TJMSP 10/07/2014 -Fc. 7 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7· Edição 1546ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Exequentes acompanharem o pagamento do referido precatório, uma vez que não é aplicável o comunicado
n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à rede “intranet” daquele
Tribunal." SP, 07/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAMILA ROCHA CUNHA VIANA - OAB/SP 329152.
2468/2008 - (Número Único: 0003722-23.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ROGIVAL PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM)
- Despacho de fls. 105 dos Embargos à Execução:"I – Vistos. II – Recebo as contrarrazões. III – Remetamse os presentes autos de Embargos à Execução ao E. TJM, com nossas homenagens." SP, 03/07/2014 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - OAB/SP 335594,
TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - OAB/SP 258974.
4525/2012 - (Número Único: 0001568-90.2012.9.26.0020) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PAULO EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO (PM) - Despacho de fls. 386: "I - Vistos. II – Às fls. 384/385 o i. Causídico apresentou petição e
memória de cálculos, requerendo a execução dos honorários separadamente e com relação ao
cumprimento da obrigação de pagar atrasados ao Autor, requereu a citação da Ré no valor de R$
278.821,02 (Duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e dois centavos), mais R$ 4.004,82
(Quatro mil, quatro reais e oitenta e dois centavos) referentes à Assistência Médica, mais R$ 24.012,01
(Vinte e quatro mil, doze reais e um centavo) referentes à contribuição previdenciária, totalizando R$
306.837,85 (Trezentos e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). III – Nos
termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$ 306.837,85 (Trezentos e
seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), atualizada até abril de 2014, a título de
atrasados devidos ao autor, ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. IV – A verba
sucumbencial será executada separadamente, conforme requereu o r. Causídico (fls. 372/373). V – Intimese e cumpra-se. " SP, 03/07/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA - OAB/SP 245253, PAULO FRANCISCO TEIXEIRA
BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D
ELIA - OAB/SP 074104, GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/RS 89517B.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 14.1.000002132-4-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1.000002132-4-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a locação de máquinas de bebidas quentes e
purificadores de água, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado
da licitação sendo a 1ª colocada no certame, para o LOTE 1: NZ LOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 06.353.644/0001-40, com a proposta de R$ 50.820,00 (cinquenta mil
oitocentos e vinte reais); para o LOTE 2: o pregão foi declarado DESERTO. São Paulo, 07 de julho de 2014.
PROCESSO Nº 14.1.000002134-0-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1.000002134-0-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a aquisição de LICENÇAS ADOBE CREATIVE
CLOUD, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação: 1ª
colocada no certame a empresa EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 08.834.272/0001-07, com a proposta de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais). São Paulo, 07
de julho de 2014.