TJPB 28/03/2017 -Fc. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017

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01218 Processo: 0002126-53.2010.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA APARECIDA DUARTE
GOMES DE ALENCAR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: SEBASTIAO GOMES DE ALENCAR Despacho:
Intime-sea parte autora para manifestar sobre a petição e documentos de fls.120/123, no prazo de 15
(quinze) dias.
01219 Processo: 0002676-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIANA CABRAL PINTO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA
ADVOGADO: 025377RJ GUILHERME S NEVES. Despacho: Intime-seas partes de sentença que julgou
procedente o pedido, no prazo legal.
01220 Processo: 0003243-45.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAILDA FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se às partes para, no prazo comum de 10 (dez)
dias, manifestarem-se sobre os cálculos apresentados pelo contador judicial às f.224/229.
01221 Processo: 0003446-02.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 013131PB AMANDA EUDESIA DE CARVALHO
FRAZAO , 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: SEMP TOSHIBA INFORMATICA
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas
partes de sentença que julgou procedente o pedido, no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01222 Processo: 0002864-07.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ENIO BRITO DE ARAUJO
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA , 013891PB JOSE RODRIGUES NETO
SEGUNDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000074-20.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seda sentença que julgou procedente o
pedido da inicial e para pagamentodas custas processuais no valor de R$880,00 (oitocentos e oitenta reais)
01224 Processo: 0000725-52.2011.815.0311 - HABILITACAO AUTOR: MUNICIPIO DE MANAIRA ADVOGADO:
008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, trazer aos autos
o endereço dos herdeiros ainda não citados, com o fim do andamento regular do feito.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0001131-68.2014.815.0311 - MONITORIA AUTOR: ZANOTTI PACATUBA IND E COM DE
ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO: 009970SC CELIO DALCANALE. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
autora para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

01243 Processo: 0000458-63.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO DE SALES
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01244 Processo: 0000553-93.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELAYNE CRISTINNE DOS
SANTOS BARROS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01245 Processo: 0000639-64.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBITON SOUZA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01246 Processo: 0000756-55.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RENATO SOUZA
PAULINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01247 Processo: 0000975-49.2008.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA DO SOCORRO
DOS SANTOS BALBINO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01248 Processo: 0001039-83.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO VICENTE FEITOSA
NETO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 005035PB
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAR CIENCIA DA
DECISÃO DE FOLHAS 129/130, QUE JULGOUPROCEDENTE A OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE,
E ANULOU O PROCESSO ATÉ O DESPACHO DE FOLHAS 84/85.
01249 Processo: 0001735-56.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO
DE FOLHAS 150/151, QUE REDUZIU O QUANTUN RELATIVO A MULTA COMINATORIA E PROCEDEU
O DESBLOQUEIODO VALOR EM EXCESSO.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0000718-43.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: LUIZ CORREIA LIMA ADVOGADO: 007692PB DECIO
GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes para dizerem sobre o laudo pericial em 05 dias.
01251 Processo: 0000719-28.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MARIA DO CARMO LIMA ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes para dizerem sobre o laudo
pericial em 05 dias.
01252 Processo: 0000870-91.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: V. B. F. ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES
ROCHA. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua
finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV,
em 10 dias.

