TJPA 08/02/2021 -Fc. 2176 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021
2176
COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL E EMPRESARIAL Processo: 0006258-54.2017.8.14.0005
DESPACHO ???????????1. ? luz do princ?pio da coopera??o elencado no art. 6? do CPC, intime-se as
partes, para no prazo de 10 (dez) dias, indicar os pontos que entenderem controvertidos, e ainda indicar
as provas que pretendem produzir, neste caso, dever?o apontar de forma objetiva, precisa e
fundamentada a necessidade de sua produ??o ou se t?m interesse no julgamento antecipado do m?rito.
???????????2. Ap?s o escoamento do prazo, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.
???????????P.I.C. ???????????Altamira/PA, 25 de janeiro 2021. JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?A
Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Altamira/PA? 05
PROCESSO:
00063731220168140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o:
Inventário em: 28/01/2021---REQUERENTE:C. M. L. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) TERCEIRO:ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO
TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Autos n?:
0006373-12.2016.8.14.0005 A??o: Invent?rio Requerente: CHARLES MORAES DO LIVRAMENTO
?????????????????????????DESPACHO-MANDADO ? ?Intime-se a requerente pessoalmente, para
apresentar a documenta??o solicitada ?s fls. 42, no prazo de 10 (dez) dias. ?????Juntados os referidos
documentos, intime-se a Fazenda P?blica Estadual. Em caso negativo, fa?am-se os autos conclusos.
?????????P.I.C. ?????????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado, nos termos dos
Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.3009 e 003/2009, com a reda??o que lhe de o Provimento n?
011/2009- CJRMB, de 03.03.2009 ?????? Altamira, 22 de janeiro de 2021. ?JOS? LEONARDO PESSOA
VALEN?A Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial Da Comarca de Altamira 08
PROCESSO:
00072700620178140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o:
Reintegração / Manutenção de Posse em: 28/01/2021---REQUERENTE:JURANDIR FORTUNATO DA
SILVA Representante(s): OAB 35750 - ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS (ADVOGADO)
REQUERIDO:GEZIEL BRANDAO DE CARVALHO REQUERIDO:ANTONIA BRANDAO DE CARVALHO.
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2?
VARA C?VEL E EMPRESARIAL Processo: 0007270-06.2017.8.14.0005 DESPACHO ???????????1.
Considerando as certid?es de fls. 41-v e 42, decreto ? revelia dos requeridos, com as suas consequ?ncias
jur?dicas, fazendo presumir como verdadeiros os fatos articulados na inicial, vez que validamente citada,
n?o contestou os fatos concatenados contra si na inicial. ???????????2. Para tanto, intime-se a
requerente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. ???????????3. Ap?s,
retornem os autos conclusos. ???????????P.I.C.? ???????????Altamira/PA, 25 de janeiro 2021. JOS?
LEONARDO PESSOA VALEN?A Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial da
Comarca de Altamira/PA 05
PROCESSO:
00074771020148140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o:
Regularização de Registro Civil em: 28/01/2021---REQUERENTE:JOSEFA ROMAO DE ANDRADE
Representante(s): OAB 111111111111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(ADVOGADO) REQUERENTE:DE CUJUS MANOEL AMANCIO DE ANDRADE NETO. PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? VARA C?VEL E EMPRESARIAL DA
COMARCA DE ALTAMIRA Processo: 0007477-10.2014.8.14.0005 DESPACHO ???????????O presente
feito foi julgado extinto sem resolu??o de m?rito, haja vista ter a parte autora mudado de endere?o, sem
pr?via comunica??o ao ju?zo. ???????????Em seguida, a Defensoria P?blica apresentou recurso de
Apela??o, requerendo, inicialmente, ju?zo de retra??o, sob o fundamento no interesse p?blico de registrar
o falecimento. ???????????No caso dos autos, verifica-se que a Defensoria P?blica recorreu da senten?a,
requerendo o prosseguimento do feito, ap?s a realiza??o do ju?zo de retra??o, no entanto, tendo a
oportunidade de apresentar o endere?o da parte autora, o ?rg?o deixou de fazer, limitando-se somente a
alega??o de n?o intima??o. ???????????Ante ao exposto, mantenho a senten?a recorrida pelos seus
pr?prios fundamentos, e determino a remessa dos autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a,
independentemente, de ju?zo de admissibilidade. ??????????P.I.C. Altamira, 27 de janeiro de 2021. ?
JOS? LEONARDO PESSOA VALEN?A? Juiz de Direito respondendo pela 2? Vara C?vel e Empresarial
Da Comarca de Altamira 08
PROCESSO:
00074810820188140005
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA A??o:
Inventário em: 28/01/2021---REQUERENTE:A. A. G. Representante(s): OAB 24890 - YURI FREITAS
FONSECA (ADVOGADO) ENVOLVIDO:E. C. G. S. C. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A
DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ALTAMIRA - 2? VARA C?VEL Autos n?: 0007481-