TJMS 07/03/2022 -Fc. 926 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4905
926
Processo 0001354-05.2020.8.12.0049 (apensado ao Processo 0000072-92.2021.8.12.0049) - Auto de Prisão em
Flagrante - Furto
Indiciado: Ibraim da Silva Ribeiro
ADV: ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB 24939/MS)
Int. do réu para, querendo, apresentar eventual justificativa, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho de fls.
84.
Processo 0001689-58.2019.8.12.0049 (processo principal 0000573-17.2019.8.12.0049) - Insanidade Mental do Acusado
- Uso de documento falso
Reqte: Claudemir Messias da Silva
ADV: THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS)
Int. do réu da sentença de fls. 158-159 cujo dispositivo é o seguinte: “Por todo o exposto, HOMOLOGO o laudo pericial
juntado aos autos (fls. 146/150). Junte-se, ainda, cópia da presente decisão aos autos da respectiva ação penal, vindo à
conclusão para as determinações necessárias. Por fim, em obediência ao artigo 151 do CPP, mantenho os patronos do acusado
como seus curadores especiais. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Diligências necessárias.
Processo 0600022-37.2009.8.12.0049 (049.09.600022-6) - Processo de Execução - DIREITO CIVIL
Exeqte: Bigolin Materiais de Construção Ltda
ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS)
ADV: CAMILA SANTOS OLIVEIRA (OAB 19635/MS)
Int. do exequente do despacho de fls. 247-248 que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita, devendo imprimir prosseguimento
ao feito no prazo de 15 dias., sob pena de extinção.
Processo 0800631-84.2019.8.12.0049 (apensado ao Processo 0600187-50.2010.8.12.0049) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: MS Empreendimentos Florestais LTDA - Embargdo: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul-CREA-MS
ADV: ANA LUISA SOARES DE SOUZA (OAB 188344/MG)
ADV: FELIPE CESAR DE AVILA RODRIGUES (OAB 150051/MG)
ADV: ANA CRISTINA DUARTE BRAGA (OAB 8149/MS)
ADV: MICHELLE CANDIA DE SOUSA (OAB 9224/MS)
ADV: ANDRÉ LUIS DE SOUZA (OAB 114869/MG)
Int. das partes da sentença de fls. 272-274 cujo dispositivo foi o seguinte: “Ante o exposto, conheço os embargos de
declaração e, no mérito, nego-lhes provimento para manter inalterada a sentença de f. 182/190. Sobre o recurso de f. 200/217,
como não há mais juízo de admissibilidade pelo primeiro grau, cumpra-se a serventia o disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC.
Após, remetam os autos ao Tribunal competente, com os nossos cordiais cumprimentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Diligências necessárias.
Juizado Especial Adjunto de Agua Clara
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2022
Processo 0800333-58.2020.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Férias
Exeqte: Sueli Aparecida Pereira de Araújo
ADV: KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 12987/MS)
Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de
precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº
303/2019 do CNJ.
Processo 0800398-53.2020.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Marineide Claudino de Oliveira
ADV: KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 12987/MS)
Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de
precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº
303/2019 do CNJ.
Processo 0800426-21.2020.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias
Reqte: Marcos Alberto Fioratti
ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639B/MS)
Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de
precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº
303/2019 do CNJ.
Processo 0800601-15.2020.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias
Reqte: Carolina Cunha Calazans
ADV: KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 12987/MS)
Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de
precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº
303/2019 do CNJ.
Processo 0800648-86.2020.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas
Reqte: Gilberto Carlos Ferreira
ADV: KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 12987/MS)
Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de
precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº
303/2019 do CNJ.
Processo 0800649-71.2020.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
Reqte: Luceni Oliveira da Silva
ADV: KELLY TATIANE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 12987/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.