TJPA 01/10/2020 -Fc. 3808 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020
3808
KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA
Juíza de Direito
Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
Número do processo: 0800382-75.2020.8.14.0136 Participação: REQUERENTE Nome: L. D. L. P.
Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUIZ GONCALVES OAB: 20872-A/PA Participação:
REQUERENTE Nome: G. C. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUIZ GONCALVES
OAB: 20872-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: J. K. F. L. Participação: ADVOGADO Nome:
FERNANDO LUIZ GONCALVES OAB: 20872-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. M. B. P.
Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUIZ GONCALVES OAB: 20872-A/PA Participação:
FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Processo: 0800382-75.2020.8.14.0136
Parte(s) autora(s):
LAIS DE LIMA PANTOJA
Endereço: Rua B, 38, Jardim Europa, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000
GILMAR CARDOSO DA SILVA
Endereço: Passagem Quarubas, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-570
JUREMA KARLA FERREIRA LIMA
Endereço: Rua B, 38, Jardim Europa, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000
MAURICIO MAGNO BAIA PANTOJA
Endereço: Rua B, 38, Jardim Europa, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000
DECISÃO
Trata-se de demanda intitulada de AÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL proposta por LAIS DE LIMA
PANTOJA, GILMAR CARDOSO DA SILVA, KARLA FERREIRA LIMA e MAURÍCIO MAGNO BAIA
PANTOJA em favor da menor impúbere ELOAH PANTOJA CARDOSO, devidamente qualificado(a)(s)
nos autos, com fundamento nos fatos contidos na exordial.
Os avós maternos pleiteiam a guarda de sua neta, tendo em vista a necessidade de cuidados especiais de
saúde, pois seria portadora de uma síndrome autoinflamatória que não possui cura, apenas controle.
Afirma que o tratamento da criança é de custo elevado, realizado a cada 25 dias em Belém-PA e
trimestralmente em São Paulo-SP, cujo valor de uma medicação injetável gira em torno de R$60.000,00.
Aduzem que os pais biológicos não teriam condições financeiras de manter os custos do tratamento de