TJPB 03/03/2017 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
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2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0012865-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CISINO DE OLIVEIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE,017247PBBRUNO MENEZES
LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença condenatoria prolatada nestes autos.
00593 Processo: 0000170-93.2016.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS AMBROZINO CABRAL ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se o acusado para
requerer diligências, querendo, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 422 do CPP.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0008415-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença condenatória
00567 Processo: 0016477-52.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00568 Processo: 0017338-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIVANILDO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 205493SP MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS. REU: ROMULO BENICIO LUCENA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA,021622PBPRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE. REU: MORIB MACEDO SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho:
Intime-se os advogados dos querelados e querelANTE,,para par-ticiparem da audiencia da oitiva de uma
testemunha de defesa,marca pa-ra o DIA 02/05/17,ÀS 09:30HS.1ª V.CRIM.DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000008-50.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO RICARDO DE
FREITAS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,018798PBJULIO
CESAR NUNES DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00595 Processo: 0000077-24.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOLINO DA
CRUZ SOBRINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 15 dias, arguir impedimentos ou suspeição do perito (dr. Joneuso), se for o
caso, indiquem assistentes e apresentem quesitos.
00596 Processo: 0000426-90.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA AMORIM ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,010189PBJAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-serealização de perícia e audiência de conciliação designada para o dia29/03/
2017 às 09:30h no forum de alagoinha.
00597 Processo: 0000429-74.2014.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 005453PB
JACEMY MENDONCA BESERRA,017787PBELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: J. B. S. ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00598 Processo: 0000430-25.2015.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CLAUDIANA DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte embargada para que apresente suas contrarrazões ao recurso de Apelação interposto.
00599 Processo: 0000447-37.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 15 dias, arguir impedimentos ou suspeição do perito (dr. Joneuso), se for o caso,
indiquem assistentes e apresentem quesitos.
00600 Processo: 0000637-24.2015.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a
Impugnação à Execução.
00601 Processo: 0000638-09.2015.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a
Impugnação à Execução.
00602 Processo: 0000727-03.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILEIDE RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR,009416PBNOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
ELINALVA SANTANA DA SILVA MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR,009416PBNOALDO
BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MEIRELES ADVOGADO: 010581PB
ALDARIS JUNIOR,009416PBNOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA JOSE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR,009416PBNOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00603 Processo: 0000738-95.2014.815.0521 - EXIBICAO AUTOR: EDINALDO FRANCISCO BENTO ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES,014760PBMARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019832A GUSTAVO DAL BOSCO.
Sentenca: Acordo homologado
00604 Processo: 0000789-09.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARTE PRÓPRIA ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de
15 dias, pagar o débito, sob pena de incidência de multa de 10%, bem como de honorários advocatícios
de 10 %, ambos sobre o valor da execução.
00605 Processo: 0000847-17.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE DO VALE
ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15
dias, arguir impedimentos ou suspeição do perito (dr. Joneuso), se for o caso, indiquem assistentes e
apresentem quesitos.
00606 Processo: 0001057-63.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,013699PBIGOR ESPINOLA DE CARVALHO,014280PBDANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: IZETE DE FIGUEREDO NEVES ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO
FILHO,013699PBIGOR ESPINOLA DE CARVALHO,014280PBDANIEL TORRES FIGUEIREDO DE
LUCENA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00607 Processo: 0001797-50.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA GOMES ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos acolhidos
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000532-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO AMANCIO DE
OLIVEIRAREU: GILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA.
REU: MARCO JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00570 Processo: 0002417-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO
NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES,017484PBHUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se para apresentar a defesa
escrita do acusado Edgar Severo Brasileiro Neto no prazo de 10 (dez) dias.
00571 Processo: 0003334-59.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYARA DE ARAUJO MACENA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: PALOMA RADIJA PEREIRA QUIRINO Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00572 Processo: 0004640-05.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS,017727PBMARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: THIAGO COSTA PROCOPIOVITIMA: AGENCIA PAGFACILREU:
LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE,012401PBGISELLE
PADILHA VILLAR BARRETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
alegacoes finais.
00573 Processo: 0005646-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA FERNANDA GONZAGA
DE MELO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00574 Processo: 0006000-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: FABRICIO MACEDO FURTADOVITIMA: ELIZANGELA SANTOS MAGNO Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar alegacoes finais.
00575 Processo: 0006108-96.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA AMSKELINE BARBOSA
ARAUJO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: ANA CLECIA DE
OLIVEIRA SANTOS Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00576 Processo: 0007075-10.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERREIRA LEITE
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: JOSE FERNANDO AMORIM
DA SILVAVITIMA: CARLOS DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00577 Processo: 0009458-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THACYANNE ALVES BEZERRA OLIVEIRA ADVOGADO: 019247PB LAURA EMILIA LOPES AGUIAR,018441PBTHAIS MOURA ESTRELA DANTAS. REU: ROSANGELA NUNES Despacho: Intime-se a defesa da querelante para comparecer em cartorio a fim de assinar as alegacoes finais de fls. 315.
00578 Processo: 0009978-18.2016.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATALIA DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00579 Processo: 0014690-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para,
querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que entender necessarias.
