TJPB 01/03/2017 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017

30
ALAGOA GRANDE

ALAGOINHA

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000275-47.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,011985PBMARCIA MOREIRA DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se conhecimento/manifestação decisao de fls. 106. Prazo da Lei.
00351 Processo: 0000308-32.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se exequente impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.sob
pena de extinção processual. Prazo da Lei.
00352 Processo: 0000358-58.2012.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO,014273PBVINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA,149225AMOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se pagamento custas processuais,
prazo de 15(quinze) dias.
00353 Processo: 0000595-34.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se juntar aos autos
certidoes negativas fazenda estadual dos autores e patrono. Prazo de 15 dias.
00354 Processo: 0001427-28.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CLAUDEMAR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se conhecimento/
manifestação decisão fls. 440 dos autos. Prazo da Lei.
00355 Processo: 0002292-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JULIO DUARTE
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Intime-se PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE.
00356 Processo: 0002322-47.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES,020451PBANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se pedido
julgado procedente.
00357 Processo: 0002323-32.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
00358 Processo: 0002482-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca:
Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00359 Processo: 0002483-57.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA DA COSTA
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Intime-se PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE.
00360 Processo: 0002486-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SIMAO MARINHO FERREIRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS
FILHO. Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00361 Processo: 0002488-79.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Intime-se
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00362 Processo: 0002492-19.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Intime-se
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00363 Processo: 0002540-75.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA CABRAL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca:
Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00364 Processo: 0002542-45.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DE SOUSA MELO
SERGIO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Intime-se
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00365 Processo: 0002544-15.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO.
Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00366 Processo: 0002546-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANA LIRA DA SILVA
MELO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Intime-se
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00367 Processo: 0002549-37.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Intime-se PEDIDO
JULGADO PROCEDENTE.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000013-72.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-sealvará expedido
00380 Processo: 0000825-22.2012.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seintimar o municipio
para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos a cerca do descumprimento do acordo homologado
judicialmente, sobpena de execução forçada.
00381 Processo: 0000995-28.2011.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimar exequente para apresentar planilha de débito atualizada no prazo de 05 dias.
00382 Processo: 0001824-33.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FERNANDO ANTONIO
TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ,016693PBPAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. REU: JONAS DE SOUZA LEANDRO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ,016693PBPAULO ROBERTO DIAS
CARDOSO. Despacho: Intime-seaudiência de conciliação designada para o dia 15/03/2017 às 09:00h
noforum de alagoinha.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000310-31.2005.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA
SILVA IRMAO ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia02/03/2017, as 09:50 hs, no Forum local (audiencia
redesignada)

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000328-97.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARNE DANTAS CRISPIM ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,019107PBALDELINY RAMALHO FREIRE,020696PBDEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Sentenca: Intime-sede sentença
que julgou procedente em parte o pedido.
00385 Processo: 0000481-77.2008.815.1201 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EURIVALDO ALEXANDRINO PRIMO ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-sede
decisão que reconheceu a incompetência deste Juízo Estadual, declinando da competência para a Vara
Federal de Guarabira-PB.
00386 Processo: 0000625-51.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para pagar o debito,
no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o debito ser acrescido de multa
de 10 por cento alem de outros dez por cento de honorarios advocaticios

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000130-97.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,018798PBJULIO
CESAR NUNES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,019830ACARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente no prazo de 05 dias, falar sobre o pedido de fls 64requerido a liberação, expeça-se o competente
alvara
00388 Processo: 0000596-28.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLADSTONE GUEDES
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem provas. emc aso
afirmativo, especifica-las no prazo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00389 Processo: 0000231-37.2016.815.0951 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: CINEDINO PEREIRA DE OLIVEIRAINDICIADO: JANILDO JOSE FERNANDES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO,022860PBRUTH DOS
SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL (5 DIAS)
00390 Processo: 0000584-77.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: WHENTONY WITT DUARTE ALVES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: JOSEFA CLEMENTINO RIBEIRO ANDRADE STEVENS BEZERRA DE AGUIAR Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento dia 29/03/2017, as 11:00h, no
forum local.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00368 Processo: 0000067-19.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE CANDIDO DA ROCHA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Sentenca: Reu pronunciado

