TJPB 30/03/2017 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

to do Advogado do Apelado”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.03.2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE
ACOLHEU A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, PEDIU VISTA O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDA. SUSTENTAÇÃO ORAL EM
DEFESA DO APELADO, REALIZADA PELO DR. JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO”. RELATOR: EXMO.
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 04 – Apelação Cível nº. 0047133-46.2009.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Ítallo José Azevedo Bonifácio e outros. Advogado(s): Ítallo José Azevedo
Bonifácio (OAB-PB 14.291). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB-PB 17.314-A). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.17 “Após o voto do Relator negando provimento
ao recurso, pediu vista o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Desembargadora Maria das
Graças Morais Guedes aguarda. Fez sustentação oral em defesa da apelante o Dr. Ítalo Bonifácio”. COTA NA
SESSÃO DO DIA 07.03.17 “Após o voto do Relator que negou provimento ao recurso, contra o voto do
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pediu vista a Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes”. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA
SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 05 – Agravo Interno n° 0030589-94.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jacqueline
Lopes de Alencar. Agravado(s): Ailson Sousa Leite. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib. COTA DA SESSÃO
DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017:
“Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 06 – Apelação
Cível n° 0005908-87.2011.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisca da
Silva Moura. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE 35.906) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA
21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 07
– Agravo Interno n° 0003538-84.2015.815.2001. Oriundo da 4 ° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Freire. Agravado(s):
Geraldo Ferreira da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2.253). COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face
a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 08 – Apelação Cível
n° 0005925-03.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara da Comarca Regional de Mangabeira. Apelante(s): Uendel
Bispo dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Gustavo Pasquali Parise (OAB/SP 155.574) e Welson
Gasparini Júnior (OAB/SP 116.196). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do
Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 09 – Apelação Cível n° 0034726-71.2010.815.2001. Oriundo da 2° Vara
Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Júlio César Costa Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). 2° Apelante(s): Aymore Crédito Financiamento e investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17
“Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência
justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 10 – Apelação Cível n° 008004069.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Daniel Buriti da Costa e outros.
Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.177).
COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA
21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 11
– Apelação Cível n° 0002420-55.2011.815.0371. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s):
José Wayane Gomes da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. COTA DA SESSÃO DO
DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado
face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 12 – Apelação Cível
n° 0002673-95.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Cosme dos
Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/
2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 13 –
Remessa Necessária n° 0000512-08.2010.815.0141. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha.
Recorrido(s): Fabiana Oliveira da Silva. Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa (OAB/PB 9624). Interessado(s):
Município de Jericó, representado por seu Procurador, Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A). COTA
DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/
03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz
de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 14 –
Apelação Cível n° 0029123-12.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s):
Jamily da Silva Vitorino. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). COTA DA SESSÃO DO DIA
14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face
a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com
jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 15 – Apelação Cível
n° 0000689-24.2012.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco AUTO/RE
Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s):
Assis Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Abraão Costa Ferreira de Carvalho (OAB/PB12.904). COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/
2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 16 –
Apelação Cível n° 0000860-89.2014.815.0301. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A) e outros. Apelado(s): Emmylly Rysnneyrry Melo de Sousa e outros. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada
do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR:
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. 17 – Agravo Interno n° 0026692-24.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Mary Ruth Rios Santos. Defensora(s): Carmem
Noujaim Habib. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA
SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 18 – Agravo Interno n° 0027245-71.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Josefa Ana da Conceição Mendonça. Defensora(s): Paulo Fernando
Torreão (OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”.
COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. 19 – Agravo Interno n° 0004093-57.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Manoel Vitorino. Defensora(s): Paulo Fernando Torreão
(OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA
SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 20 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária n° 0055844-64.2014.815.2001. Oriundo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Leonardo de Andrade Costa. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado
face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência
justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 21 – Apelação Cível n° 000005129.2003.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): KJC Engenharia
Digital LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado
face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “adiado face a ausência
justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada,
convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 22 – Apelação Cível n° 079804744.2007.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador. Apelado(s): Leopoldo Marques de Assunção. Advogado(s):
Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência

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justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 23 – Agravo Interno n° 0004347-85.2013.815.0371. Oriundo
da 4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): O Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador. COTA
DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA SESSÃO DO DIA 21/
03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz
de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 24 –
Apelação Cível n° 0000657-46.2014.815.1201. Oriundo da Vara única da Comarca de Araçagi. Apelante(s):
Clóvis Lourenço Carrete. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e outros. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A)
e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado face a ausência justificada do Relator”. COTA NA
SESSÃO DO DIA 21/03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. 25 – Apelação Cível n° 0020775-05.2013.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível Comarca da
Capital. Apelante(s): Francisco Chaves Pinto. Advogado(s): Marília Souto de Arruda (OAB/PB 19.897). Apelado(s):
OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA NA SESSÃO DO DIA 21/03/2017:
“Adiado face a ausência justificada do relator”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 26 – Embargos
de Declaração n° 0125563-07.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Embargado(s): Joel de
Barros Brandão Júnior. Advogado(s): José Virgolino de Sousa (OAB/PB 5.177). COTA NA SESSÃO DO DIA 21/
03/2017: “Adiado face a ausência justificada do relator”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às
12h40min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desª. Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), Alcides
Orlando de M. Janshen (Procurador de Justiça), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3° Câmara Cível).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 28/03/2017
Processo: 0000020-38.2008.815.0221, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Roubo Apelante: Alex De Lima Ferreira, Advogado: Joao Bosco Dantas De Lima, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000115-88.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Iara Vasconcelos Meira, Advogado: Paulo Sergio Cunha De
Azevedo, Apelado: Municipio De Serra Branca, Advogado: Jose Francisco Nunes Antonino. Processo: 000012587.2009.815.0121, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Maria Celma Bernardo De Lima, Advogado:
Abraao Brito Lira Beltrao. Processo: 0000370-43.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Dano Ao Erario Apelante: Jose Alencar Lima, Antonio Marcos Martires Da Silva,
Advogado: Anderson Souto Maciel Da Costa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000376-53.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Marinaldo Dos Santos, Advogado: Haonny Oliveira Da Silva.
