TJMS 05/11/2021 -Fc. 813 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838
813
em razão das medidas de prevenção do vírus Covid-19 (novo coronavirus), a audiência ocorrerá por videoconferência, não
havendo necessidade do comparecimento físico das partes, testemunhas e seus procuradores ao prédio do fórum.
Processo 0800578-35.2012.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Imagem
Exeqte: ALAN PATRIK DA SILVA
ADV: JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 15690A/MS)
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
Fica o credor intimado para regularizar os dados cadastrais junto ao Sistema de Precatórios do TJMS, porquanto a
informações lá constam o seguinte: “ALAN PATRIK DA SILVA Ativo 015.457.671-90 [Sem Dados Bancários] [Sem NIT ou NIT
inválido] “
Processo 0800620-69.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Autor: A.C.J.P.
ADV: ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS (OAB 14984/MS)
ADV: LETÍCIA GONÇALVES NOBRE (OAB 16665/MS)
Intimação do despacho que segue: “Assim, intime-se a requerente para comprovar a hipossuficiência financeira e incluir
o menor do polo ativo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, e, se o caso, cancelamento da
distribuição com inscrição em dívida ativa.”
Processo 0800668-38.2015.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Reqte: Alexandre Rodrigo Furlan
ADV: GEOVANI LUIZ DE PINHO (OAB 10884/MS)
ADV: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB 23056/SC)
ADV: ANTONIO TOMAZONI CAVAGNOLLI (OAB 12778/MS)
ADV: RICARDO RAMOS BEZERRA (OAB 17228A/MS)
Fica o credor intimado para regularizar os dados cadastrais junto ao Sistema de Precatórios do TJMS, porquanto a
informações lá constam o seguinte: “ALEXANDRE RODRIGO FURLAN Ativo 850.043.671-91 [Sem Dados Bancários] [Sem NIT
ou NIT inválido] Anderson Macohin Sociedade Individual de Advocacia Eireli Ativo 09.641.502/0001-76 [Sem Dados Bancários] “
NIT: 13653949725 Honorários Contratuais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JESSÉ CRUCIOL JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA DA SILVA TOMICHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0590/2021
Processo 0001690-57.2021.8.12.0054 - Carta Precatória Cível - Citação
Autor: Banco do Brasil S/A
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC)
Intimação do(a) autor para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça em relação à citação/intimação
da parte requerida (aud. 16/11), devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de
1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JESSÉ CRUCIOL JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA DA SILVA TOMICHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2021
Processo 0001234-10.2021.8.12.0054 (apensado ao Processo 0001207-27.2021.8.12.0054) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Vilson Temoteo dos Santos Junior
ADV: ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO (OAB 14497/MS)
Intimação do advogado do réu acerca do teor da decisão de fls. 88-89: No mais, não vislumbro, nenhuma das causas de
rejeição da denúncia previstas no art. 395 e incisos do CPP, motivo pelo qual a recebo em seus termos e designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 07 de dezembro de 2021, às 15h00min, determinando, ainda, a citação do acusado, sua
requisição, se for o caso, bem como a intimação das testemunhas arroladas pelo MP e defesa (Lei 11.343/06, art. 56).
Juizado Especial Adjunto de Nova Alvorada do Sul
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2021
Processo 0800401-32.2016.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo
Reqte: A. Vieira de Almeida & Cia Ltda-ME
ADV: ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS (OAB 14984/MS)
Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que a ausência
de manifestação será interpretada como satisfação da execução e qualquer novo pedido deverá ser devidamente fundamentado.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO JESSÉ CRUCIOL JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA DA SILVA TOMICHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2021
Processo 0800137-39.2021.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço
Autor: Valdeci de Oliveira Ramos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.