz de Direito.
COMARCA DE GURINHÉM - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. Glauco
Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do
Único Ofício se processa a ação de execução fiscal, proc. nº 0000928-17.2014.815.0761, movida pela UNIÃO,
em desfavor da L O COMBUSTÍVEIS LTDA – ME, CNPJ n° 10.975.306/0001-17, com endereço na BR 230 Km
93,1, sn, Rodovia - Gurinhém/PB, por seu Representante Legal, atualmente estando situada EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, ficando pelo presente CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida fiscal
no valor de R$ 124.553,49 (Cento e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e
nove centavos), devidamente atualizada e acrescida de juros, multa e demais encargos indicados no título
executivo, ou nomear bens a penhora, sob pena de, não o fazendo, proceder-se a penhora ou arresto, com o
respectivo registro, de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 8° da
Lei n° 6.830/80. E, para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado uma vez no Diário da Justiça deste Estado.
Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 03 de abril de 2017. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica
Judiciária, digitei-o. (ª) GLAUCO COUTINHO MARQUES - Juiz de Direito.
COMARCA DE GURINHÉM - EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - O Exmo. Sr. Dr. Glauco Coutinho
Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este Juízo, através
de sentença publicada em 09/02/2017, nos autos nº 5000867-37.2015.8.15.0761, foi decretada a interdição de
JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido aos 08/04/1935, filho de Augusto Maria
de Oliveira e Nautilia Maria da Conceição, portador da Carteira de identidade rg n° 3.418.330 IFP-RJ e CPF n°
607.401.677-15, em virtude de ser portador de Demência na doença de Alzheimer (CID 10 F 00), sendo
absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil e comercial, nomeando-se curador seu filho JOSÉ
CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de identidade rg n° 1.255.330 SSP/PB
e CPF n° 568.956.904-68, filho de José Augusto de Oliveira e Maria das Dores de Lima Oliveira, residente na Rua
Manoel Dantas, sn, centro, Caldas Brandão/PB. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado por 03 (três) vezes,
com intervalos de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém,
aos 03 de abril de 2017. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica Judiciária, digitei-o. (ª) GLAUCO COUTINHO
MARQUES - Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO N. 0800244-50.2016.815.0321 - AÇÃO DE
USUCAPIÃO - AUTORA: LUZIA MARIA DOS SANTOS - PROMOVIDOS: HERDEIROS DE CÍCERO FORTUNATO DOS SANTOS E OUTROS. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa que, por este Juízo se processa uma Ação de Usucapião promovida por LUZIA
MARIA DOS SANTOS - Processo n.º 0800244-50.2016.815.0321, alegando que, reside em um imóvel desde o
ano de 1993, assim descrito: um imóvel residencial localizado na Av. José Américo, 326, centro, nesta cidade,
com terreno inferior a 100 m2 e com apenas 78 m2 de área construída, confrontando-se com a Rua Padre
Ibiapina, com a Av. José Américo, com o imóvel do Sr. Erico Alves da Nóbrega ao norte e com o imóvel de Gilvan
Nóbrega de Almeida e Luzineide Maria Simão de Almeida, ao sul. Fica desde logo os promovidos: SEVERINO
FORTUNATO DOS SANTOS; FRANCISCO FORTUNATO DOS SANTOS; FRANCISCA FORTUNATO DOS
SANTOS; DIOMAR FORTUNATO DOS SANTOS; SEVERINA FORTUNATO DOS SANTOS; LUZIA FORTUNATO
DOS SANTOS; MARIA BATISTA FERNANDES; IZABEL BATISTA FERNANDES; IRENE DOS SANTOS; FRANCILINA DOS SANTOS, residentes em lugar incerto e não sabido e DEMAIS ausentes, incertos e desconhecidos,
CITADOS, para querendo no prazo legal, contestar a ação, ficando cientes de que, a ação não sendo contestada
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, citando-os ainda do despacho proferido
pelo MM Juiz de Direito na Ação acima mencionada. Santa Luzia, 18/11/2017. (ass.) Rossini Amorim Bastos.
Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete. Eu,
Maria Aparecida Dantas de Araújo Lima, analista judiciária em exercício, digitei e assinei. (ass) Rossini Amorim
Bastos, Juiz de Direito.
