TJMS 20/11/2019 -Fc. 192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387
192
Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS)
Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS)
Advogado: Paulo Vitor Vieira (OAB: 19341/MS)
Recorrente: Vilibaldo Gonçalves Vicente Junior
Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS)
Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS)
Advogado: Paulo Vitor Vieira (OAB: 19341/MS)
Recorrente: Wânia Mary Zogbi de Souza
Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS)
Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS)
Advogado: Paulo Vitor Vieira (OAB: 19341/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS)
Desse modo, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, sob
pena de deserção (CPC, § 2º do art. 1.007).
Agravo em Recurso Especial nº 0837945-19.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Anhanguera Educacional Participações S/A
Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP)
Agravada: Deborah Lemes Nogueira
Advogado: Calleb Kaeliston Romero (OAB: 16235/MS)
Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB: 19365B/MS)
Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS)
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0841276-09.2016.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)
Agravada: Sabrina Fernandes Melo Souza Brito
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Outro: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Às providências.
Recurso Especial nº 0842251-65.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Recorrido: Atacadão S.A
Advogado: Osvaldo Zorzeto Júnior (OAB: 135018/SP)
Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010A/SP)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Agravo em Recurso Especial nº 0842720-82.2013.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS)
Agravada: Carla Sandra P. da Silva
Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS)
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS)
Interessado: Inepar S/A Indústria e Construcoes
Advogado: Adhemar Ronquim Filho (OAB: 223251/SP)
Advogado: Paulo Roberto Francisco Franco (OAB: 207876/SP)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Às providências.
Recurso Especial nº 0844635-64.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Marina Elza Gomes Nascimento
Advogado: Fernando Luiz Nascimento (OAB: 9774/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.