TJMS 16/01/2017 -Fc. 28 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722
Nº : 0044738-07.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0044738-07.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante : Maria dos Anjos Ferreira de Matos
Advogado : Alfio Leão (OAB: 14454/MS)
Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Regina Dörnte Broch
Interessado : José de Souza Silva
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº : 1400103-22.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0001208-23.2016.8.12.0010 - Fátima do Sul / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante : Manoel Zeferino de Magalhães Neto
Paciente : Lucas Antonio Carrijo
Advogado : Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB: 14971BM/S)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do Sul
Interessado : Robson Martins Silva
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº : 1400114-51.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0000422-97.2017.8.12.0800 - Paranaíba / Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante : Antonio Dias de Almeida
Paciente : Roberta Kerolaine dos Santos Lozan Nogueira
Advogado : Antonio Dias de Almeida (OAB: 2720/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca Paranaíba
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº : 1400119-73.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0004178-72.2016.8.12.0017 - Nova Andradina / Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Daniel Pimenta do Nascimento
DPGE - 1ª Inst. : Tatiana Maria Bronzato Nogueira
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº : 1400126-65.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0000293-17.2016.8.12.0028 - Bonito / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Impetrante : Caio Magno Duncan Couto
Paciente : Eugenio Vargas Alves Junior
Advogado : Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Impetrada : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito
Interessada : Ivone Cardoso Maria
Interessado : Rubens Prado Xavier
Interessado : Alex Machado Leite
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2017
Nº : 1400133-57.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0843819-82.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante : M. M. de O.
Impetrante : D. Z. M.
Paciente : L. B. de O.
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Advogado : Dartagnan Zanella Messias (OAB: 8703/MS)
Impetrado : J. de D. da 1 V. do T. do J. da C. de C. G.
Interessado : G. dos S.
Interessado : W. P. M.
Distribuído por Sorteio em 12/01/2017
Nº : 1400136-12.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus
Origem : 0000699-59.2003.8.12.0039 - Pedro Gomes / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Impetrante : Douglas Cristiano Alves Lopes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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