SAO MAMEDE
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 885020108150501 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, que o Oficial de Justica Avaliador
levara a pregao de vendae arrematacao, a quem maior lanco oferecer acima da avaliacao, nos dias 12/07/2017,
as 9h20 e 19/07/2017, as 9h20, primeiro e segundo leilao, respectivamente, no Forum local, o seguinte bem
penhorado na acao supramencionada, qual seja: um veiculo marca/modelo GM/CHEVETTE, de cor branca, ano
1982, placa MNA 8722/PB, chassi 5C11ABC125412, avaliado no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Pelo que,
mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, o qual sera publicado no DJ/PB, gratuitamente e afixado no local
de costume,ficando, neste ato, devidamente INTIMADOS todos os interessados em presenciar os referidos
leiloes. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Sao Mamede, aos 04/04/17. Eu, Fernanda de Souza
Fernandes, Tecnica Judiciario, o digitei. ass) Rossini Amorim Bastos - Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 2487520108150501
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, que o Oficial de Justica
Avaliador levara a pregao de vendae arrematacao, a quem maior lanco oferecer acima da avaliacao, nos dias 12/
07/2017, as 9h e 19/07/2017, as 9h, primeiro e segundo leilao, respectivamente, no Forum local, o seguinte bem
penhorado na acao supramencionada, qual seja: um veiculo CORCEL II, ano 1983, cor bege, placa MOA 2099,
e que se encontra no seguinte estado: devido esta guardado num local aberto levando sol e chuva ha muito
tempo parado, o carro naofunciona, a pintura queimada e alguns locais descascando, lataria com varios pontos
de ferrugens, porta do passageiro nao fecha, pois esta empenada e amassada, capo amassado, parte de cima
amassada, bancos rasgados, lanternas quebradas, pneus carecas e baixos, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos
reais). Pelo que, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, o qual sera publicado no DJ/PB, gratuitamente,
e afixado no local de costume,ficando, neste ato, devidamente INTIMADOS todos os inteeressados em presenciar os referidos leiloes. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Sao Mamede, aos 04/04/17. Eu,
Fernanda de Souza Fernandes, Tecnica Judiciario, o digitei. ass) Rossini Amorim Bastos - Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE GURINHÉM - EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - O Exmo. Sr. Dr. Glauco Coutinho
Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este Juízo, através
de sentença publicada em 09/02/2017, nos autos nº 0000048-54.2016.8.15.0761, foi decretada a interdição de
VALDEMIR OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido aos 20/07/1980, filho de José Francisco da Silva e
Maria Ana de Oliveira Silva, portador da Carteira de identidade rg n° 4.293.872 SSDS-PB e CPF n° 129.869.70427, em virtude de ser portador de Sequelas de Acidente Vascular Cerebral (CID 10 I 69), sendo absolutamente
incapaz de exercer os atos da vida civil e comercial, nomeando-se curadora sua irmã LUCICLEIDE DE
OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de identidade rg n° 3.492.431 SSDS/PB e CPF n°
083.409.674-95, filha de José Francisco da Silva e Maria Ana de Oliveira Silva, residente no Povoado de
Boqueirão, sn, Gurinhém/PB. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado por 03 (três) vezes, com intervalos
de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém, aos 03 de abril
de 2017. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Técnica Judiciária, digitei-o. (ª) GLAUCO COUTINHO MARQUES Juiz de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS.3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080190495.2016.8.15.0251, Ação: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectivo
Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de GUARDA DE MENORL, requerida por MARIA DO CARMO MONTEIRO
GOMES, representando seus netos: EDUARDO FELIPE MONTEIRO ALVES, filho de Salvino Alves Ferreira
Júnior e Elizângela Monteiro Gomes e BYANKA VITÓRIA MONTEIRO GOMES DE OLIVEIRA, filho de José
Alexandre de Oliveira e de Eilzângela Monteiro Gomes e, conforme consta nos autos que o Sr. JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA se encontra, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital para que fique CITADO para,
querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contestação, ficando ciente de que não o fazendo, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora na exordial. E para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que será publicado no diário da Justiça na forma da Lei.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 05 de abril de 2017. Eu, Ivanildo
Rodrigues de Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. José Milton Barros de Araújo. Juiz de Direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
13749820158150271 Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital vírem, que pelo presente edital fica a repressentante dos
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 27097220128150461
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio destga
Comarca de Solanea Pb, se processam aos termos da acao de INVENTARIO, tendo como parte inventariante
MARIA DO SOCORRO PESSOA FERREIRA, e como como parte inventariada CRISTIANO PESSOA DE
QUEIROZ. o presente edital para CITAR herdeiros e sucessores ausentes nao representados, nao reconhecidos
e ou nao declarados neste processo residentes fora da Comarca, no pais ou noestrangeiro, para no prazo de 20
dias, se pronunciarem acerca das primeiras declaracoes de inventariante, e para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedi o presente edital com o prazo de 30 dias, o qual sera publicado
no Diario da Justica e afixadono atrio do Forum local em lugar publico e de costume. Dado e passado nesta
cidade de Solanea Pb, aos quatro dias do mes de abril do ano de 2017. Eu, Jose Humberto Lopes da Silva,
Tecnico Judiciario, o escrevi e subscrevi. Ass. Dr. Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7688920158150491 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e expediente da serventia judicial, esta se processando
uma Açao de Interdicao Judicial, proc. 0000768-89.2015.815.0491, requerida por MARIA DOGIA DA COSTA, em
face de JOAO EDOGIO DA COSTA, julgada procedente por sentenca datada de 03.04.2017, que decretou a
interdicao total de JOAO EDOGIO DA COSTA, nomeando-se curador MARIA DOGIADA COSTA. Para que nao
aleguem ignorancia do fato, determinou-se a expedicao do presente edital na forma legal e publicacao no diario
da justica por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias de uma para outra. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Uirauna, PB, aos 04.04.2017. Joao Nonato Fernandes Neto, Analista Judiciario. Caroline Silvestrini
de Campos Rocha, Juiza de Direito Substituta.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 316/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a ELIZABETH PEREIRA DE FARIAS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
Técnico I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CSE-2, no valor de 175% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
contar desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 03 de Abril de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.