TJMS 01/09/2020 -Fc. 693 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4567
693
Coronel Sapucaia
Vara Única de Coronel Sapucaia
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2020
Processo 0000237-49.2020.8.12.0058 (processo principal 0000191-60.2020.8.12.0058) - Restituição de Coisas
Apreendidas - Receptação
Reqte: Arduino Edio Manica
ADV: FLÁVIO ALVES DE JESUS (OAB 11502/MS)
Intima-se do retorno dos autos do tribunal.
Processo 0000283-75.1998.8.12.0004/01 (004.98.000283-8/00001) - Cumprimento de Sentença
Exeqte: Eliel de Alencar - Exectdo: Felício José dos Santos
ADV: JOÃO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO (OAB 7573/MS)
ADV: JOSÉ IZAURI DE MACEDO (OAB 2388/MS)
Intime-se o exequente a requerer o que de direito (f. 56), no prazo de cinco dias.
Processo 0000295-52.2020.8.12.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Oscar Dario Gimenez Pavon - Ariel Lopez Lopez
ADV: TATIANA RIBEIRO MORENO (OAB 18888/MS)
Intimando a advogada dos réus para que, em 48 horas, formulem as perguntas que entendem necessárias para instrução
da carta rogatória.
Processo 0000302-44.2020.8.12.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Douglas Henrique de Castrro Cerdan e outros
ADV: SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO (OAB 11953/MS)
“Designo audiência de continuação, para a oitiva do PM Kefel Fernando dos Reis Santos, para o dia 11.09.2020, às 14 horas.
Processo 0000302-44.2020.8.12.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Douglas Henrique de Castrro Cerdan e outros
ADV: SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO (OAB 11953/MS)
Designo audiência de continuação, para a oitiva do PM Kefel Fernando dos Reis Santos, para o dia 11.09.2020, às 14 horas.
Processo 0000614-56.2018.8.12.0004 (apensado ao Processo 0002375-74.2008.8.12.0004) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios
Exeqte: Cezar Alaor Botura
ADV: CEZAR ALAOR BOTURA (OAB 30018/PR)
Intimação da parte credora acerca do teor da certidão de fls. 19 e para que, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua os autos com
os dados necessários para o cadastramento no sistema Sapre.
Processo 0002735-38.2010.8.12.0004 (004.10.002735-4) - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios
Administrativos
Réu: Ney Kuasne
ADV: UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES (OAB 15396/MS)
ADV: PAULO LOTARIO JUNGES (OAB 5677/MS)
Intima-se do retorno dos autos do tribunal.
Processo 0800113-45.2013.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Leonizo Ramos Mota - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: SINGARA LETICIA GAUTO KRAIEVSKI (OAB 9726/MS)
Ante o teor da certidão de f. 115, intime-se o exequente a requerer o que de direito, no prazo de cinco dias.
Processo 0800236-72.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos
Reqte: GERALDO GOMES - Reqdo: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Despacho f.226: Tendo em vista a instalação da comarca de Coronel Sapucaia, providencie-se a redistribuição do feito, na
forma dos Provimentos 427/2019 e 435/2019. Despacho f.227: Determino seja oficiado ao Banco Santander, agência 4521, para
que informe, no prazo de quinze dias, se há registro do saque de ordem de pagamento em favor de GERALDO GOMES (CPF
n. 007.663.441-85), nos valores e períodos abaixo, encaminhando cópia do microfilme com o recibo do saque e esclarecendo
como é feita a identificação da pessoa que efetua o saque. Deverá ser informado, ainda, a agência/cidade onde se deu o saque.
Contrato 246137302: R$ 2.824,10, entre os dias 1º de maio e 30 de junho de 2014. Com as informações, manifestem-se as
partes em cinco dias. Por fim, conclusos.
Processo 0800244-08.2020.8.12.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
Reqte: Leonidas Ezequiel
ADV: EDUARDO DE MATOS PEREIRA (OAB 17446/MS)
ADV: IVO BARBOSA NETTO (OAB 19609/MS)
Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando aos autos a cópia completa da matrícula do
imóvel (f. 21), bem como a sua última declaração de IRPF, para análise do pedido de AJG. No mesmo prazo, deverá corrigir o
valor da causa, o qual deve ser fixado de acordo com o proveito econômico pretendido que, no caso em análise, é o equivalente
ao valor do imóvel cuja posse se discute.
Processo 0800297-30.2015.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Irça Lemes - Reqdo: Banco Bradesco S/A
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 15899/MS)
Determino seja oficiado ao Banco Bradesco para que informe, no prazo de quinze dias, se há registro do saque de ordem de
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