00580 Processo: 0015012-08.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONIDES MENDES LEITE
FILHO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: BRUNO LUCENA DE LIMA ADVOGADO:
018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. REU: THIAGO VICENTE BARROS ADVOGADO: 008341B
DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00581 Processo: 0015202-68.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER JOELSON CAETANO
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA,020613PBIARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes de apelacao.
00582 Processo: 0016407-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO IVO SEIXAS ALVES
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: ERONIDES MENDES LEITE
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00583 Processo: 0019548-09.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JORGE DA COSTA
SOARES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: RANALVO PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se a advogada para fornecer o novo endereco do acusado.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0256985-27.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE VIEIRA DUTRA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: ARTHUR BRASILIANO MEDEIROS
SALVADOR ROBERTO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES,019290PBMONICA
PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais,prazo
comum para o denunciadoAlexandre Vieira Dutra.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000039-21.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o autor para no
prazo de 10 dias,fornecer o endereço da parte ré sobpena de extinção,por falta de interesse.
00586 Processo: 0000657-34.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WERLEY DANIEL DA SILçVA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se o autor, através de seu advogado, para no prazo de 15 dias informar nos autos se ainda tem interesse no andamento da presente ação.
00587 Processo: 0000731-20.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE IMPERIANO
FREITAS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO,015649PBGUILHERME OLIVEIRA SA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 09 de junho de 2017, pelas 11h., no Fórum local,
ficando novamente a parte autora intimada por seu advogado, nos termos do art.334, parágrafo terceiro,
do CPC.
00588 Processo: 0000731-20.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE IMPERIANO
FREITAS ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO,015649PBGUILHERME OLIVEIRA SA.
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação e documentosde fls. 57/
103 dos autos, no prazo de 15 dias.
00589 Processo: 0000771-70.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MELO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
e acolhida a execução invertida requerida pelo INSS. Sentença datada de 29/11/2016.
00590 Processo: 0000807-44.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender
de direito.
00591 Processo: 0001420-06.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,010224PBNIANI GUIMARAES LIMA
DE MEDEIROS,017279PBJOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte ré do
despacho que deferiu pedido formulado nos autos, assimcomo da certidão exarada nos autos, dando
conta da inexistência da agência bancária onde se encontra o valor a ser levantado.
00592 Processo: 0001911-13.2012.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: MARLEIDE SANTINA FERNANDES ADVOGADO: 006098PB JUSTINO DE SALES PEREIRA,008398PBINALDA AUGUSTA MOREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da inventariante para providenciar procuração pública dosherdeiros doadores,
no prazo de 30 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
ALAGOINHA
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000023-84.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se “... na forma do
art. 487, I do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,...”
00609 Processo: 0000049-14.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO FERREIRA
VIANA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,018798PBJULIO
CESAR NUNES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 001057A CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA,018305ACHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,013836PBEVANDRO DE SOUZA NEVES NETO.
Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial,.... Dada aausência de sucumbência formal, condeno ainda o réu nas custas e honorários advocatícios, fixados em 10%
do valor da indenização ...”
00610 Processo: 0000149-66.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINEIDE MOREIRA
SILVA E SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: TNL PCS OI S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se “JULGO
PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial..., condenoainda o réu nas custa e honorários
advocatícios, fixados em 10% do valor da indenização ora fixada, em atenção ao art. 85 do NCPC”.
00611 Processo: 0000209-39.2015.815.1201 - MONITORIA AUTOR: MARCONDES PEREIRA CALISTO ADVOGADO: 009157RN GLEICI ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se “EXTINGO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no parágrafo único do art. 321 c/c art. 485, inciso I, do NCPC”.
00612 Processo: 0000243-77.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA DA CONCEICAO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019997PB ALINNE BATISTA DE FREITAS,016470PBALLISON BATISTA
CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial ... Dada a
ausência de sucumbência formal, condeno ainda o réu nas custa e honorários advocatícios,fixados em
10% do valor da indenização ora fixada...”
00613 Processo: 0000301-17.2015.815.1201 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. I. A. ADVOGADO: 018518A
MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. Sentenca: Intime-se “EXTINGO O PROCESSO
EM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485,III, do CPC e art. 7º da lei de alimentos”.
00614 Processo: 0000309-28.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES,012921PBGABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA,008931PBROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,017588PBJULIANA DANTAS COUTINHO.
Sentenca: Intime-se “JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, .... Condeno ainda o réu nas custas do
processo e honorários da parte adversa, fixados no montante de10% da condenação, consoante art. 85
do NCPC”.
00615 Processo: 0000333-56.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALNIZA DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se “JULGO IMPROCEDENTE o pedido, dando por resolvido o mérito do processo, nos termos do art.
487, I, do NCPC”.
00616 Processo: 0000353-81.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIRA ELIAS GOMES
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA,019261PBLEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se
“JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido ... . Condeno ainda o réu nas custas do processo e
honorários da parte adversa, fixados no montante deR$ 300,00, em razão do valor módico da causa,
consoante art.85 (NCPC)”
00617 Processo: 0000381-20.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACY MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se “JULGO IMPROCEDENTE o pedido..., com fulcro no art. 487, I do CPC...”
00618 Processo: 0000423-93.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILMAR PESSOA DE
BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG ADVO-