TJMS 05/09/2016 -Fc. 9 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3650
9
Processo 8000046-09.2016.8.12.0800 - Mandado de Segurança - Liberação de mercadorias
Imptte: Exportadora e Importadora Globo Ltda
ADV: DIJALMA MAZALI ALVES (OAB 10279/MS)
Despacho de f. 42 “Vistos.Considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. 33/34, bem como o pagamento das custas
processuais (fls. 41), arquivem-se os autos. Intime-se.”
Processo 8000107-64.2016.8.12.0800 - Tutela Cautelar Antecedente - Terceirização do SUS
Reqte: Marylene Arruda de Oliveira e outro
ADV: MARYLUZA ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB 19560/MS)
Decisão de f. 145: “(...)Assim, com fundamento nos aludidos dispositivos, declina-se a competência para conhecer, processar
e julgar o presente feito em favor do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.”
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TSUYOSHI ITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2016
Processo 0005099-36.2003.8.12.0001/01 (001.03.005099-6/00001) - Execução de Sentença
Exeqte: Litza Magna Ferreira Fontana - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: BRUNO BATISTA DA ROCHA (OAB 8604/MS)
ADV: LUCIA HELENA DA SILVA (OAB 4936/MS)
Ante o pagamento noticiado nos autos do precatório n.º 0009136-36.2008.8.12.0000, julgo extinto o processo de execução,
nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se.P.R.I.
3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO PAES DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2016
Processo 0005003-92.2016.8.12.0800 - Mandado de Segurança - Dano Ambiental
Imptte: Winner Bares e Restaurantes Ltda - ME e outro - Imptdo: Diretor do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DA DLMA/SEMADUR
ADV: FERNANDO CÉSAR BERNARDO (OAB 8584/MS)
Tendo em vista a decisão de f. 82/84, que já analisou o pedido de liminar indeferindo-o, notifique-se a autoridade coatora para
prestar informações no prazo de dez dias.Remeta-se cópia da impetração e desta decisão à Procuradoria-Geral do Município
de Campo Grande - MS, a fim de que, querendo, ingresse no feito.Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se.
Processo 0026945-26.2014.8.12.0001 - Desapropriação - Desapropriação
Reqte: ‘Município de Campo Grande/MS
ADV: LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR (OAB 4998/MS)
ADV: GILSON ADRIEL LUCENA GOMES (OAB 6367/MS)
ADV: JUSSARA APARECIDA FACCIN BOSSAY (OAB 6886/MS)
ADV: ERNESTO BORGES NETO (OAB 6651/MS)
ADV: LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO (OAB 7641/MS)
1. Certifique a serventia se estão cumpridos os requisitos do art. 34 do Decreto-lei 3365/41.2. Em caso positivo, transfira-se
para conta a ser indicada pelo expropriado, o valor referente à indenização.
Processo 0033024-89.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: OI S.A. - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: DENNER DE B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Manifeste-se a autora, em dez dias, sobre a impugnação apresentada à f. 775/776.
Processo 0043686-10.2015.8.12.0001 (processo principal 0820720-20.2015.8.12) - Exceção de Incompetência - Direito
de Imagem
Reqdo: Marcelo de Andrade Pereira
ADV: BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB 15519/MS)
ADV: TIAGO DOS REIS FERRO (OAB 13660/MS)
Intimação das partes acerca do oficio de f. 59/71
Processo 0063932-37.2009.8.12.0001 (001.09.063932-5) - Procedimento Comum
Reqte: Coriolando Jose Ormonde - Reqda: Ageprev - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul
ADV: RENATA RAULE MACHADO DANIEL (OAB 197487/SP)
1. Intime-se a executada para impugnar novos cálculos apresentados à f. 294/303, em dez dias.2. Não havendo impugnação,
requisite-se o pagamento.
Processo 0113327-03.2006.8.12.0001 (001.06.113327-3) - Mandado de Segurança - Gratificações e Adicionais
Imptdo: Presidente da Egrégia Câmara Municipal de Campo Grande e outro
ADV: BRUNO BATISTA DA ROCHA (OAB 8604/MS)
ADV: JORGE BATISTA ROCHA (OAB 2861/MS)
intime-se o exequente para apresentar, no prazo de cinco dias, o valor correto de seu crédito, ante o erro material constatado
às f. 2726/2727-, pelo Departamento de Precatório.
Processo 0802404-22.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico
Reqte: Mauro Luiz de Souza Fernandes - Reqdo: ‘’Município de Campo Grande/MS - Bruno Cesar Casal Santos
ADV: GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 3592/MS)
ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.