TJMS 23/03/2016 -Fc. 602 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542
602
ADV: RONY RAMALHO FILHO (OAB 4741/MS)
Intima-se o Requerido, na pessoa de seu Advogado para em cinco dias apresentar manifestação acerca do despacho de flh.
16 cujo teor segue transcrito: “Para o ato eprecado, designo audiência para o dia 31.03.2016, às 16:45 horas. Cientifique-se ao
juízo deprecante e intime-se o Ministério Público. Intimem-se.”.
Processo 0000371-26.2011.8.12.0015 (015.11.000371-8) - Cumprimento de sentença
Exeqte: Supermercado Nacagami Ltda - Exectdo: Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Miranda - MS - SITPREMI
ADV: RONY RAMALHO FILHO
ADV: GERALDO ALBUQUERQUE (OAB 3192/MS)
Intima-se as partes do despacho de fls. 40/42, cujo dispositivo final segue adiante transcrito:”Vistos.Trata-se de Cumprimento
de Sentença proposto por Supermercado Nacagami Ltda em face do Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de MirandaMS - SITPREMI, objetivando o recebimento da quantia de R$ 181.126,58.Às f. 35, foi determinada a intimação do executado
para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, nos termos do art. 475, J, do CPC.O executado
foi intimado por intermédio de seu advogado em 21.01.2016 (f. 36), todavia o prazo expirou sem qualquer noticia nos autos de
que a parte tenha efetuado a quitação do débito.O exequente manifestou-se às f. 38-39, pugnando pela realização da penhora
do repasse de numerário que a Prefeitura Municipal realiza mensalmente em favor do Sindicato executado.Os autos vieram
conclusos.É o relatório.Decido.”
Processo 0000406-10.2016.8.12.0015 - Carta Precatória Cível - Atos executórios
Exeqte: Digital Factoring Fomento Comercial LTDA - Exectdo: Carmo Toledo Ferraz Junior e outros
ADV: LUIZ RENATO ADLER RALHO (OAB 7693/MS)
ADV: JOSÉ ANTONIO VEIGA (OAB 11880/MS)
Intime-se a parte autora, no prazo de cinco dias, para efetuar o recolhimento dos atos e quilometragens necessários para
cumprimento por Oficial de Justiça, bem como para que esclareça o endereço exato da referida Fazenda.
Processo 0000409-58.1999.8.12.0015/01">0000409-58.1999.8.12.0015/01 (apensado ao processo 0000409-58.1999.8.12) (015.99.000409-5/00001) Cumprimento de Sentença
Exeqte: Antonio Rodrigues Lima - Gervásio Alves de Oliveira Júnior - Luiz Eduardo Pradebon - Exectdo: Luiz Antonio Franco
de Godoy - Orlando Franco de Godoy Filho - Ana Maria Cavalcanti de Godoy - Paulo Roberto Franco de Godoy - Regina Célia
Mastrodomênico de Godoy - Marise Helaine Mastrodomênico de Godoy - Sauria Lúcia Franco de Godoy
ADV: FABIANA DE SOUZA PINHEIRO (OAB 150.132/SP)
ADV: LUIZ EDUARDO PRADEBON (OAB 6.720-B)
ADV: LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP)
ADV: PAULO EDUARDO D’ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Intima-se as partes do termo de penhora de fls. 841. Intima-se as partes do despacho de fl. 842 a seguir transcrito:”Intime-se
os exequentes para no prazo de 15 dias,manifestarem acerca da petição e documentos de f. 825-839. Revendo a matrícula de f.
601-608, observo que vários gravames são originários de outros juízos. Logo, ainda que a arrematação seja considerada forma
de aquisição originária do bem, transferindo ao arrematante o bem livre de ônus, tal levantamento deverá ser requerido ao juízo
que deu ensejo à constrição, não detendo em juízo competência jurisdicional para levantamento de gravame oriundo de outro
foro. Destarte, em complementação ao despacho de f. 813, determino à serventia que oficie ao cartório de registro de imóveis
desta Comarca para que proceda ao cancelamento dos ônus oriundos deste processo, registrados sobre a matrícula 1.684”.
Intima-se, ainda, da expedição do mandado de levantamento de penhora de fls. 843.
Processo 0000423-46.2016.8.12.0015 - Carta Precatória Cível - Oitiva
Reqte: Arlete Machado Barbosa
ADV: KEULLA CABREIRA PORTELA (OAB 10019/MS)
ADV: FABIANA PENRABEL GALHARDO (OAB 9952/MS)
Intima-se a parte autora, na pessoa de seus Advogados, acerca do despacho de fls. 48 cujo teor final segue transcrito: “Para
o ato deprecado, designo audiência para o dia 09.06.2016, às 14:15 horas. Cientifique-se ao juízo deprecante e intime-se as
testemunhas.”.
Processo 0000464-13.2016.8.12.0015 - Carta Precatória Criminal - Oitiva
Réu: José Claúdio Fabris
ADV: LUIZ EDUARDO DE ARRUDA (OAB 7431/MS)
Intima-se o réu na pessoa de seu advogado do despacho de fls. 11, que segue adiante transcrito:”Vistos.Para o ato
deprecado, designo audiência para o dia 14.04.2016, às 15:00 horas. Cientifique-se ao juízo deprecante e intime-se o Ministério
Público.Intimem-se.”
Processo 0000470-88.2014.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão
Réu: Sidney Santos de Almeida
ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS)
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
Intima-se o réu na pessoa de seu advogado da carta precatória expedida às fls. 269, para comarca de Jardim/MS, para
inquirição de testemunha.
Processo 0000497-96.1999.8.12.0015 (015.99.000497-4) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Reqte: Fazenda Nacional
ADV: JOSIBERTO MARTINS DE LIMA (OAB 5518/MS)
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, apresentar atualização da dívida, devendo informar se possui interesse
na adjudicação dos bens penhorados.
Processo 0001232-70.2015.8.12.0015 (apensado ao processo 0001160-83.2015.8.12) - Ação Penal - Procedimento Sumário
- Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Luiz Carlos Leite Cleto
ADV: HÉLIO RODRIGUES MIRANDA FILHO (OAB 6847/MS)
Intima-s eo réu na pessoa de seu advogado para oferecimento de alegações finais no prazo legal.
Processo 0002200-03.2015.8.12.0015 (apensado ao processo 0001980-05.2015.8.12) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Claudinei Gregorio
ADV: EDIVALDO FERREIRA LIMA
Intime-se o réu, para no prazo de cinco dias, apresentar alegaçãoes finais.
Processo 0200903-16.2011.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.