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000149-74.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,015458PBFELIPE MENDONCA VICENTE,014892PBVICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor
da sentença de fls. 71/74. Julgado procedenteo pedido.
00392 Processo: 0000388-78.2014.815.0951 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALECIA LUCELIA GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentença de fls. 147/149. Julgado improcedente o pedido.
00393 Processo: 0000649-77.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
sentença de fls. 109/113. Julgado procedente o pedido.

ALAGOA NOVA

ARARUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000285-17.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYSA ARAUJO DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 006326PB CARLOS ALBERTO PAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRA ARAUJO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho:
Intime-separa apresentar impugnacao a contestacao,querendo, no prazo legal de 15 dias.
00370 Processo: 0000290-73.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA,005314PBODINALDO ESPINOLA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo
de 15 dias.
00371 Processo: 0000395-50.2015.815.0041 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. E. F. ADVOGADO: 007634PB
JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seda extincao da presente acao nos termos do art. 904 do
CPC- PELA QUITACAO DO DEBITO ALIMENTAR.
00372 Processo: 0000473-78.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA EVA DA CRUZ
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-sea autora através de sua advogada, para se manifestar sobre petição defls.82/84.
00373 Processo: 0000650-42.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIAN MARCEL DE
SOUZA GALDINO ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.]
00374 Processo: 0000656-78.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO AMARAL DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Despacho: Reprogramo a audiencia para28 de abril de
2017, as 10.45h, no forum local.
00375 Processo: 0000980-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SERAFIM DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA,020418PBISMENIA CORDEIRO ESPINOLA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo
de 15 dias.
00376 Processo: 0001663-86.2008.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO CLEMENTINO
BELO ADVOGADO: 012648PB EMERSON CHARLES DE A ALVES,012325PBKATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes através de seus advogados, dos cálculos
efetuados pela con-tadoria.

1A. VARA DE ARARUNA NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000006-05.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERNANDES
DE MOURA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se audiencia
de instrução e julgamento redesignada para o dia 04 de abril de 2017, às 11:45 horas, no Fórum da
Comarca de Araruna/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000175-65.2010.815.0061 - OPOSICAO REU: JOSINALDO GOMES PONTES ADVOGADO:
018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: LUIZ FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se as réu para informar se existe interesse na
produção da prova testemunhal, hipótese em que deverá arrolar testemunhas. 05 dias.
00396 Processo: 0000250-94.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: P. F. C. ADVOGADO: 010045PB
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: M. L. S. C. ADVOGADO: 010045PB ANTONIO
JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC. com esteio no art 485, VIII, do CPC.
00397 Processo: 0000680-51.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICEA PINHEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se partes da
expedição do precatório nº011/2017 do autor
00398 Processo: 0000734-46.2015.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANA MARIA DE ARAUJO
BEZERRA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art 487, I, do CPC, por não
vislumbrar na conduta da parte ré nenhum ato de improbidade administrativa.
00399 Processo: 0001502-06.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes da remessa dos autos à
contadoria.
00400 Processo: 0001732-48.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO LEAO DA
SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes da remessa dos autos à
contadoria.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000034-62.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO RICARDO
DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/04/2017, as 09:50hs, no forum local.
00378 Processo: 0001910-38.2006.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO QUIRINO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena (Sentença datada de 18/11/2016).

2A. VARA DE ARARUNA NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000568-77.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERNANDES
DE PONTES ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho:
Intime-seo advogado da audiência designada em Guarabira/PB,nos autos da CP nº000126007.2016.815.0181,redesignada para o dia 07.03.2017 às 9h20,na 1ªvara da Comarca de Guarabira/PB
00402 Processo: 0001146-74.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS DOS SANTOS
MOURA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Ato Ordinatorio: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de 05 dias.