Processo: 0000442-79.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Constantino Alexandre Da Silva, Advogado: Carlos
Magno Guimaraes Ramires, Ricardo Jorge C.Guimaraes, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 000045226.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Procedimento Investigatorio Criminal Mp - Peculato Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Airles Katia Borges Rameh De
Souza. Processo: 0000508-16.2012.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Contra O Meio Ambiente E O Patrimonio Genetico Apelante: Marcelo Souza Ribeiro, Advogado: Daniel
Lima, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000607-97.2014.815.0561, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Claudiano Gregorio De
Andrade, Advogado: Haroldo Magalhaes De Carvalho. Processo: 0000641-55.2015.815.0911, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Jose
Deusamar Oliveira, Advogado: Jose Erivan Tavares Grangeiro, Apelado: Manoel Sebastiao De Sousa, Ana
Nascimento Sousa, Advogado: Yanny Veloso Do Rego. Processo: 0000732-37.2015.815.0171, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Lysanka Dos Santos Xavier,
Apelado: Irenaldo De Araujo Melo, Advogado: Jose Valmir Pombo De Sousa. Processo: 000076759.2013.815.0561, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Honorarios
Advocaticios 01 Apelante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado, Advogado: Em Causa Propria, 02
Apelante: Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000820-60.2013.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson
Siqueira Ferreira, Apelado: Maria Gorete Madruga De Souza, Advogado: Ana Cristina Madruga Estrela. Processo: 0000890-40.2014.815.0911, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Djanir Honorio Pereira E,
Gildo Honorio Pereira, Advogado: Jose Francisco Nunes Antonino, Apelado: Jose Daniel De Macedo, Advogado: Paulo Sergio Cunha De Azevedo. Processo: 0001226-92.2016.815.2004, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira
Souto, Apelado: Italo Renan Da Silva Rocha, Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock, Remetente: Juizo Da
1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital. Processo: 0001655-93.2015.815.0161, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Cuite, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 0002110-26.2015.815.0301, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Alessandro Urtiga Da Costa, Advogado: Arnaldo Marques De Sousa. Processo: 000271592.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Indenizacao Por
Dano Moral Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Sousa, Recorrido: Zeuda Garcia De Araujo Souza
E Outros, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Sebastiao Florentino De Lucena. Processo: 0003327-30.2011.815.0371, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Usucapiao Ordinaria
Apelante: Geraldo Ferreira De Sousa, Advogado: Maria Guedes De Figueiredo, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0003445-98.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Ramon Higino Cardoso, Representado Por Sua Genitora, Veronica
Cardoso De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A. Processo: 0003915-73.2014.815.0131, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Municipio De Cajazeiras, Advogado: Rhalds Da Silva Venceslau, Apelado: Carla Nascimento De Sousa,
Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto. Processo: 0003934-43.2011.815.0371, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Geraldo Ferreira De Sousa, Advogado: Maria Guedes De Figueiredo, Apelado:
Antonio Paulino De Sousa E Outros, Advogado: Geralda Soares Da Fonseca Costa. Processo: 000401843.2000.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz
Avelar Domingues Filho, Apelado: O Pereirao Comercial De Estivas Ltda, Defensor: Dulce Almeida De
Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0004211-77.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Wallace Alencar Gomes, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Banco
Losango S/A-Banco Multiplo, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0004622-91.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante:
Banco Itau S/A Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, 02 Apelante: Bompreço
Supermercados Do Nordeste S/A, Advogado: Ricardo Franceschini, Apelado: Claudiano De Souza Costa,
Advogado: Ademar Teotonio Filho. Processo: 0005217-22.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Jornada De
Trabalho Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Ana Paula Rolim De Souto,
Advogado: Alessandra Norat Mousinho, Rossandra Norat Mousinho, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Processo: 0005588-98.1999.815.0011, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Reexame Necessario Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Juizo Recorrent: Juizo Ad 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne
Nepomuceno, Interessado: Plantao Ferragens E Materiais De, Construçao Ltda, Defensor: Paulo Fernando
Torreao. Processo: 0007071-90.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: David
Cesario Oliveira Tavares, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.153/162. Processo: 0007074-45.2011.815.2001, Automatica, Rela-