TJPA 07/10/2022 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7471/2022 - Sexta-feira, 7 de Outubro de 2022
PACIENTE: R. G. D. S.
ADVOGADO: DANIEL GOMES DA SILVA JÚNIOR - (OAB PE55172)
ADVOGADO: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE - (OAB PE33626)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a impetração.
Ordem: 011
Processo: 0811382-24.2022.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: JOSÉ ALVES SANTANA
PACIENTE: ANTÔNIO MÁRCIO DOS SANTOS SILVA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 012
Processo: 0812161-76.2022.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
PACIENTE: DENIS ROBERTO VAZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: WALDER PATRÍCIO CARVALHO FLORENZANO - (OAB PA11495-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SALVATERRA
FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ
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