TJMS 10/07/2020 -Fc. 601 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4532
601
ADV: TATIANI MOSSINI (OAB 4684/RO)
ADV: ELAINE ARAUJO MATHEUS (OAB 23444/MS)
Intima-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10%
(dez por cento), nos termos do art. 523, e parágrafos, do NCPC c/c art. 55 da Lei 9.099/95.
Processo 0802562-08.2017.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exeqte: Minha Casa Material para Construção Ltda - Me - Exectda: OI S.A.
ADV: DAYANE LESCANO DE REZENDE (OAB 10193/MS)
ADV: RAFAEL PEROSA (OAB 14009B/MS)
Intima-se a parte autora para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
Água Clara
Vara Única de Água Clara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2020
Processo 0000650-89.2020.8.12.0049 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Valéria dos Santos Pugliesi
ADV: ADRIANO GUEDES PEREIRA (OAB 143870/SP)
Considerando o aditamento de fl. 21/22, ao Cartório para as anotações necessárias. Cumpra-se, no que couber, o despacho
de fl. 17. Intimações e diligências necessárias.
Processo 0001464-43.2016.8.12.0049 (apensado ao Processo 0001339-75.2016.8.12.0049) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Rafael Henrique Squeruque dos Santos - Guilherme de Paula Galvão Rampim Ferreti
ADV: RAFAEL NONAKA DA SILVA (OAB 377457/SP)
ADV: FABRICIO IGOR FARDIN (OAB 439771/SP)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
DESPACHO FL. 191: “Indefiro o pedido de prazo para arrolamento de testemunhas, pois tal indicação deve ocorrer no
momento da apresentação da defesa prévia, com base no art. 55, §1°, da Lei 11.343/06. Quanto ao prosseguimento do feito,
aguarde-se a realização da audiência designada.”
Processo 0001577-89.2019.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ré: Alana Cristina dos Santos Araujo - Marta Santos Carvalho e outro
ADV: ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB 24939/MS)
ADV: NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639B/MS)
DECISÃO FL. 345: “Designo o dia 21/07/2020 às 13h00min para audiência de instrução em continuação, ocasião em que
serão ouvidas as testemunhas Angelica Maria dos Santos e Juliana Oliveira Araújo, bem como procedido o interrogatório
dos réus. Observo que a ré Alana Cristina dos Santos Araújo será interrogada através de videoconferência, junto ao Presídio
Feminino de Três Lagoas, a qual já foi agendada.”
Processo 0600175-36.2010.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa
Reqte: Brilhante Transmissora de Energia S/A
ADV: NATACHA DE CASTRO WIZIACK (OAB 13580/MS)
ADV: CHAIANE DE PAULA PEREIRA (OAB 19008O/MT)
ADV: MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP)
Initimação do advogado da parte Requerente/Executada para informar o número correto da conta corrente, uma vez que o
número informado constou como inválido, conforme extrato de f. 309.
Processo 0600187-50.2010.8.12.0049 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exectdo: C.A.F. MS Empreendimentos Florestais Ltda
ADV: ANA LUISA SOARES DE SOUZA (OAB 188344/MG)
ADV: ANDRÉ LUIS DE SOUZA (OAB 114869/MG)
Intimação da embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos à execução.
Processo 0800125-74.2020.8.12.0049 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: Rosinei Aparecida Cos
ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 232966/SP)
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
1. Mantenho a decisão agravada (fls. 112/117) pelos próprios fundamentos. 2. Prestei as informações solicitadas pelo
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul através do ofício anexo. 3. Encaminhe-se, com urgência, e via
SCDPA, ao Excelentíssimo Desembargador Relator. 4. Considerando que foi indeferido o pedido de efeito suspensivo (fls.
297/300), cumpra-se, no que couber, a decisão de fls. 112/117. 5. Intimações e diligências necessárias.
Processo 0800309-30.2020.8.12.0049 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Rosemeire Moura
ADV: PAULO CÉSAR BOATTO (OAB 64869/SP)
Vistos, Considerando o teor da certidão de fl. 10, intime-se o peticionante de que o envio da carta precatória deverá ser
realizado por malote, correios ou pessoalmente, pois não cabe distribuição eletrônica na forma de petição inicial no SAJ, nos
termos do art. 145 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/TJMS e do art. 22 do Provimento 70 de 09.01.2012.
Após, cancele-se a distribuição. Às providências.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.