TJMS 12/01/2023 -Fc. 2688 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094
2688
Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: W.
A. dos S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS)
Requerente: W. R. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/
MS) Reqte: W. C. E. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/
MS) Requerente: W. de O. B. J. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões
(OAB: 11842/MS) Requerente: W. M. de O. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima
Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: W. B. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de
Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: W. R. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová
de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: W. R. M. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado:
Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: W. V. P. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS)
Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: Z. A. V. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS)
Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: Z. de F. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS)
Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: E. M. C. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS)
Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: E. V. F. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS)
Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Interessado: J. de L. S. Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS)
Interessado: L. M. C. C. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Interessado: F. C. Advogado: Fábio Augusto
Martinez Caffarena (OAB: 10618/MS) Interessado: D. Y. Advogado: Duraid Yassin (OAB: 3019/MS) Interessado: L. S. S.
Advogado: Leila Sabrina Soares (OAB: 8802/MS) Interessado: A. J. S. A. L. Advogado: Arilthon José Sartori Andrade Lima (OAB:
6560/MS) Cessionário: G. de M. Advogada: NATÁLIA NUÑEZ DE ALMEIDA (OAB: 24040/MS) Advogado: Tatiana dos Santos
Acosta (OAB: 24211/MS) Interessada: M. G. de O. Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Cessionário: S.
V. M. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Cessionário: L. H. de M. Advogada: NATÁLIA NUÑEZ DE
ALMEIDA (OAB: 24040/MS) Advogado: Tatiana dos Santos Acosta (OAB: 24211/MS) Interessado: S. A. A. me Advogado: José
Lauro Espíndola Sanches Júnior (OAB: 7782/MS) Anote-se a cessão de f. 6038-40/9996-7, por estar formalmente em ordem.
Registre-se, por oportuno, que a anotação não representa declaração de direito ao recebimento de qualquer importância, sendo
o pagamento condicionado à existência de saldo do cedente e a não concorrência de terceiro. Ciente ainda o cessionário que,
nos termos do art. 36, parágrafo único, da Res. 303/2019 do CNJ: “As contribuições previdenciárias e o recolhimento do FGTS
não sofrem alterações em razão da cessão de crédito, penhora ou destaque de honorários contratuais”. Cientifique-se o ente
devedor e o Juízo da Execução, conforme art. 45, § 1º, da Resolução nº 303, de 18.12.2019, do CNJ. Após o presente precatório
ser liquidado, intimem-se as partes do cálculo. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã/MSPREVIPORÃ requer informações quanto a metodologia utilizada para realização dos descontos previdenciários. À Coordenaria
de Cálculos e de Liquidação de Precatórios para que preste as informações conforme requerido à f. 9999. Intimem-se.
Precatório nº 1601292-12.2021.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: R. G. B. - me Advogado: Valdir Ferreira da Silva (OAB: 4843/MS) Requerido: M. de R. V. de M. G. Advogada: Karla
Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) intime-se referida advogada para juntar aos autos procuração atualizada com
poderes específicos para dar quitação e receber o crédito deste precatório. Após a juntada, voltem conclusos. Intimem-se.
Precatório nº 1602944-30.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E. A. S. Advogado: Fabrício Flores Grubert (OAB: 14275/MS) Requerido: E. de M. G. do
S. Interessado: F. F. G. Considerando que as partes manifestaram aderência ao acordo direto dentro do prazo estabelecido em
edital (f. 9), à Coordenadoria de Cálculos para providências. Intimem-se.
Precatório nº 1603996-61.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. F. P. Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Advogado: Joseane Kador
Balestrim (OAB: 16086/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: F. P. R. Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/
MS) Interessado: J. K. B. Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Considerando a informação de f. 54, fica a
beneficiária Joseane Kador Balestrim intimada para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários
junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o
anteriormente não foi possível realizar o pagamento. Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando
acerca desta regularização.
Precatório nº 1605884-65.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M. L. de M. Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Requerido:
E. de M. G. do S. Interessado: J. R. N. D. de P. Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) homologo,
para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório. Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos
e as contribuições obrigatórias dos honorários contratuais, conforme certidões de liquidação e cálculos de f. 24-34. Não
havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento. Comuniquem-se ao Juízo da execução os acordos
realizados e arquivem-se. Às providências. Intimem-se.
Precatório nº 1605939-16.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros
Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. U. M. da C. Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: J. R. N. D. de P. Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Interessado:
J. S. N. Advogado: José Fernandes de Moura (OAB: 8107/MS) homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o
pagamento deste precatório. Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias dos honorários
contratuais, conforme certidões de liquidação e cálculos de f. 24-43. Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro
extinto o procedimento. Comuniquem-se ao Juízo da execução os acordos realizados e arquivem-se. Às providências. Intimemse.
Precatório nº 1600103-96.2021.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente:
C. dos S. P. do B. - C. Advogado: Rodney Torralbo (OAB: 118891/SP) Advogado: José Osmir Bertazzoni (OAB: 25967/DF)
Requerido: M. de A. Advogado: Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrerro (OAB: 7406/MS) defiro o pagamento deste
precatório à credora Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. Considerando a procuração de f. 138, que concede
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