QUEIMADAS
RIO TINTO
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0000112-20.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o exequente para
juntar aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do NCPC.
01227 Processo: 0000353-67.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para ciencia do despacho de fl. 191 dos autos, para dizer se há interesse
no prosseguimento do feito.
01228 Processo: 0000592-66.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-se a exequente para ciencia do teor da certidao de fls. 352, para no prazo
de dez dias, requerer o que entender de direito.
01229 Processo: 0001562-61.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON FREIRE ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE
SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fl. 87 dos autos, para as partes apresentarem
assistentes tecnicos em 15 dias, bem como intime-se a SeguradoraLider para efetuar o pagamento para
realizacao da pericia.
01230 Processo: 0001723-71.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA MENDES DE
ARAGAO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte autora para
efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentenca de fl.53 e despacho de
fl. 57, no prazo de 10 dias.
01231 Processo: 0002942-27.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DANTAS
TRIGUEIRO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se para ciencia
do despacho de fl. 110 dos autos, para no prazo de cinco dias, prestar contas dos valores recebidos.
01232 Processo: 0003063-89.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO BEZERRA RAMOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecimento ao cartorio da 1ª Vara de Queimadas/Pb, para recebimento de alvará judicial.
01233 Processo: 0003083-12.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para ciencia da certidao de fl. 72/v, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01234 Processo: 0000023-26.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANDRADE DE SOUTO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte re, por seu(s) advogado(s), para ciencia da expedicao de
mandado de citacao para o reu, para apresentacao de resposta a acusacao no prazo de 10(dez) dias.
01235 Processo: 0000932-05.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO GERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re, por seu(s) advogado(s), para ciencia da expedicao de
mandado de citacao do reu, para apresentacao de resposta a acusacao no prazo de 10 dias.
01236 Processo: 0003132-87.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fls.
73, a qual absolveu o reu.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0002227-77.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. L. F. ADVOGADO: 007246PB
VITAL BEZERRA LOPES , 007856PB DAVID ABILIO BARBOSA , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA
RAMOS JUNIOR. REU: V. J. B. Despacho: Intime-seque a audiência de conciliação redesignada para o
dia 05/07/2017, as 09hs15min,nesta 2 Vara da Comarca de Queimadas. (as intimações são realizadas
apenas para os advogados das partes)
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01238 Processo: 0001331-39.2013.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ CARLOS FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se as partes do inteiro
teor da sentença
01239 Processo: 0001617-80.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO MOURA PESSOA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. VITIMA: CRISTIANA ALVES DA SILVA Despacho:
Intime-separa comparecer a audiencia admonitória designada para o dia 22/08/2017, as 09hs00min, nesta
2 Vara da Comarca de Queimadas.
01240 Processo: 0001737-55.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NAO HOUVEREU: SEM
INDICIAMENTOREU: NILDO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
REU: DANIEL JOAO DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/08/2017, às 09hs20min, nesta 2 Vara da
Comarca de Queimadas.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0000696-89.2016.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado que
subscreveu a inicial para assiná-la, tendo em vista que está apócrifa, no prazo de 5(cinco) dias.
01254 Processo: 0001244-85.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada para o dia 15 de maio de 2017, às10h30.
01255 Processo: 0001408-50.2014.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: IGOR LEAO SILVA ADVOGADO:
020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. REU: TUYRA BRITO DE OLIVEIRA LEAO
ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.
01256 Processo: 0001429-26.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILZA LIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, em virtude do
cumprimento da obrigação por parte do(a) devedor(a). Alvará expedidoem favor da parte autora, o qual
deverá recebê-lo em cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000840-63.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para audiencia
de conciliação designada para o dia 17/04/2017, às 8h50, no forum local.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000982-08.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALY DE MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO DIA 04 DE ABRIL DE 2017, AS 09H20MIN, NO
FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01259 Processo: 0000698-97.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO ERICO CARNEIRO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seDenuncia julgada procedente em parte.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01260 Processo: 0000841-27.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PHARMA LIFE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA , 011535PB MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIAREPRESENTANTE LEGAL: NIEDJA MARIA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011202PB MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Sentenca: Mandado de seguranca concedidodeterminando aos impetrados que expecam em defitivo, os licenciamentosnecessarios para que a empresa impetrante possa
fazer funcionar o estabelecimento comercial sem a condicao estabelecida no art 7º L 7668/04.
01261 Processo: 0001355-14.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01262 Processo: 0001674-16.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01263 Processo: 0001684-26.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01264 Processo: 0001740-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANICE CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01265 Processo: 0001741-44.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACASSIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01266 Processo: 0002004-76.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI CARDOSO DE
LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01267 Processo: 0004285-39.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES CIPRIANO DE MEIRELES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: EmbargosRejeito os Embargos de Declaracao para mantendo a decisao
por seus proprios fundamentos e CONDENO A EMBARGANTE POR LITIGANCIA DE MA-FE.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0000450-86.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACILENE CORREIA MARTINS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01242 Processo: 0000456-93.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUCAS DE ALMEIDA
DINIZ ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0000682-79.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA JOSE DE SOUZA
PONTES ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO , 018771PB AURELIO MIGUEL LIMA ,
021873PB GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS. Despacho: Intime-seFicam os advogados intimados para em 05 dias regularizar a procuraçãoda acusada, a fim de providenciar a assinatura da outorgante, bem ainda informar o endereço atualizado, vez que não foi localizada.
01269 Processo: 0002615-92.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADAILTON ANDRE DA
COSTA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. VITIMA: SILVANA MANOEL