TJPA 16/03/2021 -Fc. 2503 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021
2503
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o:
Procedimento Comum Cível em: 12/03/2021 REQUERENTE:PAULO ROBERTO SOUZA MOTA
Representante(s): OAB 11047-A - JONAS TAVARES DIAS (ADVOGADO) REQUERENTE:ANA CÉLIA
SANTANA VIEIRA MOTA Representante(s): OAB 11047-A - JONAS TAVARES DIAS (ADVOGADO)
REQUERIDO:NEW AGRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Representante(s): OAB 11528 MOISES NORBERTO CORACINI (ADVOGADO) . DESPACHO Intimem-se os apelados para, no prazo
legal, apresentem contrarrazões ao recurso de Apelação. Juntadas as contrarrazões, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para julgamento do recurso. Dom Eliseu - PA, 12 de março
de 2021. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00016979820198140107 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o:
Regulamentação de Visitas em: 12/03/2021 REQUERENTE:SUANI GONCALVES DE LIMA
Representante(s): OAB 5712-A - EVERSON GOMES CAVALCANTI (ADVOGADO)
REQUERIDO:HELMUT RIEGER Representante(s): OAB 22282 - JULIANE OTILIA BARROS PAIVA
SOUSA (ADVOGADO) . DECISÃO Verifica-se que a sentença em ação de alimentos (001117164.2017.8.14.0107), a qual fixou o valor da pensão alimentícia, transitou em julgado, por conseguinte, a
autora apresentou outras ações de execução de alimentos, não sendo possível confirmar se o débito ora
questionado não fora objeto também dessas ações, disto isto, intime-se a requerente, através do
advogado constituído, via DJE, para que manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a quitação da
presente verba alimentar pelo executado, devendo atualizar os valores, caso negativo o pagamento.
Decorrido o prazo sem manifestação, extingue-se o feito, intimem-se as partes pela via necessária e
arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema LIBRA Dom Eliseu - PA, 12 de março de 2021.
Despacho publicado no DJE em 16.03.2021. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO:
00023317020148140107 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2021
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:EDIMAR SILVA LIMA. PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Comarca de DOM ELISEU - Vara ?NICA
DECIS?O ?????????Em reitera??o a decis?o retro, determino a suspens?o do processo e do prazo
prescricional, na forma do art. 366 do CPP. ?????????Findo o prazo, voltem os autos conclusos.
?????????Dom Eliseu/PA, 12 de mar?o de 2021. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Direito
PROCESSO:
00023663020148140107
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/03/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO:CLENILSON SILVA DE JESUS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO
ESTADO DO PAR? Comarca de DOM ELISEU - Vara ?NICA DECIS?O ?????????Em reitera??o a
decis?o retro, determino a suspens?o do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP.
?????????Findo o prazo, voltem os autos conclusos. ?????????Dom Eliseu/PA, 12 de mar?o de 2021.
DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Direito PROCESSO: 00029815420138140107 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2021 DENUNCIADO:FRANCISQUINHO OU SILVANO
AUTOR:REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:W. A. S. . PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Comarca de DOM ELISEU - Vara ?NICA
DECIS?O ?????????Em reitera??o a decis?o retro, determino a suspens?o do processo e do prazo
prescricional, na forma do art. 366 do CPP. ?????????Findo o prazo, voltem os autos conclusos.
?????????Dom Eliseu/PA, 12 de mar?o de 2021. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Direito
PROCESSO:
00044783520158140107
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/03/2021 DENUNCIADO:JOSE ALMEIDA DA SILVA AUTOR:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?
Comarca de DOM ELISEU - Vara ?NICA DECIS?O ?????????Em reitera??o a decis?o retro, determino a
suspens?o do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP. ?????????Findo o prazo,
voltem os autos conclusos. ?????????Dom Eliseu/PA, 12 de mar?o de 2021. DIOGO BONFIM
FERNANDEZ Juiz de Direito PROCESSO: 00049259120138140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/03/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO:ADILSON BRITO DIAS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO
PAR? Comarca de DOM ELISEU - Vara ?NICA DECIS?O ?????????Em reitera??o a decis?o retro,
determino a suspens?o do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP.
?????????Findo o prazo, voltem os autos conclusos. ?????????Dom Eliseu/PA, 12 de mar?o de 2021.