TJMS 23/09/2020 -Fc. 10 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4582
10
Processo 0807627-14.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução
Réu: Monza Distribuidora de Veículos Ltda - Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES (OAB 15728/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
ADV: HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA (OAB 13493/MS)
Intimação das requeridas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem a respeito dos embargos de declaração opostos.
Processo 0808384-42.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Expediente: Intimação das partes sobre o retorno dos autos do TJ/MS para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias.
Processo 0808817-46.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autora: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Diante do exposto, tendo em vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, logo, ausentes
as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Em que pese a pretensão da parte embargada, reputo desnecessária, neste momento processual, a condenação do embargante
em litigância de má-fé. P.R.I.
Processo 0811186-76.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autora: Zeneide Abranches de Oliveira Santana e outros - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Expediente: Intimação da parte ré para, querendo, manifestar-se sobre o documento de fls. 170, no prazo de 15 (quinze)
dias
Processo 0811754-92.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0811739-26.2020.8.12.0001) - Procedimento Comum
Cível - Empréstimo consignado
Autor: José Melgarejo dos Santos
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Vistos etc. Apense-se os presentes autos aos autos de n.° 0811739-26.2020.8.12.0001. Oportunamente, voltem todos os
processos conclusos na fila de medidas urgentes para igualação de fases.
Processo 0814304-94.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autor: Davidson Rodrigo de Freitas Candido - Ré: Telefônica Brasil S.A.
ADV: LUCIENI XAVIER DA SILVA (OAB 19129/MS)
ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO)
ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF)
Expediente: Intimação das partes sobre o retorno dos autos do TJ/MS para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias.
Processo 0814629-69.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido
Reqte: Enzo Veículos Ltda. - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: DEIRDRE ARAÚJO SERRA (OAB 12463/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
ADV: GABRIEL ASSEF SERRANO (OAB 15389/MS)
ADV: EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI (OAB 11130/MS)
Diante do exposto, tendo em vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, logo, ausentes
as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
P.R.I.
Processo 0816483-98.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Réu: Banco Bradesco S/A
ADV: JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS (OAB 9511/MS)
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT)
Posto isso, nos termos da fundamentação supra e com respaldo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
ao patrono da parte ré, os quais, à vista do grau de zelo do profissional (bom), o local de prestação de serviço (escritório nesta
Comarca), a natureza e a importância da causa e os atos processuais praticados (feito não instruído), fixo em 10% (dez por
cento) do valor atribuído à causa (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil). Julgo resolvido o mérito da causa na forma
do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I.
Processo 0817479-67.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autora: Anilse Lidiane Lopes Vieira - Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: ALEXANDRE DA CUNHA PRADO (OAB 5240/MS)
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 1477A/MS)
ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS)
Expediente: Intimação das partes sobre o retorno dos autos do TJ/MS para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias.
Processo 0817892-46.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Boanerges Gomes Monteiro e outro - Réu: CLARO S/A
ADV: EDMILSON GOMES PAGUNG (OAB 23515/MS)
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
Expediente: Intimação das partes sobre o retorno dos autos do TJ/MS para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias.
Processo 0819518-66.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autora: Denise Auxiliadora de Freitas - Ré: Banco Daycoval S/A
ADV: THALLES HENRIQUE TOMAZELLI (OAB 16739/MS)
ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS)
Expediente: Intimação das partes sobre o retorno dos autos do TJ/MS para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias.
Processo 0821178-32.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino
Autora: Talita Oliveira Domingues
ADV: KENNEDI MITRIONI FORGIARINI (OAB 12655/MS)
ADV: MARIA IVONE DOMINGUES (OAB 14187/MS)
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