TJMS 30/11/2021 -Fc. 20 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4854
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ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: https://www.tjms.jus.br/sgc
Campo Grande/MS, 29 de novembro de 2021.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clóvis Rampazo Júnior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
Processo nº 157.386.0058/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas polo para atendimento do Poder Judiciário do
Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 12 (doze) meses.
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL torna público
que decidiu a Pregoeira declarar detentora da Ata de Registro de Preços para o Lote 01 a empresa R.O.S. CONFECÇÕES
EIRELI. Não houve adesão.
Campo Grande/MS, 29 de novembro de 2021.
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clóvis Rampazo Júnior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 418/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua nº 03.058/2019
Processo n.º: 158.0944/2019
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário
- AGEPEN
Representante do TJMS: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02/10/2021 e término em 01/10/2023.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
Data da assinatura: 01 de outubro de 2021
Campo Grande/MS, 26 de novembro de 2021
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras e de Licitações
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 419/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 02.024/2020
Processo n.º: 158.0802/2020
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso do Sul
Representante do TJMS: Desembargador Carlos Eduardo Contar.
Objeto: Alterar o item 6.1.5 da Cláusula Sexta do Convênio Nº 02.024/2020, a partir de 01/09/2021, referente ao repasse de
que trata a cláusula 6.1.4.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, em especial o art. 116
Data da assinatura: 05 de outubro de 2021
Campo Grande/MS, 26 de novembro de 2021
George Eduardo Rodrigues
Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
Clovis Rampazo Junior
Diretor da Secretaria de Bens e Serviços
Publicação nº 420/2021
Republica-se, por incorreção, parte da Publicação nº 403/2021 – Contrato nº 01.062/2020
Onde se lê “Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01.062/2021”
Leia-se: “Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01.062/2020”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.