TJPA 13/06/2019 -Fc. 311 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019
311
PACIENTE KARLA TAVARES PANTOJA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO
TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 16 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 080419397.2019.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUIZ DA VARA
UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PACIENTE BALBINO JOSE DA CONCEICAO FISCAL DA LEI
PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM
SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 17 - Processo: HABEAS CORPUS
CRIMINAL - 0804194-82.2019.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE
COATORA JUIZ DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PACIENTE WASHINGTON MAIA
FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 18 - Processo: HABEAS
CORPUS CRIMINAL - 0803421-37.2019.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE TEM
SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 19 - Processo: HABEAS CORPUS
CRIMINAL - 0803814-59.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
AUTORIDADE COATORA JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA PACIENTE
EWDRIAN CAMPOS FREITAS FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR
CONCEDIDA NÃO 20 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803724-51.2019.8.14.0000
RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA PACIENTE DAIAN VIEIRA DA SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO
PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO
ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 21 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 080345512.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA M.M.
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
PACIENTE VALMIR APARECIDO DE SOUZA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO
TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 22 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 080375134.2019.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM PACIENTE ALINE MENDES
NASCIMENTO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 23 Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803704-60.2019.8.14.0000 RELATOR MAIRTON MARQUES
CARNEIRO AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PONTA
DE PEDRAS PACIENTE ELIEDSON VENTURA MIRANDA REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO
24 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803163-27.2019.8.14.0000 RELATOR MAIRTON
MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA 1ª VARA CRIMINAL DE CAMETÁ PACIENTE
JONIELDO DO AMARAL AGUIAR FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR
CONCEDIDA SIM 25 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0803775-62.2019.8.14.0000 RELATOR
MAIRTON MARQUES CARNEIRO AUTORIDADE COATORA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL
DE BELÉM PACIENTE EUDES PEREIRA DA SILVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO
TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 26 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 080409090.2019.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUIZO DE
DIREITO DA COMARCA DE BRASIL NOVO PACIENTE JADENILSON RODRIGUES DE MORAIS
FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 27 - Processo: HABEAS
CORPUS CRIMINAL - 0804153-18.2019.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
AUTORIDADE COATORA JUIZ DA ÚNICA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM PACIENTE
RODRIGO DOS SANTOS SARAIVA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR
CONCEDIDA NÃO 28 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804275-31.2019.8.14.0000
RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE SANTAREM PACIENTE MARLISSON PEREIRA CARDOSO FISCAL DA LEI PARA
MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TEM
SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO TEM LIMINAR CONCEDIDA NÃO 29 - Processo: HABEAS CORPUS