TJMS 18/02/2022 -Fc. 11 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897
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Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0803153-72.2017.8.12.0011/50000
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB)
Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB)
Embargado: Atairdes Garcia Rodrigues
Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 0803649-63.2019.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Interessado: Jamis Pereira Silva
Repre. Legal: Luzia Pereira da Silva Cardoso
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2022.
Recurso Extraordinário nº 0803883-08.2020.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Dourados
Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS)
Interessada: Luci Riquena dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2022.
Recurso Extraordinário nº 0806230-80.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Mexichem Brasil Industria de Transformação Plástica Ltda.
Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG)
Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG)
Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP)
Advogado: Eduardo Lopes de Almeida Campos (OAB: 381822/SP)
Advogada: Vera Ananda da Silveira (OAB: 422849/SP)
Recorrente: Mexichem Brasil Industria de Transformacao Plastica Ltda.
Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG)
Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG)
Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP)
Advogado: Eduardo Lopes de Almeida Campos (OAB: 381822/SP)
Advogada: Vera Ananda da Silveira (OAB: 422849/SP)
Recorrente: Mexichem Brasil Industria de Transformacao Plastica Ltda.
Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG)
Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG)
Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP)
Advogado: Eduardo Lopes de Almeida Campos (OAB: 381822/SP)
Advogada: Vera Ananda da Silveira (OAB: 422849/SP)
Recorrente: Mexichem Brasil Industria de Transformacao Plastica Ltda.
Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG)
Advogado: Misabel Abreu Machado Derzi (OAB: 16082/MG)
Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP)
Advogado: Eduardo Lopes de Almeida Campos (OAB: 381822/SP)
Advogada: Vera Ananda da Silveira (OAB: 422849/SP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)Interessado: Superintendente de Administração Tributária
da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.